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Portaria de Exoneração Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Edital de Pregão Presencial 005/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, caminhões, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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Edital de Inexigibilidade 003/2019
Locar o imóvel situado na Rua Padre Barnabitas, n° 49 – Centro – Caseiros-RS, com área de 128,00m², com a finalidade de manter instalada a Biblioteca Pública Municipal Pe. Fernando Negreiros de Paiva.
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Edital do Concurso para escolha das Soberanas do Município de Caseiros-RS 2019-2020
O presente regulamento dispõe sobre a realização e funcionamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Caseiros, para o biênio de 2019/2020. A corte será composta por uma rainha e duas princesas.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 001/2019
Fica retificado o Edital referente a descrição do objeto, a data de abertura das propostas será dia 30/01/2019 às 08h30min.
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Edital de Pregão Presencial 003/2019
Constitui objeto do presente certame à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2019, custeada com recursos do Governo Federal e recursos próprios.
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Edital de Pregão Presencial 002/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma carreta agrícola, um cultivador motorizado e uma enxada rotativa, constantes no contrato de repasse OGU n° 872361/2018 e Operação 1055.247-59 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atráves da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Pregão Presencial 001/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova, referente ao contrato de repasse OGU n° 871579/2018 e operação 1055.014-19 – Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Chamada Publica 001/2019
A presente Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Edital de Inexigibilidade 001/2019
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em consultoria para o Regime Próprio de Previdencia Social – RPPS do Municipio.
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Edital de Inexigibilidade 002/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada na distribuição de energia elétrica para atender a demanda local.
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Edital de Dispensa de licitação 001/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em perfuração de 01 (um) poço artesiano tubular, na comunidade de São Brás, onde que o antigo poço atendia 17 famílias e no momento as mesmas estão sem abastecimento de água por parte do Município.
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Edital de Dispensa de licitação 022/2018
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de adquirir os materiais (troféus, medalhas...), necessários para o desenvolvimento das atividades da 20ª edição da Copa Verão 2019.
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Esclarecimentos sobre a TP 016/2018
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Edital de Inexigibilidade 012/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de uma Peça Teatral.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 016/2018
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que fica retificado o Edital quanto aos itens 4.3.6; 4.3.8.1 e inclusão do ANEXO I, ainda, a data de abertura será dia 14/01/2019 às 09h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia da Retificação em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 12/12/2018. – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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Edital de Inexigibilidade 011/2018
Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo esta 20ª Edição da Copa Verão, sendo um evento tradicional, regional tendo marca registrada no município, como consta no calendário de eventos, visando desenvolver a prática de atividades esportivas, incentivo ao lazer além de despertar o espírito de harmonia e companheirismo entre todos os envolvidos, e que neste ano está em sua 20ª Edição, no período de 06/01/2019, 13/01/2019, 27/01/2019, 10/02/2019 com horário das 08h às 20h.
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Edital de Pregão Presencial 031/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de serviços de arbitragem para a 20ª Edição da Copa Verão do município de Caseiros - RS conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I e nas condições previstas neste edital, para atender as necessidades da administração pública municipal, tudo conforme este edital, e seus anexos.
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Edital de Inexigibilidade 010/2018
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Dispensa de licitação 019/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de aquisição de uma torre metálica para reservatório de água com capacidade de quinze mil litros para o poço artesiano comunitário da Vila Passos – comunidade de São Luís, interior do Município de Caseiros.
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Edital de Dispensa de Licitação 021/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em ornamentação de espaço para realização da formatura dos alunos do 9° ano e formatura do pré escola da Escola Municipal de Ensino Infantil –EMEI.
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Revogação do Edital de Pregão Presencial 030/2018
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Edital de Chamamento Publico 001/2018
Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial (Praça de Alimentação e Diversão) do evento Copa Verão 2019.
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Edital 002/2018 - Incentivo a Industria.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 030/2018
Alteração no descritivo dos itens 004, 005, 006, 010, 012, 013, 015 e 019.
O item 3.7 do Anexo I, passou a ter nova redação.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
Fica retificado o Edital Tomada de Preço 016/2018, sendo que a documentação para cadatro será recebida até a data de 17/12/2018 às 17h30min na Prefeitura Municipal de Caseiros- RS e a data de abertura das propostas será dia 20/12/2018 às 09h30min.
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Edital de Tomada de Preço 016/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos.
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Edital de Pregão Presencial 030/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, caminhões, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 029/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de óleos lubrificantes, destinados para a manutenção da frota de veículos do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 028/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 3 (três) Colhedoras de Forragens, conforme convênio n°. 013/2017, Consulta Popular – FPE 914/2017 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, via Secretaria Estadual da Agricultura , Pecuária e Irrigação do Programa de Apoio às Cadeias Produtivas e Fomento ao Setor Agropecuário.
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Edital de Pregão Presencial 027/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de laboratório para a realização de exames de PSA, para serem disponibilizados aos Munícipes de Caseiros, pacientes do sexo masculino com idade igual ou superior a 40 anos.
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TERMO DE FOMENTO 177/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Ibiraiaras-RS, com o objetivo de custear despesas conforme Plano de Trabalho do Projeto “Viver com Dignidade".
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Manual de prestação de contas
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
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Matricula e Rematricula, escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza, ano de 2019.
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Planilha orçamentária- excel
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Projeto, planilha orçamentária, BDI, encargos...
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada em realizar serviço de construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Avenida José Francisco Mendes, n°. 272, referente ao contrato de Repasse OGU n°. 863113/2017 Operação 1046197-62 – Programa de Proteção Social Básica.
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Edital de Pregão Presencial 026/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais/equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do recebimento de recurso do Fundo Estadual da Assistência Social ( Convênio FEAS 2017).
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Edital de Pregão Presencial 025/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma retroescavadeira nova, constantes no contrato de repasse OGU n° 877267/2018 e Operação 1060320-73 - MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Edital de Pregão Presencial 024/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um trator agrícola novo, constante no contrato de repasse OGU n° 877296/2018 e Operação 1061132-91- Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO COM A AAPCCI
OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA PARCERIA SERÃO DESTINADOS PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESTABELECIDAS NESTE PLANO DE TRABALHO.
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DESIGNAR COMO GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM A AAPCCI O SR. CARLOS HUMBERTO DAL PRÁ.
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DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AS SERVIDORAS: ELIANE VIEIRA LEITE, MARIA DORETE CIRINO DE LIMA E VANESSA CARINE FRACASSO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 395/2018 - LEI 13.019/2014
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS- AAPCCI, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO DAR SUPORTE A TODOS OS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO.
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Edital de Rematrícula, Inscrição de Matricula e Matricula da Escola de Educação Infantil Crescendo com Você para o ano letivo de 2019.
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Edital de Dispensa de licitação 020/2018
Contratação de pessoa jurídica, especializada na realização de rastreamento por Satélite de alguns automóveis do Município de Caseiros/RS.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 021/2018
Fica retificado o edital e a data de abertura das propostas será dia 05/11/2018 às 08h30min.
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Edital de Dispensa de licitação 018/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em ministrar palestra e atividades dinâmicas para mulheres com intuito de promover uma tarde descontraída e animada ressaltando a importância do cuidar-se e valorizar a vida e a saúde.
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Projeto Estrutural Posto de Saúde.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 023/2018
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Memorial descritivo, projeto, BDI, cronograma...
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Edital de Dispensa de licitação 017/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em Show Teatral para comemoração do dia da criança na data de 11 de outubro de 2018.
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para Execução da Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde referente a proposta de n°. 12390.6660001/17-008 – Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde.
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Edital de Pregão Presencial 023/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, referente ao contrato de repasse OGU n° 871579/2018 e operação 1055.014-19 – Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Edital de Pregão Presencial 022/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma ambulância tipo A, referente ao Termo de Compromisso n° 4304951712191436644 do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde.
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Edital de Pregão Presencial 021/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um trator agrícola, uma carreta agrícola, um cultivador motorizado e uma enxada rotativa, constantes no contrato de repasse OGU n° 872361/2018 e Operação 1055.247-59 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atráves da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Pregão Presencial 020/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de óleos lubrificantes, destinados para a manutenção da frota de veículos do Município de Caseiros.
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Edital de Tomada de Preço 013/2018
Constitui objeto da presente licitação a disponibilização/locação anual de área de terras, com metragem de até 2ha (dois hectares de área) no Município de Caseiros/RS, na qual seja possível a extração, pelo Município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto irregular para cascalho e cascote e pedra para britagem, no município de Caseiros/RS, para que seja possível dar continuidade ao trabalho de cascalhamento das estradas municipais localizadas na região Oeste deste Município, limitado pela estrada da Comunidade São Luiz até a Comunidade São Jorge e a estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus até a divisa com o município de Ibiaçá, com eficiência e economicidade.
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Edital de Tomada de Preço 011/2018
Orçamento, memorial descritivo, BDI...
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Edital de Tomada de Preço 011/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para realização dos serviços de Reforma do Telhado da Capela Mortuária, junto ao Município de Caseiros/RS
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Edital de Dispensa de licitação 016/2018
Contratação de um profissional para Oficinas de Dança Tradicionalistas para os alunos da rede municipal e demais crianças que desejarem fazer as aulas para tal formação dando continuidade ao Projeto Transformar: Abrindo as Portas do Futuro.
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Edital de Dispensa de licitação 013/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em Show Musical e Bailanta com estrutura de sonorização para o dia 20 de setembro de 2018, às 20h00min, em local a ser definido posteriormente, este evento tem por finalidade marcar o encerramento da Semana Farroupilha que terá início dia 14 de setembro de 2018.
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Edital de Pregão Presencial 019/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um VEÍCULO VAN referente a proposta de n° 43049517122814235.16 do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde e aquisição de um VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 constante na proposta 12390.666000/1170-14 também recursos do Fundo Nacional da Saúde.
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Edital de Dispensa de licitação 014/2018
O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais de informatização, consolidação e atualização da seção de legislação do site do MUNICÍPIO DE CASEIROS-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 012/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em filmagens, produção, montagem e publicação de trabalhos realizados pela Administração Municipal de Caseiros em site, internet e jornal, com a finalidade de dar maior transparência aos atos administrativos e divulgação destes.
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Edital de Dispensa de licitação 015/2018
O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para realização de assessoria para desenvolvimento das atividades da educação básica das escolas municipais do Município de Caseiros –RS
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Edital de Dispensa de licitação 011/2018
Aquisição de composto de origem animal (cama de aviário).
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Edital de Tomada de Preço 010/2018
Contratação de empresa especializada em realizar serviço de ativação de pontos de videomonitoramento do município de Caseiros – RS
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Edital de Pregão Presencial 018/2018
Aquisição de calcário dolomítico.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2018
Aquisição de material esportivo e de premiação (troféus, medalhas, apitos, bolas...) e a contratação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos realizados pelo Conselho Municipal de Desporto.
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Edital de Pregão Presencial 017/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de material esportivo e de premiação (troféus, medalhas, apitos, bolas...) e a contratação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos realizados pelo Conselho Municipal de Desporto.
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Edital de Pregão Presencial 016/2018
O objeto do presente certame é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, as atividades dos grupos do CRAS e kits, para fins de manter o beneficio eventual de alimentação disponível na Secretaria de Assistência Social, e ainda, aquisição de leite em pó e alimentos para os Grupos de Gestantes, Primeira Infância Melhor, Saúde Mental e outros que a Secretaria Municipal da Saúde realizar.
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 015/2018
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 011/2018
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 014/2018
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Arquivo para digitação de proposta - Tomada de Preço 008/2018
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Arquivo para digitação de proposta - Tomada de Preço 009/2018
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Edital de Pregão Presencial 015/2018
A presente licitação tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação 2° semestre de 2018.
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Edital de Tomada de Preço 009/2018
O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Edital de Tomada de Preço 008/2018
O objeto desta licitação é aquisição de materiais para construção de redes de abastecimento de água no interior do município de Caseiros- RS.
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Edital de Pregão Presencial 014/2018
Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de fraldas descartáveis infantil para o Maternal I e Maternal II da Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você do Município de Caseiros – RS.
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Edital de Pregão Presencial 011/2018
Aquisição de Equipamentos e de Veículo constantes na Proposta 12390.666000/1170-14, recursos do Fundo Nacional da Saúde, que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Caseiros.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 012/2018
Retificação do Edital Pregão Presencial 012/2018, referente a descrição dos itens 003;004;005;006, a data de abertura das propostas será dia 21/05/2018 às 14h00min.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 007/2018
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Tomada de Preço 007/2018, referente aos valores de referência e as letras (e) e (f) da qualificação técnica, a data de recebimento da documentação de habilitação será até 03 (três) dias antes da abertura das propostas, dia 17/05/2018 até às 17h30min para cadastro e dia 22/05/2018 às 14h30min para abertura das propostas. Caseiros/RS, 04/05/2018. Leo Cesar Tessaro. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Retificação ao edital de Chamada Publica de Patrocínio 01/2018
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Edital de Inexigibilidade 009/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço de mão de obra especializada empregada sob a forma de consultoria eventual visando o encaminhamento de processos de Compensação Financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 010/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestar serviço de elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional.
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Edital de Inexigibilidade 007/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada em atividades de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal.
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Edital de Pregão Presencial 013/2018
O objeto do presente certame é a aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, e ainda, aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda do Conselho Municipal de Desporto do Município de Caseiros - RS.
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Edital de Pregão Presencial 012/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de material de expediente (toners para impressora, folhas A4 e folhas timbradas) visando manter o bom funcionamento das atividades desenvolvidas nas Secretarias Municipais.
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Edital de Tomada de Preço 006/2018
Planilha orçamentária excel.
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Edital de Tomada de Preço 006
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Edital de Tomada de Preço 007/2018
Edital de Tomada de Preços para realizar o conserto do motor do Ônibus, marca VW, modelo Induscar Foz U, placa IPM - 9199, e concerto de uma Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX N.3, compreendendo a mão-de-obra necessária e o fornecimento das peças necessárias para o conserto.
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Edital Tomada de Preço 006/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para execução de pavimentação com basalto regular, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, rede de drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização vertical e horizontal na Rua Adalberto Cirino Rodrigues e Avenida Osvaldo Antonio Leite.
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Edital de Inexigibilidade 008/2018
O Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Inexigibilidade 006/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária.
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Edital de Dispensa de licitação 009/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de locar o imóvel no Salão Paroquial de Caseiros, sendo que a Secretaria Municipal de Assistencia Social utilizará a sala 02 do Salão Paroquial, n° 276 no 1°andar, e o CRAS utilizará o 2° andar do Salão Paroquial de Caseiros, n° 276, ambos situados na Rua Joaquim Antonio de Rezende.
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Edital de Dispensa de licitação 008/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de locar espaço coberto com no mínimo 1000m² contendo em anexo uma cozinha de no mínimo 50m², casa de carne de no mínimo 45m² e estacionamento privado aos visitantes.
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Edital de Dispensa de licitação 007/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em licenciamento de 02 cascalheiras, com até 02 hectares de área.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº 01/2018.
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA(S) PATROCINADORA(S) DO EVENTO 2ª EXPOCASEIROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
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Edital de Pregão Presencial 010/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios para realização das festividades em comemoração à semana do aniversário do Município de Caseiros - RS.
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Edital de Inexigibilidade 005/2018
Considerando a Liminar deferida no proceeso sob n°. 057/1.18.0000003-7 que tramita junto a 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha e, ainda, com respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE VISITADOR(A) E PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 008/2018
Alteração na descrição dos itens e em seu valor de referência.
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Anexos do edital de Pregão Presencial 009/2018
Seguem modelos dos livros que serão solicitados pelo CRAS para que possam desenvolver suas atividades.
Alguns livros poderão sofrer alterações como: acrescentar o nome do coordenador do CRAS, assinatura, CPF, numeração de páginas frente e verso, mudança de nomes conforme o grupo que esta sendo desenvolvido no CRAS.
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Edital de Pregão Presencial 007/2018
Contratação de prestadores de serviços de oficina de artesanato e dança livre, pessoa jurídica para ministrar oficinas socioeducativas junto no CRAS – Centro
de Referência em Assistência Social.
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Edital de Pregão Presencial 009/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição e confecção de material gráfico para divulgação de eventos a serem realizados pelas secretarias municipais do Município de Caseiros-RS.
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Edital de Pregão Presencial 008/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais para serem cedidos para os produtores que pertencem ao grupo de hortifruticultores que são assistidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente deste Município.
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Arquivo para digitação de proposta - Tomada de Preço 004/2018
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Memorial descritivo e licença ambiental - Tomada de Preço 004/2018
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Edital de Tomada de Preço 004/2018
Edital de Tomada de Preços para aquisição de materiais para manutenção da rede de água no interior do município, materiais de consumo e ferramentas, os quais visam a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras do município de Caseiros/RS.
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Edital de Tomada de Preço 005/2018
Edital de Tomada de Preços para aquisição de materiais e serviços para realização da 2ª EXPOCASEIROS que será realizada de 04 a 06 de maio de 2018 no município de Caseiros/RS.
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Edital de Dispensa de licitação 006/2018
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Dispensa de licitação 005/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em gravação e edição de um audiovisual para lançamento da 2ª EXPOCASEIROS, que será realizada de 04 a 06 de maio de 2018 neste município.
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Edital de Dispensa de licitação 004/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em assessoria de imprensa.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Edital de Dispensa de Licitação 003/2018
Contratação de empresa para realização de assessoria de investimentos ao RPPS, registrada na CVM conforme Resolução 4.604/17 que altera a 3922/2010, suporte técnico as exigências da PORTARIA MPS 440/2013.
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS desta SELEÇÃO PÚBLICA
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Edital de Pregão Presencial 006/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 180.000 litros de óleo diesel comum, 60.000 litros de diesel BS 10 e 60.000 litros de gasolina aditivada, para manutenção e abastecimento da frota Municipal.
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Arquivo para digitação de proposta TOMADA DE PREÇO 002/2018
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Edital Tomada de Preço 003/2018
Edital de Tomada de Preços para a aquisição de um veículo de passeio para a Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, (item 20 do Edital de Licitação Tomada de Preço 010/2017, o qual restou deserto).
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Edital Tomada de Preço 002/2018
Memorial descritivo, projeto arquitetônico, plantas baixas, projeto hidráulico e elétrico, Ampliação EMEI Crescendo Com Você.
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Edital Tomada de Preço 002/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para Execução de Obra para Ampliação da EMEI Crescendo Com Você, junto ao Município de Caseiros/RS.
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Edital de Chamada Pública 001/2018
A presente Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Edital de Inexigibilidade 004/2018
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Pregão Presencial 005/2018
Aquisição de um rolo compactador.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE MONITOR DE ESCOLA
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018
Ante a necessidade de regularização que dita a Lei Estadual n° 14.376, de 26 de dezembro de 2013 com alteração dada pela Lei Complementar n° 14.924, de 26 de setembro de 2016, também o Decreto Municipal n°928, de 12 de abril de 2017 e Lei Federal n° 13.425, de 30 de março de 2017, abre-se o edital que tem por objetivo a execução do Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios para o Ginásio de Esportes Municipal.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 002/2018
Retificação ao edital quanto a descrição do objeto.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018
A versão para digitação das propostas estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.cittainformatica.com.br/downloads/ (sistema de digitação de propostas versão 2.0).
OBS: O arquivo das propostas poderá ser renomeado.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018
A versão para digitação das propostas estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.cittainformatica.com.br/downloads/ (sistema de digitação de propostas versão 2.0).
OBS: O arquivo das propostas poderá ser renomeado.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018
A versão para digitação das propostas estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.cittainformatica.com.br/downloads/ (sistema de digitação de propostas versão 2.0).
OBS: O arquivo das propostas poderá ser renomeado.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 002/2018
Contratar os serviços do profissional FLÁVIO ALBERTO WEBBER, psicólogo CRP/RS 07.27578, inscrito no RG 8018424021, CPF n° 458.836.530-49, residente e domiciliado na cidade de Lagoa Vermelha- RS, para ministrar palestras conforme o cronograma: 16/02/2018 – Formação Motivacional aos Docentes; 21/02/2018 – Palestra Ações Dinâmicas aos Educandos; 09/03/2018 – Palestra com as famílias.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018
A presente licitação tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação, custeada com recursos do Governo Federal(FNDE) e recursos próprios.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais para a iluminação pública tendo em vista a necessidade de manter as vias públicas com boa visibilidade a noite.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018
Aquisição de uma van seminova.
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Município de Caseiros - Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SMADMA - Edital n° 01/2018 - Abre inscrição para obtenção de incentivos a indústria e dá outras providências.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em consultoria para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de shows musicais para os festejos da 2ª EXPO CASEIROS, que acontecerá de 04/05 a 06/05/2018, evento previsto no Calendário de Eventos do Município.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018
Contratação da pessoa física NEVES RODRIGUES DE SOUZA, o qual fornecerá o espaço/estrutura física para abrigar uma torre com antenas para Internet e TV e uma guarita.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018
Constitui objeto da presente licitação a disponibilização/locação anual de área de terras, com metragem mínima de 1ha.5.000m² (um hectare e cinco mil metros quadrados), na qual seja possível a extração, pelo Município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto irregular para cascalho e cascote e pedra para britagem, para que seja possível dar continuidade ao trabalho de cascalhamento das estradas municipais.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
