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Despacho Inexigibilidade do Chamamento Público
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Extrato da inexigibilidade do chamamento público para a parceria.
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Responsáveis pela Organização da Sociedade Civil
Relação dos Conselheiros da Fundação Araucária.
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Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Fundação Araucária - Hospital São Paulo.
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Inexigibilidade de Chamamento Público
Autoriza assinatura de Termo de Fomento com a Fundação Araucária - Hospital São Paulo, sem abertura de Chamamento Público.
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LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº054/2020
TERMO DE FOMENTO LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº054/2020
TERMO DE FOMENTO LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
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Edital de Dispensa de licitação 013/2020
Locação de um imóvel, situado na Rodovia BR 285, n°. 303, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com a finalidade de abrigar uma família de três pessoas as quais são assistidas pela Assistência Social e não possuem condições de custear o aluguel. A concessão do benefício é um direito garantido na Lei n° 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, art. 22, § 1° e 2°.
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EDITAL DE CHAMAMENTO DE FOMENTO À CULTURA
ART. 2° INCISO III DA LEI ALDIR BLANC
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DECRETO MUNICIPAL Nº1214, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS E ADOTA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO DE FOMENTO À CULTURA N°001/2020
FICA RETIFICADO O EDITAL REFERENTE AO ITEM 7 CRONOGRAMA.
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Edital de Pregão Presencial 023/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um veículo novo para uso do Gabinete do Prefeito Municipal.
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EDITAL DE REMATRÍCULA, INSCRIÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ PARA O ANO LETIVO DE 2021.
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EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA 2021.
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CHAMAMENTO DE FOMENTO À CULTURA
ART.2º INCISO III DA LEI ALDIR BLANC
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EDITAL Nº 001/2020 CHAMAMENTO DE FOMENTO À CULTURA ART.2º INCISO III DA LEI ALDIR BLANC
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Edital de Dispensa de licitação 012/2020
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços para Assessoria na Área de Segurança do Trabalho. – Valor serviços mensais: R$ 800,00, duração de 06 meses. Empresa: JOSE CARLOS PELLICCIOLI - ME inscrito no CNPJ sob n° 14.474.627/0001-99.
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Edital de Dispensa de licitação 011/2020
A contratação será com a empresa CLINICA VIVACCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.828.768/0001-68. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de disponibilizar profissional especializado em psicologia para desenvolver os serviços junto a Unidade Básica de Saúde. Valor total R$ 1.900,00 mensais, até 13/11/2020.
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Edital de Chamamento Publico/Credenciamento 001/2020
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de análises clínicas (exames laboratoriais), a serem pagos, conforme tabela constante ao Edital. As Pessoas Jurídicas interessadas deverão entregar os documentos indicados no edital no setor de licitações, das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30 min, entre os dias 23 de outubro a 06 de novembro de 2020.
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Edital de Dispensa de licitação 010/2020
A contratação será com a empresa EDNA GORETTI PEREIRA 04721068050, inscrita no CNPJ sob nº 39.273.808/0001-88. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fins de prestar serviço de conserto de aproximadamente 800m² de ruas e avenidas de paralelepípedos na cidade de Caseiros -RS. A presente licitação tem vigência até a data de 31/12/2020. O valor por m² é R$ 18,00, totalizando R$ 14.400,00.
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Edital de Dispensa de licitação 009/2020
A contratação será com a empresa TRITEKHTON ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.959.366/0001-58. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fins de prestar serviço na área da Engenharia Civil neste Município. O contrato tem vigência por até 120 dias. O valor mensal a ser pago será de R$ 4.650,00.
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020
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Edital de Dispensa de licitação 007/2020
A contratação será com a empresa CONSTRUTORA MULITERNENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.453.948/0001-19, do Município de Muliterno/RS. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fins de prestar serviço na área da Engenharia Civil neste Município. O valor a ser pago será de R$ 4.650,00. Vigência por até 120 dias.
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Edital de Dispensa de licitação 008/2020
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial do exercício de 2020 – ano 2021, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social. A contratação será com a empresa BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
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Edital de Inexigibilidade 002/2020
Contratação de empresa especializada na distribuição de energia elétrica para a iluminação pública municipal. A contratação será com a seguinte empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 02.016.440/0001-62, com sede na Avenida São Borja , n° 2801, bairroFazenda São Borja, Municipio de São Leopoldo –RS, CEP 93.032-525.
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Edital de Dispensa de licitação 006/2020
Contratação de pessoa jurídica para realização de curso de inseminação artificial em bovinos. A contratação será com a empresa ALESSANDRO CAPRI MULITERNO ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob nº 27.976.229/0001-12, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, n°. 1309, sala 06, bairro centro no Município de Esmeralda/RS, CEP 95.380-000.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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SELEÇÃO PÚBLICA Nº 19/2020
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
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Edital de Dispensa de licitação 005/2020
Contratação de empresa especializada na realização de seguro para os veiculos novos que compõem a frota municipal.
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Edital de Pregão Presencial 022/2020
Constitui objeto do presente certame à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2020, custeada com recursos do Governo Federal e recursos próprios. Data 07/10/2020 às 09 horas.
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Edital de Dispensa de Licitação 004/2020
Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos/profissionais de informatização, consolidação e atualização da legislação no site da Prefeitura Municipal de Caseiros-RS.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ODONTÓLOGO(A).
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Edital de Tomada de Preço 004/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em realizar o conserto do motor da retroescavadeira JCB IV ano 2013, em virtude de ter apresentado indícios de problema no motor, os serviços compreendem a mão-de-obra necessária e o fornecimento das peças necessárias para o conserto. Data limite de cadastro 18/09/2020. Data de abertura das propostas 23/09/2020 às 09 horas.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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Edital de Dispensa de licitação 003/2020
A contratação será com a empresa BOOL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.460.676/0001-38, com sede na Rua Eduardo de Brito, n°. 800, bairro centro no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.010-180, para prestar serviços técnicos na área de agrimensura.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL.
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DECRETO Nº 1.203, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
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DECRETO Nº 1.203, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 021/2020
Fica retificado o Edital 021/2020. A data de abertura das propostas será dia 1°/09/2020, às 09h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/.
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Edital de Tomada de Preço 003/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para realização de serviços de perfuração de poços artesianos no interior do Município de Caseiros-RS. CADASTRO ATÉ 26/08/2020 ÀS 17H30MIN.
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 31/08/2020 ÀS 09H00MIN.
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Edital de Pregão Presencial 021/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos prédios públicos e Secretarias Municipais. DIA 26/08/2020 ÀS 09H00MIN.
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– HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
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– RESULTADO OFICIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um veículo utilitário novo para uso da Secretaria Municipal da Agricultura.Dia 24/08/2020 às 09h00min.
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Edital de Dispensa de licitação 002/2020
A contratação será com a empresa TALINE OLIVEIRA DA LUZ, inscrita no CNPJ sob nº 37.139.817/0001-55, com sede na Rua Professor Bohdan, n°. 59, bairro Centro, cidade de Lagoa Vermelha -RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para fins de prestar serviços médicos na UBS do Município. Valor de R$ 16.950,00 mensais.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 019/2020
Fica retificado o Edital 019/2020 referente ao item 001 descrição do objeto em sua especificação; a data de abertura das propostas será dia 19/08/2020, às 09h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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Edital de Pregão Presencial 019/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um veículo utilitário novo para uso da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos da Consulta Popular 2018/2019, Processo n°. 19200000493879 e recursos do Município.
Dia 14/08/2020 às 14h30min.
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Edital de Pregão Presencial 018/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um veículo usado, tipo caminhonete para uso dos serviços gerais da Secretaria Municipal de Obras.
Dia 14/08/2020 às 08h30min.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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NOTAS OFICIAIS DA PROVA PRÁTICA
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Edital de Pregão Presencial 017/2020
Constitui objeto do presente certame a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acesso à internet, sendo 06 pontos de fibra óptica com velocidade de 100 megabytes de download/upload.
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O objeto do presente convênio é a realização de remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (tipo D) para atender a necessidade de transferência de cidadãos de Ibiraiaras para hospitais de maior complexidade, conforme as especificações constantes este convênio.
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NOTAS PRELIMINARES DA PROVA PRÁTICA
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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RESULTADO DO QUARTO SORTEIO DE TEMAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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Edital de Pregão Presencial 016/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um veículo utilitário novo para uso da Secretaria Municipal da Agricultura, o qual visa substituir o Ford Fiesta vendido em leilão, o novo veículo será utilizado nos serviços da secretaria e nos trabalhos relacionados ao Meio Ambiente.
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RESULTADO DO TERCEIRO SORTEIO DE TEMAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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Edital de Inexigibilidade 001/2020
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa que realize pesquisa de opinião pública.
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MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
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GESTOR DA PARCERIA COM O CONSEPRO
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COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 02/2020 - LEI 13.019/2014
O presente Termo de Fomento tem por objeto o estímulo e promoção da Segurança Pública, com o auxílio na manutenção do órgão para custeio de manutenção de viatura, aquisição de material de expediente e de higiene e limpeza, aquisição de computador e impressora e reforma da estrutura física do imóvel da Brigada Militar, situado no Município de Caseiros/RS.
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2020
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Edital de Pregão Presencial 015/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de tubos de concreto e aduelas destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Caseiros-RS
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– RESULTADO DO SEGUNDO SORTEIO DE TEMAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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Edital de Pregão Presencial 014/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um controlador de distribuição com taxa variável de calcário para instalação no Distribuidor de Adubo Orgânico Modelo DCH 25000 Marca Carmetal junto ao caminhão VW/26280 ano 2014, adquirido pela Administração para distribuição de adubo orgânico e calcário.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 013/2020
Fica retificado o Edital referente ao item 3.1 do anexo I.
Ainda, a data de abertura das propostas que passa a ser dia 29/07/2020 às 14h00min.
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RESULTADO DO PRIMEIRO SORTEIO DE TEMAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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DECRETO Nº1198, DE 14 DE JULHO DE 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
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Edital de Pregão Presencial 012/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para construção de casas de madeira para o Programa Municipal de Habitação.
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Edital de Pregão Presencial 013/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 300 toneladas de Calcário Dolomítico para repasse aos agricultores, visa a manutenção do programa Municipal de Incentivo a Correção e Conservação de Solos e 270 toneladas de Composto de Origem Animal (Cama de Aviário) destinado a manutenção do Programa municipal Semeando o Futuro.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA.
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EDITAL Nº 09/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA.
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EDITAL Nº 16/2020 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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EDITAL Nº 15/2020 – CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
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EDITAL Nº 14/2020 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020
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INFORMATIVO PIT BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRI
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Edital n° 01/2020 - LEILÃO PÚBLICO
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Edital de Pregão Presencial 011/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 120.000 litros de óleo diesel comum S 500, 80.000 litros de óleo diesel BS 10, 70.000 litros de gasolina comum e 1.000 litros de Arla 32, para manutenção e abastecimento da frota municipal.
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Edital de Tomada de Preço 002/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em realizar o conserto do rolo compactador marca Power ZZ, deverão ser realizados serviços de substituição, recuperação e usinagem de peças, os serviços compreendem a mão-de-obra necessária e o fornecimento das peças necessárias para o conserto.
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EDITAL Nº 13/2020 – NOTAS OFICIAIS DA PROVA DE TÍTULOS
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Edital de Pregão Presencial 010/2020
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada em prestar serviço de recapagem e concerto de pneus, para a frota de veículos do Município de Caseiros.
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EDITAL Nº 12/2020 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS
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DECRETO Nº1190, DE 11 DE MAIO DE 2020
DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 11/2020 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 10/2020 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
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Edital de Pregão Presencial 009/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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DECRETO Nº1187, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.
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Edital de Tomada de Preço 001/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em construção de um muro em concreto pré-moldado, com a finalidade de conter a erosão e fechamento do terreno onde esta localizada a Unidade Básica de Saúde do Município.
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Edital de Pregão Presencial 008/2020
O objeto do presente certame é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área de Pediatria e clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, com carga horária de 20 horas diurnas semanais.
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DECRETO N.º1181, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Altera o § 1º do Artigo 4º, do Decreto Municipal Nº1.180, de 02 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Caseiros/RS, e dá outras providências.
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DECRETO N.º1180, DE 02 DE ABRIL DE 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 09/2020
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2020
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 08/2020
NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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DECRETO N.º1173, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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DECRETO N.º1172, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
- EDITAL Nº 07/2020
NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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DECRETO N.º 1171, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
- EDITAL Nº 06/2020
– GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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Edital de Pregão Presencial 006/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de tubos de concreto destinados a construção de bueiros e canalização de redes de esgoto pluvial do Município de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 001/2020
Contratação de pessoa física, para locação de um imóvel, situado na Rua Padre Davi Grote, n°. 85, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com área de 88,02m², com a finalidade de manter instalado o Conselho Tutelar.
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Edital de Pregão Presencial 007/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um micro ônibus novo para transformar em unidade móvel médico/odontológico, referente a proposta n°. 12390.666000/1190-06 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
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Edital de Informação: Carnê IPTU e ALVARÁ
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 05/2020 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Edital de Pregão Presencial 005/2020
Aquisição de um caminhão traçado (usado) para realização de serviços de Distribuição de Adubo Orgânico e Calcário aos agricultores de nosso Município.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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EDITAL Nº 04/2020 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA
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EDITAL Nº 03/2020 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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Edital de Pregão Presencial 004/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um caminhão novo, referente ao convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) n°. 889998/2019 – Proposta n°. 030305/2019, Projeto de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.
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EDITAL Nº 02/2020 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E DEFERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA
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Edital n° 06 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2019
Relatório e Parecer sobre as contas do Poder Legislativo, relativo ao exercício de 2019, em atendimento à exigência do artigo 4º, III, b, da Resolução nº 1099/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e, em conformidade com o previsto no artigo 74 da Constituição Federal.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ÀS ASPS
A Unidade Central de Controle Interno – UCCI - do Município de Caseiros, atendendo ao que determina o art. 3º, IV, da Resolução nº 1099/2018, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, apresenta, na forma do abaixo disposto, o Relatório sobre a gestão dos recursos vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde, no exercício de 2019, destacando as atividades previstas e aquelas efetivamente executadas.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS À MDE EXERCÍCIO 2019
O Órgão de Controle Interno do Município de Caseiros, atendendo ao que determina o artigo 3º, II, da Resolução nº1099/2018, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, apresenta o Relatório sobre a gestão dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2019, destacando as atividades previstas e aquelas efetivamente executadas.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2019
Relatório e Parecer sobre as contas de governo do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2019, em conformidade com o artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 e, nos termos do disposto no artigo 2º, III, b, da Resolução nº 1099/2018, do TCE/RS.
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Edital n° 01/2020 - Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SMADMA
Abre inscrição para obtenção de incentivo à indústria e dá outras providências.
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Edital de Pregão Presencial 003/2020
Constitui objeto do presente certame a contratação de uma empresa para o serviço de recebimento, triagem, compostagem e destinação final dos resíduos orgânicos e inorgânicos de origem domiciliar do Município de Caseiros/RS que esteja de acordo com a Lei 12.305/12, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
- O serviço de coleta e o transporte dos resíduos até o destino final, serão realizados por funcionários e caminhões do Município.
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Edital de Chamada Publica 001/2020
A presente Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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ANULADO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001.2020
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Concurso Público n° 01/2020
Edital n° 01/2020 abertura e inscrições
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 001/2020
Fica retificado o Edital referente ao DESCRITIVO DE TODOS OS ITENS e acrescido o item 7.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
A data de abertura das propostas será dia 10/02/2020 às 08h30min
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EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 05/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Edital de Pregão Presencial 002/2020
Constitui objeto do presente certame à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2020, custeada com recursos do Governo Federal e recursos próprios
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Edital de Pregão Presencial 001/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de tubos de concreto destinados a captação, condução, canalização de córregos e redes de esgoto do Município de Caseiros-RS.
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SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
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EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 03/2020 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 02/2020 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
