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Edital de Pregão Presencial 014/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um controlador de distribuição com taxa variável de calcário para instalação no Distribuidor de Adubo Orgânico Modelo DCH 25000 Marca Carmetal junto ao caminhão VW/26280 ano 2014, adquirido pela Administração para distribuição de adubo orgânico e calcário.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 013/2020
Fica retificado o Edital referente ao item 3.1 do anexo I. Ainda, a data de abertura das propostas que passa a ser dia 29/07/2020 às 14h00min.
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EDITAL Nº 17/2020
RESULTADO DO PRIMEIRO SORTEIO DE TEMAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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DECRETO Nº1198, DE 14 DE JULHO DE 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
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Edital de Pregão Presencial 012/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para construção de casas de madeira para o Programa Municipal de Habitação.
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Edital de Pregão Presencial 013/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 300 toneladas de Calcário Dolomítico para repasse aos agricultores, visa a manutenção do programa Municipal de Incentivo a Correção e Conservação de Solos e 270 toneladas de Composto de Origem Animal (Cama de Aviário) destinado a manutenção do Programa municipal Semeando o Futuro.
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EDITAL Nº 09/2020
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA.
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EDITAL Nº 09/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA.
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EDITAL Nº 16/2020 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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EDITAL Nº 15/2020 – CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
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EDITAL Nº 14/2020 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020
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INFORMATIVO PIT BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRI
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Edital n° 01/2020 - LEILÃO PÚBLICO
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Edital de Pregão Presencial 011/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 120.000 litros de óleo diesel comum S 500, 80.000 litros de óleo diesel BS 10, 70.000 litros de gasolina comum e 1.000 litros de Arla 32, para manutenção e abastecimento da frota municipal.
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Edital de Tomada de Preço 002/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em realizar o conserto do rolo compactador marca Power ZZ, deverão ser realizados serviços de substituição, recuperação e usinagem de peças, os serviços compreendem a mão-de-obra necessária e o fornecimento das peças necessárias para o conserto.
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EDITAL Nº 13/2020 – NOTAS OFICIAIS DA PROVA DE TÍTULOS
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Edital de Pregão Presencial 010/2020
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada em prestar serviço de recapagem e concerto de pneus, para a frota de veículos do Município de Caseiros.
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EDITAL Nº 12/2020 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS
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DECRETO Nº1190, DE 11 DE MAIO DE 2020
DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 11/2020 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 10/2020 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
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Edital de Pregão Presencial 009/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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DECRETO Nº1187, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.
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Edital de Tomada de Preço 001/2020
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em construção de um muro em concreto pré-moldado, com a finalidade de conter a erosão e fechamento do terreno onde esta localizada a Unidade Básica de Saúde do Município.
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Edital de Pregão Presencial 008/2020
O objeto do presente certame é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área de Pediatria e clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, com carga horária de 20 horas diurnas semanais.
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DECRETO N.º1181, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Altera o § 1º do Artigo 4º, do Decreto Municipal Nº1.180, de 02 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Caseiros/RS, e dá outras providências.
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DECRETO N.º1180, DE 02 DE ABRIL DE 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 09/2020
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2020
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 08/2020
NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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DECRETO N.º1173, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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DECRETO N.º1172, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 07/2020
NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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DECRETO N.º 1171, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 06/2020
– GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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Edital de Pregão Presencial 006/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de tubos de concreto destinados a construção de bueiros e canalização de redes de esgoto pluvial do Município de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 001/2020
Contratação de pessoa física, para locação de um imóvel, situado na Rua Padre Davi Grote, n°. 85, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com área de 88,02m², com a finalidade de manter instalado o Conselho Tutelar.
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Edital de Pregão Presencial 007/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um micro ônibus novo para transformar em unidade móvel médico/odontológico, referente a proposta n°. 12390.666000/1190-06 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
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Edital de Informação: Carnê IPTU e ALVARÁ
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - EDITAL Nº 05/2020 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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Edital n° 08/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Edital de Pregão Presencial 005/2020
Aquisição de um caminhão traçado (usado) para realização de serviços de Distribuição de Adubo Orgânico e Calcário aos agricultores de nosso Município.
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Edital n°. 07/2020
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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EDITAL Nº 04/2020 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA
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EDITAL Nº 03/2020 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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Edital de Pregão Presencial 004/2020
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um caminhão novo, referente ao convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) n°. 889998/2019 – Proposta n°. 030305/2019, Projeto de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários.
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EDITAL Nº 02/2020 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E DEFERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA
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Edital n° 06 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2019
Relatório e Parecer sobre as contas do Poder Legislativo, relativo ao exercício de 2019, em atendimento à exigência do artigo 4º, III, b, da Resolução nº 1099/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e, em conformidade com o previsto no artigo 74 da Constituição Federal.
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RELATÓRIO E PARECER DA UCCI SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ÀS ASPS
A Unidade Central de Controle Interno – UCCI - do Município de Caseiros, atendendo ao que determina o art. 3º, IV, da Resolução nº 1099/2018, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, apresenta, na forma do abaixo disposto, o Relatório sobre a gestão dos recursos vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde, no exercício de 2019, destacando as atividades previstas e aquelas efetivamente executadas.