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Edital N°004/2024- Seleção Pública para Contratação Temporária para o cargo de Visitador
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASEIROS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, sob regime estatutário – Lei 092/90 e alterações, para a contratação temporária e emergencial, nos termos da Lei Municipal nº 1.293, de 17.04.2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a Retificação ao Edital de Concorrência Presencial n° 03/2024, que tem por objeto à contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a Retificação ao Edital de Concorrência Presencial n° 02/2024, que tem por objeto à contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros.

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MUNICÍPIO DE CASEIROS SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SMADMA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº02 - SMADMA, em 23/04/2024
O Município de Caseiros, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SMADMA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal N°. 358/1997 e suas respectivas alterações (Lei Municipal N°. 692/2007 e Lei Municipal N°. 813/2011) torna pública a abertura das inscrições ao Incentivo de Correção e Conservação do Solo do ano de 2024 – Troca-Troca de Calcário – mediante as condições estabelecida neste edital.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024
Data de abertura: 03 de maio de 2024. Horário: 14:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: A aquisição de um veículo utilitário novo para uso da Secretaria Municipal da Saúde, conforme itens constantes no ANEXO I deste edital. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2024
Data de abertura: 03 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. objeto da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, os quais serão adquiridos através da Agricultura Familiar do Município de Caseiros - RS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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Ofício nº 05/2024 - EMEI Crescendo com Você
Lista de espera.

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Portaria nº 050/2024
Exonera servidora de cargo em comissão

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Termo de Posse 1.078/2024
Termo de Posse e exercício

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Portaria nº 062/2024
Nomeia MARGUETE MENDES PIMENTEL DOS PASSOS no cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 026/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa ALC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.265.644/0001-65, com sede na Rua Borges de Medeiros , n°. 089, centro, cidade de Encantado -RS, CEP 95.960-000, Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Lider de Grupo, Zeladoria, Cozinheira, Limpeza Conservação e Higienização, roçada, e Coletor de Lixo Domiciliar. Valor estimado: R$ 159.175,70 mensais.. Caseiros/RS, 16/04/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 022/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Onibus Mercedes-Benz/Induscar placa IQN2651, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 17.065,00 valor total. Caseiros/RS, 16/04/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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Ofício nº 04/2024 - EMEI Crescendo com Você
Lista de espera.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Data de abertura: 23 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: a aquisição de 500 toneladas de Calcário Dolomítico, com PRNT Minímo de 80% e granulométrica conforme Instrução Normativa n° 35 de 04 de julho de 2006, para repasse aos agricultores, visando a manutenção do programa Municipal de Incentivo a Correção e Conservação de Solos. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024
Data de abertura: 22 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2024, de critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para execução da construção de dois Bercários Industriais, no Distrito Industrial de Caseiros/RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 025/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa MIAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.142.828/0001-30, com sede na Rua Lauro Julio Garcez, n°. 327, sala 01, bairro Pedregal, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95305-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de um gerador destinado ao uso quando da falta de energia na rede de agua e poços artesianos do interior do municipio, pois a mesma apresentou problemas Valor a ser pago será de R$ 19.000,00. Caseiros/RS, 09/04/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 023/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa BALDASSO E MIOTTO COMERCIAL E CULTURAL, inscrita no CNPJ sob nº 11.777.330/0001-04, com sede na Rua Angelo Meneghini, n° 1753, Centro, Vista Alegre do Prata -RS CEP 95.325-000. contratação de Show Musical com estrutura de sonorização para o dia 26 de abril de 2024, a partir das 20h45min, na AMC, este evento tem por finalidade marcar a Abertura da Semana do Municipio, e o 18° Café Colonial. O valor a ser pago será de R$ 20.500,00. Caseiros/RS, 09/04/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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Portaria nº 119/2024
Nomeia o Sr. RODRIGO AMARANTE ALVES para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.

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Portaria nº 118/2024
Nomeia o Sr. FÁBIO CEZAR GOMES para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024
Data de abertura: 15 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios para realização das festividades em comemoração ao XVIII CAFÉ COLONIAL e semana do aniversário do Município de Caseiros - RS, conforme itens constantes no ANEXO I deste edital. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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Ofício nº 03/2024 - EMEI Crescendo com Você
Lista de espera.

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TERMO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO REFERENTE AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC. Sendo a proposta vencedora BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL. Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade de CHAMAMENTO PUBLICO, sob nº 001/2024.

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TERMO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO REFERENTE AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC. Sendo a proposta vencedora BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL. Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade de CHAMAMENTO PUBLICO, sob nº 001/2024.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024
Data de abertura: 08 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros – RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024
Data de abertura: 07 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2024, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros – RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024
Data de abertura: 06 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende no Município de Caseiros. nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros – RS de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 Processo de Licitação n° 126/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 021/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa GALON & GALON LTDA – VIDRAÇARIA VIBOX, inscrita no CNPJ sob nº 00.883.952/0001-09, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, n°. 45, bairro De Carli no Município de Sananduva/RS, CEP 99.840-000O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato, fixada em estrutura de ferro soldada, com todos os acessórios e materiais necessários à sua fixação e instalação, bem como remoção da cobertura existente em uma das rampas na EMEI Crescendo Com Você, conforme croqui encaminhado pelo setor de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor a ser pago será de R$ 25.500,00. Caseiros/RS, 26/03/2024. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 020/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Onibus Volkswagen placa IWB-7236, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 22.576,00 valor total. Caseiros/RS, 19/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 019/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Onibus Mercedes-Benz/Induscar placa IQN2660, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 15.800,00 valor total. Caseiros/RS, 19/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 018/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Caminhão Ford Cargo 4729 6X2 placa IUS3A72, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 21.275,00 valor total. Caseiros/RS, 19/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 017/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Onibus placa IQN-2699, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 17.336,40 valor total. Caseiros/RS, 19/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024
Data de abertura: 02 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para auxilio moradia, reforma de casas e construção de banheiros para o Programa Municipal de Habitação. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Data de abertura: 27 de março de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação fornecimento, garantia, assistência tecnica e serviço de instalação de ar condicionados, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme itens constantes no ANEXO I deste edital. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Data de abertura: 26 de março de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de pneus novos para os veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros, conforme itens constantes no ANEXO I. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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Portaria nº 098/2024
Nomeia a Sra. IVANETE PEREIRA GODINHO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 74, Inciso III, letra F, da Lei Federal N.14.133/21, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 002/2024 - Objeto: Consiste na contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.03.775.069/0002-66, com sede Rua Erexim, n°. 59, Vera Cruz, na cidade de Passo Fundo –RS, CEP 96.195-000. O objeto da presente Inexigibilidade é executar ações de qualificação social e profissional no âmbito do convenio estadual n°.2569/2023, programa RS qualificação, na modalidade projetos de qualificação com meta total de 75 trabalhadores qualificados no município de Caseiros (RS), nos setores econômicos nas áreas de comércio, serviços e agricola. O valor total a ser pago no periodo de 12 meses será de R$ 62.133,00. Caseiros/RS, 23/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 015/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviços de oficina de Educação Fisica, sera desenvolvida as atividades de ginástica, dança, esporte e demais atividades fisicas, para os grupos do SCFV, de Crianças, idosos e PCD’s da Secretaria de Assistência Social de Caseiros. Valor total mensal R$ 2.400,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de TAIS CONSOLADORA RIBEIRO, inscrito no CNPJ sob nº 53.872.728/0001-70, com sede na Rua Iza da Costa Moura, n°. 166, bairro Colina da Lagoa, cidade de Lagoa Vermelha -RS, CEP 99.300-000. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 05/03/2024.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 012/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa SILVIO CAZANATTO , inscrita no CNPJ sob nº 46.891.694/0001-03, com sede na Rua São José do Carreiro, n°. 585, bairro centro no Município de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para execução de Passeio Público na Rua Adalberto Cirino Rodrigues e Rua José Francisco Mendes, no municipio de Caseiros/RS. Valor de R$ 95.229,16 valor total. Caseiros/RS, 05/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 006/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.112.748/0001-81, com sede na Avenida Carneiro Leão, n°563, 2° andar, Zona 01 Le Monte, , centro, Maringá/PR, CEP 87.014-010,. O objeto da presente dispensa consiste na Cessão não onerosa de Software, tem por objeto a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignavel e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento. Denominado Consignet (“sistema”), de propriedade da Consignet ao Orgão Público. Caseiros/RS, 05/03/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 016/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 90.627.332/0001-93, com sede na Avenida Assis Brasil, n°. 11000, bairro Sarandi, no Município de Porto Alegre/RS, CEP 91.140-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de um Kit embuchamento para conserto da Retroescavadeira JCB V, pois a mesma apresentou problemas Valor a ser pago será de R$ 18.888,56. Caseiros/RS, 27/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 014/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa MUNDO DA CRIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 74.850.231/0001-20, com sede na Avenida Parobe, n°. 4375, bairro Scharlau, no Município de São Leopoldo/RS, CEP 93.140-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de um playground infantil, destinado á praça próxima ao Estádio Municipal Moacir João Lunelli, no municipio de Caseiros-RS, Valor a ser pago será de R$ 24.100,00. Caseiros/RS, 27/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 013/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa A.A CARNEIRO BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.936.978/0001-93, com sede na Rua Rolante, n°. 45, bairro Cidade Lider, no Município de São Paulo/RS, CEP 08.285-150, CEP 93.140-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de academia externos para a praça Adjacente ao Estádio Municipal Moacir João Lunelli e para a Praça Padre Paulo Corolli, no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 34.040,00. Caseiros/RS, 27/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 011/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa DAKOTA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 43.450.475/0001-92, com sede na Rua Imigrantes, n°298, Loteamento Pioneiro, cidade de Nova Bassano-RS, CEP 95.340-000, O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e pintura externa da Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, no municipio de Caseiros – RS, de acordo com projeto, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, O valor a ser pago será de R$ 34.663,13. Caseiros/RS, 27 de fevereiro de 2024. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 010/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa VENCER CONSULTORIA EM RH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.915.754/0001-13, com sede na Avenida Presidente Vargas, n°541, Bairro Vila Rodrigues, sala 709, no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.070-970. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de um profissional para trabalhar com os grupos de crianças e adolescentes com carga horária semanal de oito horas por um periodo de seis meses realizando atividades e treinamentos como, proteção e defesa civil, estruturação e implantação do projeto bombeiro mirim, palestras para os grupos das crianças e adolecentes na Secretaria de Assistência Social. Valor a ser pago será de R$ 5.984,00 valor estimado mensal. Caseiros/RS, 27/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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Portaria N° 086/2024
Nomeia a Sra. Sarita Gisele Rodrigues Brito Forneck paras as funções do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 007/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviços de aula de Coral adulto e infantil, no Projeto Transformar da Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Caseiros. Valor total mensal R$ 2.505,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de VINICIUS DE ANDRADE 01865264075, inscrito no CNPJ sob nº 20.610.675/0001-60, com sede na Rua Jose Cirino Rodrigues, n°. 617, bairro centro, cidade de Caseiros -RS, CEP 95.315-00. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 21/02/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024
Data de abertura: 06 de março de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2024, de critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução da ampliação e do reforço estrutural da Ponte da Capela São Brás. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 009/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviços de aula de Percursão e Musicalização e de Instrumentos Musicias: Flauta, Escaleta, Violão, Teclado e Gaita no Projeto Transformar da Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Caseiros. Valor total mensal R$ 5.808,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de LUCAS JUNIOR ORSO 03077576090, inscrito no CNPJ sob nº 42.434.647/00001-44, com sede na Av. Telmo Ilha, n°. 210, bairro São José, cidade de Passo Fundo -RS, CEP 99.010-030. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 20/04/2023.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 008/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviços de para prestação de serviços de aula de iniciação desportiva de Karatê no Projeto Transformar da Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Caseiros. Valor total mensal R$ 5.120,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de ASSOCIAÇÃO OLYMPIKA DE ARTES MARCIAIS, inscrito no CNPJ sob nº 24.100.966/0001-69, com sede na Rua Cangussu, n°. 32, bairro Vera Cruz, cidade de Passo Fundo -RS, CEP 99.010-030. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 20/02/2024.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 005/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa DALBERTO E BUSIN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.823.907/0001-04, com sede na Rua Protasio Alves, 113, centro, no municipio de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para Van JAT0985 pois a mesma apresentou falha, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 14.163,00 valor total. Caseiros/RS, 20/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 004/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa VANDERLEI ANTONIO DRUM , inscrita no CNPJ sob nº 53.711.742/0001-91, com sede na Avenida 9 de maio, n°. 294, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de contratação de pessoa jurídica especializada na construção de casas populares no Município de Caseiros-RS. Valor de R$ 39.900,00. Caseiros/RS, 20/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 003/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECANICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.045.972/0001-68, com sede na Rua Alcides Rebechi, n°. 51, Bairro São Crsitovão, no municipio de Passo Fundo/RS, CEP 99.064-004. O objeto da presente dispensa consiste na Contratação de Empresa especializada para realização de conserto da Patrola Volvo G6930, pois a mesma apresenta problemas de funcionamento. O valor a ser pago será de R$ 44.190,29 valor total. Caseiros/RS, 20/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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Portaria N°081/2024
Nomeia a Sra. Eduarda de Mello para as funções do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e dá outras providências

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Edital 003/2024-Edital de Homologação do Resultado Final da Seleção Pública
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, bem como o Edital de Abertura de Seleção Pública para Contratação Temporária nº 001/2024, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para divulgar o que segue:

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Portaria N°077/2024
Nomeia o Sr. Jailson Gomes dos Passos para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

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Portaria Nº076/2024
Nomeia o Sr. Juliano Festa para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

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Portaria N° 074/2024
Nomeia a Sra. Evelin Matos da Silva dos Santos paras as funções do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.

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Portaria N°071/2024
Nomeia a Sra. Luana Dalmas Zapello para as funções do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e dá outras providências

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Edital 002/2024-Resultado das inscrições deferidas e indeferidas e resultado da classificação dos candidatos.
PREFEITO MUNICIPAL DE CASEIROS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital de Seleção Pública para Contratação Temporária Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO o presente edital, para divulgar o que segue:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PNAE Nº 001/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 041/2024
Fica retificado o Edital referente ao descrito no Anexo II do referido edital, e a data de abertura do certame será mantida para o dia 19/02/2024 às 08h30min. Os demais dispositivos permanecem inalterados e em pleno vigor. Caseiros/RS, 14 de fevereiro de 2024. MARCOS CAZANATTO, Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2024
Data de abertura: 05 de março de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para a fabricação e instalação de móveis sob medida para a nova instalação da Farmácia Cuidar+ na Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024
Data de abertura: 20 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. objeto da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, e , aquisição de kits de gêneros alimentícios para fins de manter o benefício disponível na assistência social do Município de Caseiros - RS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
Data de abertura: 23 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. objeto da presente licitação aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, os quais serão adquiridos através da Agricultura Familiar do Município de Caseiros - RS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024
Data de abertura: 26 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: aquisição de Tubos de concreto armado destinado a Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas João Batista de Melo Lobo e Demétrio Cirino dos Santos, no Município de Caseiros-RS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
Data de abertura: 21 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: prestação de serviço médico CARDIOLOGISTA para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, para atendimento conforme agenda organizada pela Secretaria da Saúde, com carga horária de 08 horas mensais. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
Data de abertura: 22 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de logística. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 001/2024 - Objeto: Consiste na contratação da empresa MARCIO SABEDOT, inscria no CPF sob nº 001.036.970/80, com sede na Avenida José Cirino Rodrigues. n° 62, Ap 3, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. contratação de pessoa física, para locação de um imóvel, situado na Avenida José Cirino Rodrigues. n° 62, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com área de 69.14m², com a finalidade de manter uma turma de alunos da pré-escolar da EMEI Crescendo com Você. O valor mensal a ser pago será de R$ 1.000,00. Caseiros/RS, 06/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 002/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA MULITERNENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.453.948/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, n°. 482, bairro centro no Município de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para execução da reforma da Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, no Municipio de Caseiros/RS. Valor de R$ 29.104,23 valor total. Caseiros/RS, 06/02/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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PROCESSO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROJETOS PARA INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES.
O Município de Caseiros/RS, nos termos da Lei Municipal nº 783, de 24 de maio de 2010, TORNA PÚBLICO que o Conselho Municipal de Agricultura receberá até o dia 20 de fevereiro de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, projetos referente ao Programa de Expansão de Agroindústrias para a obtenção de recurso para Agroindústrias Familiares no território do Município de Caseiros, que receberão aporte de recursos de até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), limitado ao número de 01 (uma) agroindústria, no ano de 2024.

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EDITAL Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA .
Seleção Pública para contratação temporária de 03 (+ CR) ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL e 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM. INSCRIÇÕES DE 05.02.2024 À 09.02.2024

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Portaria nº 067/2024
Nomeia o Sr. ACÁCIO GARCEZ CARNEIRO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de História e dá outras providências.

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Portaria nº 061/2024
Nomeia a Sra. MARIELE VALERIA GUEDES DE VARGAS paras as funções do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 001/2024 - Objeto: A contratação será com a empresa BMAQ MECANICA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.501.887/0001-03, com sede na Rua Santos Dumont, Sala B, Bairro Alto Pedregal, no municipio de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto Patrola Caterpiller CAT 120, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 50.750,00 valor total. Caseiros/RS, 30/01/2024. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.

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MUNICÍPIO DE CASEIROS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O Município de Caseiros – RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 19 de fevereiro de 2024, no horário das 08h30min, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: neste prédio, ou: no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1166. Caseiros – RS, 30 de janeiro de 2024. Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024
Data de abertura: 09 de fevereiro de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o primeiro semestre do ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de CASEIROS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024
Data de abertura: 15 de fevereiro de 2024. Horário: 08:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: a aquisição de materiais de expediente para serem utilizados nas Secretarias Municipais do Município de Caseiros-RS. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal

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Portaria nº 056/2024
Nomeia a Sra. RENATA MIGNONI DE OLIVEIRA SABEDOT para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 049/2024
Nomeia a Sra. CINTIA WITECH FAUTH para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 046/2024
Nomeia a Sra. VIVIANE ZANANDREA para as funções do cargo de provimento efetivo de Professora de História, com base no Decreto Municipal nº 756/2009 vaga reserva (PCD).

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Portaria nº 045/2024
Nomeia a Sra. TANIA CAROLINE RAMOS DO CARMO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 044/2024
Nomeia a Sra. KARINE VITÓRIA LIMA BORGES para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Edital de Informação-IPTU E ÁLVARA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS Seleção para Contratação de EFPC nº 001/2024 – Município de Caseiros/RS
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 07/02/2024, às 14h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á o Grupo de Trabalho de Seleção do Regime de Previdência Complementar para r propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, vinculados ao Poder Executivo do Município de Caseiros/RS., através da Seleção para contratação efpc n° 001/2024. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 18/01/2024. Marcos Cazanatto– Prefeito Municipal.

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Portaria nº 042/2024
Nomeia o Sr. TARSO DOS REIS FIN para as funções do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

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Portaria nº 040/2024
Nomeia a Sra. LILIANE AGUIAR para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.

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Portaria nº 039/2024
Nomeia a Sra. ANA BARBARA DALL AGNOL para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística e dá outras providências.

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Portaria nº 038/2024
Nomeia a Sra. ANNA REGINA TONDO MOREIRA para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 037/2024
Nomeia a Sra. SUELEN TONDO CIRINO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 036/2024
Nomeia a Sra. DANIELA POMATTI para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 030/2024
Nomeia o Sr. GLEIDSON DE ARAÚJO FELIX para as funções do cargo de provimento efetivo de médico e dá outras providências.

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Portaria nº 035/2024
Nomeia a Sra. SHEILA VIDI para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 034/2024
Nomeia a Sra. MAGDA REJANE CARVALHO CORDEIRO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 033/2024
Nomeia a Sra. ALICIANA BIOLCHI DE LIMA para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 032/2024
Nomeia a Sra. FERNANDA ROVEA FELICIO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 031/2024
Nomeia a Sra. ELEONE MERIB MACHADO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais e dá outras providências.

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Portaria nº 029/2024
Nomeia a Sra. RENI PITTON para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 028/2024
Nomeia a Sra. INGRID SEGANFREDO SUZIN para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 027/2024
Nomeia a Sra. LUCIANE MARINI LIMA para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 026/2024
Nomeia a Sra. JANICE FRACASSO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 023/2024
Nomeia o Sr. CÉSAR EDUARDO DOS SANTOS PAIVA para as funções do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

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Portaria N°022/2024
Nomeia a Srª. FERNANDA DUTRA MONTEIRO para as funções do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem e dá outras providências.

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Portaria nº 020/2024
Nomeia o Sr. JARDEL AILTON FORTES BASSOLI para as funções do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola e dá outras providências.

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Portaria nº 014/2024
Nomeia o Sr. MARCIO JOSÉ RIBEIRO para as funções do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola e dá outras providências.

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Portaria nº 008/2024
Nomeia a Sra. CASSIANE TIEPO PIVA paras as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 007/2024
Nomeia a Sra. SANDRA PADILHA DA SILVA paras as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria nº 006/2024
Nomeia a Sra. TANIA MARA RODRIGUES paras as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Pregoeira de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA NOVA. Fica retificada a descrição do objeto estabelecido no item 02 do edital.O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: https://www.caseiros.rs.gov.br/. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-116, pelo site https://www.caseiros.rs.gov.br/ ou pelo email sl@pmcaseiros.com.br.

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Edital que Regulamenta a baixa de Ofício de Empresas
Edital 002/2024-Decreto N°1384/2023

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Portaria N° 005/2024
Nomeia a Sra. Leticia Minhoni Perondi para as funções do cargo de provimento efetivo de Técnica Agrícola e dá outras providências.

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Portaria N° 003/2024
Nomeia a Sra. Querolin Ferreira Dutra para as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

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Portaria N°002/2024
Nomeia a Sra. Natasha Luiza Sgarbi Carassa para as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

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Edital que Regulamenta a baixa de Ofício de Empresas
Decreto N°1384/2023