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PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CASEIROS E O CONSEPRO
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DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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LEI MUNICIPAL 1251/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITARIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE CASEIROS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE CASEIROS E CONSEPRO
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Nomeia a Sra. LENIELI PERINOTTO FURLANETTO para as funções do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno e dá outras providências.
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Nomeia Servidoras para os Cargos de DIRETORA e VICE DIRETORA das Instituições de Ensino Municipais em conformidade com o Art. 4º, incisos I, II, III, IV, V, da Lei Municipal nº 1000/2017 e Decreto Municipal nº 1332/2022.
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O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 30/01/2024, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a Concessão de uso de até 70.000 metros de Cabos de Fibra Ótica ASU120-F6,5 (Cabo Auto Sustentado 120 metros com 06 fibras), conforme constante no Termo de Referência constante no Anexo I. através da Concorrência nº 001/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 26/12/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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GANHADORES NFG - DEZEMBRO
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GANHADORES NFG - NOVEMBRO
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GANHADORES NFG - SETEMBRO
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GANHADORES NFG - FEVEREIRO
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Nomeia a Sra. IZABELA ANGELA TESSARO para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. ADRIELI SABEDOT PIMENTEL para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências
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Nomeia a Sra. EDILENE LAZZARI para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA NOVA, conforme Convênio firmado entre o Município de Caseiros/RS e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do Convênio nº 937669/2022. Proposta n° 027850/2022. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 19/12/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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Nomeia o Sr. Gerson Paulo Piva para as funções do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno e dá outras providências.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 123/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 123/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000 O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do caminhão HBG-7E44, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 11.275,00 valor total. Caseiros/RS, 19/12/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 121/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ARLINDO BORTOLINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.533.344/0001-07, com sede na Rod BR 285 KM 198, n°. Bairro Alto Pedregal, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de mao de obra do Onibus placa IQN2660. Valor a ser pago será de R$ 8.140,12 valor total. Caseiros/RS, 19/12/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia a Srª. Franciele da Silva Melo para as funções do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. Gabriel Marcos Vieira para as funções do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. GUSTAVO LUIS BANASZESKI para as funções do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 554/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Pregão Presencial nº 031/2023, referente á contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e suporte dos computadores e sistemas, conforme descrito no Anexo I do presente Edital.
Fica retificado o Edital referente ao ANEXO I
OBJETO, DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E JUSTIFICATIVA
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EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE CASEIROS RS
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS para as respectivas Instituições;
Abertura de Prazo de Recursos
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 13/12/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e suporte dos computadores e sistemas, através do Pregão Presencial nº 031/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 28/11/2023. Marcos Cazanatto– Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 11/12/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada em prestar serviço de recapagem e concerto de pneus, para a frota de veículos do Município de Caseiros - RS, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 030/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 28/11/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 Processo de Licitação n° 556/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 122/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.759.560/0001-48, com sede na DT VISTA ALEGRE, s/n, interior, Cidade Santa Cecilia do Sul/RS, CEP 99.952-000. O objeto da presente dispensa consiste na locação de 60 containers com capacidade de 700 litros e 13 containers com capacidade de 1000 Litros, a serem alocados em pontos estratégicos conforme a demanda de lixo gerada no Município. O valor total a ser pago será de R$ 56.460,00. Caseiros/RS, 28/11/2023. Marcos cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 566/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 120/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa THIAGO BARAZATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.537.540/0001-32, com sede na Av. Presidente Vargas, n° 1967, Bairro Oliveira, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica aquisição de STREET LIGHT LED E40 120 40W 6500K 220V, Rele fotoeletrico 220V, cinta poste circ 220MM e mão de obra de instalação destinado á manutenção da Iluminação Pública do Municipio. Valor a ser pago será de R$ 29.626,00 valor total. Caseiros/RS, 28/11/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 574/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 119/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ELOISA BRUSAMARELLO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 14.413.992/0001-93, com sede na Rua Padre Barnabitas, n° 23, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de tintas e material destinado a pintura externa e interna do Prédio da Prefeitura Municipal de Caseiros/RS. Valor a ser pago será de R$ 13.656,50. Caseiros/RS, 28/11/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 007/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa EDITORA FTD S A – FTD EDUCAÇÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa, Bairro Bela Vista, n° 156, na cidade de São Paulo –SP, CEP 01.326-010. contratação do “Sistema de Ensino FTD Educação”, mediante fornecimento de materiais didáticos e metodologia, a fim de atender os alunos da rede de ensino municipal (Ensino Infantil, Ensino Fundamental - anos iniciais e finais), conforme número de matrículas para o ano letivo de 2024. O valor total a ser pago será de R$ 220.367,00. Caseiros/RS, 21/11/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/21, e suas alterações, resolvem: - Autorizar DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa S.R FRANCISCATTO & CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 10.590.369/0001-55, com sede na Rua Homero Leite, n° 222, bairro centro, município de Passo Fundo –RS, CEP 99.010-410, O objetivo da DISPENSA DE LICITAÇÃO visa à contratação de empresa para Prestação de Serviço Especializado em Assessoramento nos processos junto aos sistema informatizados do governo na operacionalização das transferências em diversas modalidades de repasse, acompanhamento do preenchimento dos dados do município junto as unidades cadastradoras na captação de recursos, consultoria para elaboração e cadastro dos projetos e propostas disponibilizadas pelos sistemas dos ministérios, Secretarias Estaduais e indicação parlamentar, assistência nos pagamentos dos recursos empenhados, acompanhar e orientar na instrução dos processos licitatórios, suporte em procedimentos operacionais relacionados ao pagamento a fornecedores por intermédio da ordem bancária de transferência voluntárias, suporte para realização de prestação de contas dos devidos convênios, desde a emissão dos contratos de repasse até a devida aprovação da execução. O valor total a ser pago será de R$ 2.500,00 mensais. Caseiros/RS, 21/11/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 27/11/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratar empresa especializada para assegurar a frota de carros, ônibus e caminhões do Município de Caseiros/RS, de acordo com os termos do Edital de Pregão Presencial nº 029/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 14/11/2023. Marcos Cazanatto– Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 30 de novembro de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação e fechamento de dois pavilhões executados com estrutura de concreto armado pré-moldado, de acordo com projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 14/11/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE CASEIROS/RS
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Nº 001/2023, DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, nos seguintes termos:
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023 LEILÃO PÚBLICO 01/2023 (Online e Presencial)
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE CASEIROS/RS
Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal do Município de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor e Vice-Diretor de instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3O, da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Art. 43, incisos I, II, III, IV, V, da lei Municipal nº 1000/2017 e Decreto Municipal nº 1332/2022 faz saber e estabelece normas para a realização do Processo de Certificação de Diretor e Vice-Diretor de Instituições de Ensino Municipal.
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EDITAL DE MATRICULA E REMATRICULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA 2024
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 08/11/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, visa manter os ambientes dos prédios públicos e Secretarias Municipais limpos, conforme descrito no Anexo I do presente Edital de Pregão Presencial nº 028/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 24/10/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 117/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CASA DO ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.545.177/0001-39, com sede na Rua 14 de julho, n° 223, bairro centro no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.3000-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 300 cuia, de porongo com gravação a Laser, para distribuição como lembranças em virtude da comemoração do dia do Funcionario Público, para todos os Funcionario da Prefeitura Municipal de Caseiros. Valor a ser pago será de R$ 5.685,00. Caseiros/RS, 24/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 115/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ARLINDO BORTOLINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.533.344/0001-07, com sede na Rod BR 285 KM 198, n°. Bairro Alto Pedregal, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de mao de obra do Micro Onibus placa IQU3758. Valor a ser pago será de R$ 6.083,00 valor total. Caseiros/RS, 24/10/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Decreto Municipal nº 1.371/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Caseiros RS para o ano de 2023.
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 25 de outubro de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Centro do Município de Caseiros-RS será realizada audiência pública visando incentivar a participação da população nos processos de planejamento para execução das ações públicas visando atender as demandas prioritárias da população para o exercício de 2024, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, cujas indicações deverão estar contempladas na lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolve: - Autorizar a dispensa de licitação nº 114/2023 - Empresa: A contratação será com a empresa BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.615.216/0001-27, com sede na Avenida Getulio Vargas, n°. 1151, sala 616, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre -RS, CEP 90.150-005. Objeto: contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Censo Previdenciário Cadastral para aprimoramento da Gestão Previdenciária de dados Cadastrais, Funcionais e Financeiros dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município Caseiros/RS. Valor total R$ 16.800,00. Caseiros/RS, 17/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 30/10/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de pneus novos para os veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 027/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 17/10/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 31/10/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico CARDIOLOGISTA e ORTOPEDISTA para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, para atendimento conforme agenda organizada pela Secretaria da Saúde, com carga horária de 08 horas mensais, conforme descrito no Anexo I do presente Edital., através do Pregão Presencial nº 026/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 17/10/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 113/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONFECCOES TONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.546.028/0001-80, com sede na Rua Maria Luiza Nunes, n° 246, bairro Pedregal no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de Uniformes destinados ao Projeto Bombeiro Mirim da Assistência Social de Caseiros/RS . Valor a ser pago será de R$ 14.207,00. Caseiros/RS, 10/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 112/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CRISTIANO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 97.557.746/0001-02, com sede na Avenida 7 de setembro, n° 1220, cewntro no Município de Tapejara/RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de material destinado a construção de rede eletrica junto ao parque de rodeio de Caseiros- RS. Valor a ser pago será de R$ 6.864,27,00. Caseiros/RS, 10/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 111/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MK COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.542.122/0001-91, com sede na Rua Leodoro Dias da Silva, n°. 680, Copas Verdes, no Município de Erechim/RS, CEP 99.704-634O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado, para manutenção na rede de poços artesianos das localidades de Sagrado Coração de Jesus e Poço Valdecir dos Passos, no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 14.179,00. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 110/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.301.741/0001-29, com sede na Rod RS 130, n° 4335, bairro Dom Pedro II no Município de Arroio do Meio/RS, CEP 95.940-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de Rádio Comunicador sem fio, para acionamento de bomba de poço artesiano, alcance de 5 KM, 1 canal de controle e 1 de saida, destinados aos poços Artesianos de Santa Terezinha, Santo Antão, Linha Farias e Faxinal dos Mancos. Valor a ser pago será de R$ 13.760,00. Caseiros/RS, 10/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 106/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa RECANTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.745.002/0001-60, com sede na Rua Delfim Moreira, bairro Diehel, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, CEP 93.210-070. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de Fraldas Geriatrica Descartavel, tamanho G, destinado para a distribuição dos pacientes acamados com Deficiência e Incontinência Urinária deste municipio. O valor a ser pago para o Item será de R$ 24.480,00 Caseiros/RS, 06/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia a Sra. THAIS BORGES DE ABREU para as funções do cargo de provimento efetivo de Fiscal Ambiental e Sanitário e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. LUMAR DOS PASSOS MARTINS para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. VALDECIR ZAGO para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. JAIR JOSÉ MACHADO para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. PAULO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 109/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ADEMIR VANCINI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.175.643/0001-15, com sede na Avenida Santos Dumont ,n°494, Bairro centro, Cidade Muliterno - RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de tinta esmalte destinado para auxílio Habitacional no municipio de Caseiros RS. Valor a ser pago será de R$ 14.250,00. Caseiros/RS, 03/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 108/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa AUTO PEÇAS WEBBER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.233.631/0001-39, com sede na Rod BR 285 KM 194, n°. 4450, Distrito Industrial, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa jurídica aquisição de peças e serviços de mao de obra do motor e radiador do Caminhão placa IVM-2J76. Valor a ser pago será de R$ 21.605,33 valor total. Caseiros/RS, 02/10/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 107/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JUSTI COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 91.614.149/0007-01, com sede na Rua Jose Bedin, n°595, Bairro centro, Cidade Ibiraiaras - RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste na a aquisição de duas roçadeiras, para uso da Secretaria de Obras de Caseiros RS, Valor a ser pago será de R$ 6.445,00. Caseiros/RS, 03/10/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL N°15/2023 RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO-COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caseiros – RS
A Presidente Da Comissão Especial eleitoral, Fabíola Zílio Mendes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 01/2023, combinado com as alterações do Edital nº03/2023, do COMDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao processo seletivo de eleições do Conselho Tutelar de Caseiros –RS, mandato 2024-2027, TORNA PÚBLICO o que segue:
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Nomeia a Sr. DANIEL CIRINO VIEIRA para as funções do cargo de provimento efetivo de Tesoureiro e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. FABIANO MAZETTO DE LIMA para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 caput da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 006/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa INSTITUTO MANAGER DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.33.147.821/0001-04, com sede na Rod BR 285, KM 292, 70 campus - I, na cidade de Passo Fundo - RS, CEP 99.052-900. contratação do PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR, com serviços tecnicos de consultoria em desenvolvimento profissional e gerencial com o objetivo de Incubar o projeto em Universidades destinados para alunos da Escola Estadual Casemiro de Abreu. O valor total a ser pago será de R$ 23.760,00. Caseiros/RS, 26/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 105/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa SUTTER E BERTON PROMOCAO EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.746.078/0001-86, com sede na Rua Uruguai, n°. 1969, bairro Centro, cidade de Passo Fundo -RS, CEP 99.010-111, O objeto da presente dispensa consiste contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico Cardiologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS. Valor: R$ 5.000,00 mensal. Caseiros/RS, 26/09/2023, Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia o Sr. FERNANDO ZANELLA DA SILVA para as funções do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, com base no Decreto Municipal nº 756/2009 vaga reserva (PCD);
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Nomeia a Sra. ROSICLER MACHADO para as funções do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – área 1 e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. DARIANE BORTOLAMEDI PERIN paras as funções do cargo de provimento efetivo de Psicóloga e dá outras providências.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 104/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, n°2320, Bairro Fundo Canoas, Cidade Rio do Sul - RS, CEP 89.163-554 . O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de aparelho eletrocardiografo 12 canais LCD Teclado, destinados ao uso no consultorio de cardiologista da Unidade Basica de Saúde de Caseiros RS. Valor a ser pago será de R$ 6.235,71. Caseiros/RS, 19/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 103/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECANICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.045.972/0001-68, com sede na Rua Alcides Rebechi, n°. 51, Bairro São Crsitovão, no municipio de Passo Fundo/RS, CEP 99.064-004. O objeto da presente dispensa consiste na Contratação de Empresa especializada para realização de conserto da Retroescavadeira JCB 3CX. O valor a ser pago será de R$ 23.051,75 valor total.. Caseiros/RS, 19/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 102/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa L V RICHETTI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.414.623/0001-43, com sede na Avenida Leda Acorsi Rech, n°.300, sala 2, centro na cidade de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste na a aquisição de material e mão de obra para execução de instalação da rede de drenagem pluvial no primeiro segmento da Av. José Cirino Rodrigues, no municipio de Caseiros – RS. O valor a ser pago será de R$ 35.765,52. Caseiros/RS, 19 de setembro de 2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 101/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do caminhão caçamba IVM-2J76, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos , R$ 9.168,00 valor total. Caseiros/RS, 19/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 099/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ARGETEK COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.071/0001-28, com sede na Rua Dez de Novembro, sala 101, bairro Bota Fogo, na cidade de Bento Gonçalves/RS, CEP 95.700-524. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de equipamento para demarcação viária, pintura de meio-fio, faixas continuas e linhas simples. O valor a ser pago para o Item será de R$ 36.500,00 Caseiros/RS, 19/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia o Sr. MARCOS STOQUEIRO para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. RENI DOS PASSOS para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. Cleovane de Oliveira Alves para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. DANIEL FERREIRA DE LIMA para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. LUCIANO RANSOLIN para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. JOVENIL AGUIRRA CAVANHI JUNIOR para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. MOACIR ALVES FERREIRA para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. TATIANE ZAMPIERI para as funções do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. EDUARDO GARCIA FORNECK para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Informática e dá outras providências.
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Nomeia a Sr. BERNARDO GAUBE MESSIAS para as funções do cargo de provimento efetivo de Tesoureiro e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. ODAIR JUNIOR CHAVES PEREIRA para as funções do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. PAULO CELSO HOFMAN para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. EMERSON BATISTA DOS PASSOS para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. CLEYTON LYRA CHAVES para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. VAGNER RENAN RIBEIRO DO PRADO para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 26/09/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de pneus novos para os veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 025/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 12/09/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 27 de setembro de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de uma ciclovia e pista de caminhada, no estádio Municipal Moacir João Lunelli, centro, no municipio de Caseiros - RS com Área de pavimentação: 4.950 m², de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 11/09/2023 Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 24, X da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 100/2023 - Objeto: A contratação será com MARIA JOVITA PIMENTEL DA SILVA BROLLO, inscria no CPF sob nº 016.836.970/22, com sede na Avenida Mario Cirino Rodrigues, n°. 379, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000, com área de 88,0m², com a finalidade de manter instalado o Conselho Tutelar. O valor a ser pago será de R$ 1.000,00 mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Caseiros/RS, 12/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolve: - Autorizar a dispensa de licitação nº 098/2023 - Empresa: A contratação será com a empresa BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.615.216/0001-27, com sede na Avenida Getulio Vargas, n°. 1151, sala 616, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre -RS, CEP 90.150-005. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviço especializado na elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial do exercício de 2023 – ano 2024, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social. Valor total R$ 9.400,00. Caseiros/RS, 12/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 097/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA MULITERNENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.453.948/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, n°.482, 2, centro na cidade de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de material e mão de obra para reforma em geral na Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, no municipio de Caseiros – RS. O valor a ser pago será de R$ 8.170,00. Caseiros/RS, 12 de setembro de 2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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Nomeia a Sra. FABIANA BORCATO COSTA para as funções do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem e dá outras providências.
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REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 19/09/2023, às 08:30horas, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviço para manutenção da rede de água no interior do Município de Caseiros/RS, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 021/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1156 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 05/09/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 096/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CARINE POLETTO FONTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.381.381/0001-20, com sede na Rua Maximiliano centenaro, n°279, sala 02, no Município de São José do Ouro/RS, CEP 99.870-000 . O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de folhas timbradas papel OFFSET 90G 4X0 cores e tamanhos A4 destinados ao uso das Secretarias Municipais de Caseiros RS. Valor a ser pago será de R$ 6.000,00. Caseiros/RS, 05/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 095/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PFG POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob nº 13.250.019/0001-38, com sede na Av. D. Pedro II, n°. 245, Bairro São Paulo, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento ambiental de poço tubular profundo das localidades de Vargem Bonita e Santo Antão, Caseiros RS. O valor a ser pago será de R$ 7.600,00 valor total. Caseiros/RS, 05/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 092/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa AZ AGROFLORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.483.574/0001-07, com sede na Ent Fraternidade, n°. 7, Interior no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de material e mao de obra para manutenção do Campo de Futebol Municipal de Caseiros-RS.Valor a ser pago será de R$ 8.800,00. Caseiros/RS, 05/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 090/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa SERGIO DA ROZA SOARES 89448367015, inscrito no CNPJ sob nº 45.565.734/0001-56, com sede na Rua João Rodrigues dos Passos Sobrinho, n°. 113,centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de lavagem e pintura externa e lavagem dos vidros no Prédio da prefeitura Municipal de Caseiros, R$ 19.000,00 valor mensal. Caseiros/RS, 05/09/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 087/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DAKOTA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 43.450.475/0001-92, com sede na Rua Imigrantes, n°298, Loteamento Pioneiro, cidade de Nova Bassano-RS, CEP 95.340-000, O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, no municipio de Caseiros - RS, de acordo com projeto, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, O valor a ser pago será de R$ 29.731,29. Caseiros/RS, 05 de setembro de 2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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Nomeia o Sr. ROBERTO CORREA DE QUADROS para as funções do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. IVONETE DIAS para as funções do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. MARIANA DE FÁTIMA GARBIN LEITE paras as funções do cargo de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. MARCELO FACCINI para as funções do cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. MARCOS LUIZ POLMANN paras as funções do cargo de provimento efetivo de Psicólogo e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. FERNANDO ÁVILA para as funções do cargo de provimento efetivo de Motorista e dá outras providências.
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Nomeia o Sr. YAN CASSIO KOAKOSKI para as funções do cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências.
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Nomeia a Sra. JULIANA MOREIRA GUIMARÃES para as funções do cargo de provimento efetivo de Tesoureira e dá outras providências
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 091/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa EMERSON JUNIOR ZAGO, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.936/0001-63, com sede na Avenida Presindente Vargas, Bairro Oliveira, n° 2535, no municipio de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da Retro III, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 49.716,00 valor total. Caseiros/RS, 29/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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COMDICA- EDITAL N°14/2023 LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO
A PRESIDENTE DA Comissão Especial eleitoral, Fabíola Zílio Mendes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 01/2023, combinado com as alterações do Edital nº03/2023, do COMDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao processo seletivo de eleições do Conselho Tutelar de Caseiros –RS, mandato 2024-2027, TORNA PÚBLICO o que segue:
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COMDICA- EDITAL N°13/2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
A PRESIDENTE DA Comissão Especial eleitoral, Fabíola Zílio Mendes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 01/2023, combinado com as alterações do Edital nº 03/2023, do COMDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao processo seletivo de eleições do Conselho Tutelar de Caseiros –RS, mandato 2024-2027, TORNA PÚBLICO o que segue:
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 13/09/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de cabo de fibra optica destinado á ampliação da rede de segurança através de videomonitoramento, bem como facilitar o acesso á internet dos munícipes moradores da área rural deste município, conforme descrito no Anexo I do presente Edital, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 024/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 28/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 15/09/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de fraldas descartáveis infantil para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você do Município de Caseiros – RS, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 023/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 29/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de setembro de 2023, às 14h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de logística, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 022/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1156 ou pelo site: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 29/08/2023 – Marcos Cazanatto- Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 14/09/2023, às 08:30horas, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviço para manutenção da rede de água no interior do Município de Caseiros/RS, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 021/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1156 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 29/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 094/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa BELLENZIER PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 73.730.129/0012-81, com sede na Rod BR 153, Bairro Bela Vista, Km 49, na cidade de Erechim/RS, CEP 99.700-010. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de pneus novos. O valor a ser pago para o Item será de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), Caseiros/RS, 29/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 093/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Onibus IQN-2699, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 25.473,00 valor total. Caseiros/RS, 29/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia a Sra. DÉBORA ZANATTA para as funções do cargo de provimento efetivo de Enfermeira e dá outras providências.
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EDITAL Nº 23/2023 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
Homologa-se o Resultado Final
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EDITAL Nº 22/2023 – RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE -CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 -
Divulga-se o Resultado do Sorteio Público de Desempate
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COMDICA- EDITAL N°12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
A PRESIDENTE DA Comissão Especial eleitoral, Fabíola Zílio Mendes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital 01/2023, combinado com as alterações do Edital nº 03/2023, do COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao processo seletivo de eleições do Conselho Tutelar de Caseiros –RS, mandato 2024-2027, TORNA PÚBLICO o que segue:
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TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 05 de setembro de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação, drenagem urbana e sinalização nas Ruas José Maria de Oliveira e Rua Virgílio Luiz Teixeira Filho com Área de pavimentação: 4.235.43 m², nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2021/4056 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros – RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 17/08/2023 Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 089/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa RONALDO LEMOS DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.904.313/0001-60, com sede na Rua Bc Municipal, n°17, sala 01, no Município de Caseiros/RS, CEP 99.315-000 . O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de Escadas para caixa D’agua destinado ao uso na manutenção dos serviços de abastecimento de água nos poços artesianos das localidades de Bom Jesus, Santa Terezinha, São Brás, São Luiz, Área industrial, São Jorge, Linha Massocato, Vargem Bonita, Vila Passos, Santo Antão, e Passo das Pedras, no municipio de Caseiros – RS. Valor a ser pago será de R$ 7.770,00. Caseiros/RS, 17/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 088/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa GIVANILDO LEOPOLDO SCHNEIDER, inscrita no CNPJ sob nº 08.844.601/0001-92, com sede na Rod BR 285 KM 197, n°. 5110, Medianeira, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviços para conserto do Onibus IQN-2660. Valor a ser pago será de R$ 8.014,40 valor total. Caseiros/RS, 17/08/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 432/2023
Fica retificado o Edital referente ao Valor Médio de Referencia do Anexo I, Retificada também a data de abertura do certame para o dia 28/08/2023 às 08h30min.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 21/2023
Convoca-se o Sorteio Público de Desempate, para 23/08/2023, 10h, conforme a metodologia detalhada neste edital.
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EDITAL Nº 20/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
Divulgam-se as notas oficiais da Avaliação de Desempenho Didático
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EDITAL Nº 19/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
Divulgam-se as notas oficiais da Prova de Títulos
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EDITAL Nº 18/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
Divulgam-se as notas oficiais da Prova Prática.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 005/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa SOM DO SUL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.33.538.138/0001-06, com sede na Rua Santo Antonio, n°. 1529, Bairro Barreiros, na cidade de São Jose –SC, CEP 88.117-351. contratação de Show Musical com estrutura de sonorização para o dia 15 de setembro de 2023, a partir das 20h00min, na AMC, este evento tem por finalidade comemoração da Semana Farroupilha de Caseiros RS. O valor a ser pago será de R$ 19.000,00 valor total Caseiros/RS, 15/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 30/08/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implementação e distribuição de benefícios de créditos de ‘Vale-Alimentação’ a todos os servidores do Município de Caseiros, com fornecimento de cartão magnético, através do Pregão Presencial nº 020/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 15/08/2023. Marcos Cazanatto– Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 081/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da Retro JCB V, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 12.558,00 valor total. Caseiros/RS, 15/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL Nº 17/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
1. Divulgam-se as notas preliminares da Avaliação de Desempenho Didático;
2. Informa-se o período de solicitação de vistas da ficha de avaliação e de recursos.
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EDITAL Nº 16/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova de Títulos;
2. Informa-se o período de vistas do formulário de títulos e de recursos.
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EDITAL Nº 15/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova Prática.
2. Informa-se o período de solicitação de vistas da ficha de avaliação e de recursos.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 23/08/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de 100.000 litros de óleo diesel comum S 500, 180.000 litros de óleo diesel BS 10, 1000 litros de Arla 32 e 80.000 de Gasolina Comum, para manutenção e abastecimento da frota municipal, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 019/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 08/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 21/08/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de três plataformas inverno/verão para ensiladeira em área total para acoplamento em colhedora Pinheiro Modelo Max Gold, com largura de trabalho de 1,00 Metros, destinadas ao uso das patrulhas agricolas da Secretaria Municipal da Agricultura, conforme descrito no Anexo I do presente Edital, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 018/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 08/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 22/08/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de materiais de construção, tubos e materiais diversos, para os trabalhos realizados pela Secretária de Obras na área Urbana e Rural deste Municipio. conforme Edital Pregão Presencial nº 017/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 08/08/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 29 de agosto de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de uma ciclovia e pista de caminhada, no estádio Municipal Moacir João Lunelli, centro, no municipio de Caseiros - RS com Área de pavimentação: 4.950 m², de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 08/08/2023 Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 24, II da Lei 8666, e suas alterações, resolvem: - Autorizar DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 086/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa CONFIRMA GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 41.535.488/0001-97, com sede na Avenida Primavera, n° 1232, bairro centro, município de Gentil –RS, CEP 99.160-000, para realizar pesquisa de opinião pública. O valor total a ser pago será de R$ 11.900,00. Caseiros/RS, 08/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 085/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, Bairro Cidade Monções, São Paulo – SP Cep: 04571-936. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa Juridica para prestação de serviço, SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, para uso dos servidores da CONTRATANTE em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip em comodato. Valor a ser pago será de R$ 564,00 valor estimado mensal. Caseiros/RS, 08/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 084/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa SILVIO CAZANATTO, inscrita no CNPJ sob nº 46.891.694/0001-03, com sede na Rua São Jose do Carreiro, n°.585, centro na cidade de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000, O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de execução de passeio público na Avenida Felisbino Cirino Rodrigues e Rua Joaquim Antonio de Resende, no municipio de Caseiros - RS, de acordo com projeto, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, O valor a ser pago será de R$ 58.711,05. Caseiros/RS, 08 de agosto de 2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 083/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA MULITERNENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.453.948/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, n°.482, 2, centro na cidade de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços visando a demolição e reconstrução de 2 muros localizados na Av José Cirino Rodrigues, em razão de que os muros existentes estão invadindo a área pública, no municipio de Caseiros – RS. O valor a ser pago será de R$ 8.633,94. Caseiros/RS, 08 de agosto de 2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, Lei 8666, e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 082/2023 - Consiste na contratação da empresa NGS SUPORTE EM INFORMATICA LTDA – TRUE INFORMATION TECHNOLOGY, inscrita no CNPJ n°. 07.348.205/0001-01, com sede na Avenida Montenegro, n° 145, bairro Petropolis, município de Porto Alegre –RS, CEP 90.460-160. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e softwares integrados ao sistema utilizado pela Central de Regulação Estadual de Urgências e Emergências do RS, para implementação do Projeto Chamar 192. O valor total a ser pago será de R$ 8.500,00. Caseiros/RS, 08/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 080/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA FRATA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.025.268/0001-28, com sede na Rua Antonio Stella, n°71, Bairro centro, no Município de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de um profissional para prestação de serviço, consultoria técnica aplicada à manutenção corretiva e preventiva de todo o parque de maquinas do municipio de Caseiros. Compreendendo em linha leve, utilitária, ambulância,caminhões e máquinas da linha pesada executando acompanhamento de serviços executados pelos fornecedores peças e serviço afim de registrar em Laudo técnico toda e qualquer intervenção aplicada, com carga horária de 8 horas semanais e atendimento presencial. Valor a ser pago será de R$ 2.200,00 valor mensal. Caseiros/RS, 01/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 395/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 079/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa VIZU EDITORA E DSITRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.593.711/0001-42, com sede na Rua Dom Pedro II, n° 319, Bairro Petropolis, no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.051-390. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa Juridica para aquisição de acervo de livros para utilização dos alunos da Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, da prefeitura Municipal de Caseiros - RS, Valor a ser pago será de R$ 9.896,00. Caseiros/RS, 01/08/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 Processo Administrativo 406/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 074/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica, que disponha de um profissional para ministrar oficinas de futebol, futsal e vôlei nas escolinhas do CMD, com o objetivo de propiciar através do esporte uma integração entre as crianças, desenvolvendo a convivência e o crescimento nas competências cognitivas, motora e sócio- afetivo. Valor de R$ 2.300,00 reais mensais. A contratação será com a pessoa jurídica de LUNA PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.797.134/0001-39, com sede na Rua Luiz Correia Leite, n°. 1287, bairro Coasa Por do Sol, cidade de Sananduva -RS, CEP 99.840-000. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 01/08/2023.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 17 de agosto de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para a execução de pavimentação, drenagem urbana e sinalização nas Ruas Jóse Maria de Oliveira e Rua Virgilio Luiz Teixeira Filho com Área de pavimentação: 3.524,72 m², nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2021/4056, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 20/07/2023 Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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Edital N° 01/2023-Secretaria Municipal de Assistência Social-Programa Educacional Bombeiro Mirim.
O Prefeito do Município de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e Lei Municipal nº 1.246/23, de 19 de julho de 2023, que criou o PROEBOM
(Programa Educacional Bombeiro Mirim de Caseiros), torna público que serão abertas
inscrições para o preenchimento das vagas oferecidas por esta Instituição, para a Primeira
Turma do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) 01/2023, da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Caseiros/RS.
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COMDICA- EDITAL N°11/2023 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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REPASSE DE RECURSOS AO CTG CRUZEIRO DO SUL
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LEI MUNICIPAL N° 1233 DE 05 DE MAIO DE 2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCISO II DO ART 31 DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014
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PROJETO DE LEI N° 010/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
autoriza repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG
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LEI MUNICIPAL N° 1220/2022 - PROJETO DE LEI N° 040-2022
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSES
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AMUCAS - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSE - RUA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - CASEIROS - RS
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EDITAL Nº 14/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 -
Divulga-se o resultado do sorteio de temas para Avaliação de Desempenho Didático
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Portaria de Nomeação Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
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Edital nº 013/2023 - Concurso Público nº 01/2023
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO
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Edital n° 012/2023 - Concurso Público 01/2023
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS
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Edital 011/2023 - Concurso Público 01/2023
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - Motorista e Operador de Máquinas
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Edital 010/2023 - Concurso Público 01/2023
RETIFICA-SE o item 9.1.1 do Edital n° 01 - Convocação dos Professores para Prova Didática.
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Edital nº 09/2023 - Concurso Público nº 01/2023
Notas Oficiais da prova Teórico- Objetiva
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 078/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MARTA TEREZINHA TAPPARO, inscrita no CNPJ sob nº 13.742.103/0001-79, com sede na Rua Tobias Barreto, n° 294, bairro centro no Município de Ciriaco/RS, CEP 99.970-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de jaquetas em tecido impermeavel e jalecos em tecido Oxford destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Caseiros/RS,. Valor a ser pago será de R$ 11.580,00. Caseiros/RS, 18/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 077/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ONEIDE RICARDO CIRINO E SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 30.474.813/0001-84, com sede na Avenida Presidente Vargas, n° 1221, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fornecimento de um ar condicionado, Inverter 32 000 BTUS, quente/frio 220v destinado ao uso nos Setores da Secretaria da Administração. O valor total a ser pago será de R$ 7.039,00. Caseiros/RS, 18/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 076/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DANIEL RICARDO HOFFMANN, inscrita no CNPJ sob nº 35.755.906/0001-09, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 340, Bairro Oliveira, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000 . O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa Juridica para para aquisição de uma impressora multifuncional EPSON ECOTANK L14150 A3 destina ao uso no setor de Engenharia e Arquitetura, na Secretaria de Administração, da prefeitura Municipal de Caseiros - RS, Valor a ser pago será de R$ 6.499,00. Caseiros/RS, 18/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 075/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ANTONIO SERGIO NOÉ BORGES FILHO, inscrito no CNPJ sob nº 42.259.548/0001-09, com sede na Rua Maximiliano de Almeida, n°. 1315, Bairro Oliveira na cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 99.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato Regional de futsal masculino e feminino . O valor a ser pago será de R$ 14.500,00. Caseiros/RS, 18/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 073/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DQ MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.482.750/0001-08, com sede na Rod BR 285, KM 218, n°323, Bairro Area Industrial, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. DQ MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.482.750/0001-08, com sede na Rod BR 285, KM 218, n°323, Bairro Area Industrial, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000.O valor a ser pago será de R$ 6.678,00 valor total. Caseiros/RS, 14/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 072/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.952.577/0001-44, com sede na Rua Brasil Oeste, n°. 3120, centro, no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.025-44. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de mao de obra do veiculo Ducato placa IZA6G48 da Secretaria Municipal da Saúde. Valor a ser pago será de R$ 16.819,06 valor total. Caseiros/RS, 18/07/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 062/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa AUTO PEÇAS WEBBER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.233.631/0001-39, com sede na Rod BR 285 KM 194, n°. 4450, Distrito Industrial, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de mao de obra para manutenção do caminhão Placa HBG7E44. Valor a ser pago será de R$ 15.342,44 valor total. Caseiros/RS, 13/07/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 071/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa RECICLAGEM SERRANA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.793.462/0001-06, com sede na Rod ERS 438, Distrito Industrial III, bairro centro no Município de Parai/RS, CEP 95.360-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica, para efetuar a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde O valor a ser pago será de R$ 280,00 mensais, pelo período de 12 meses. Caseiros/RS, 17/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital N° 010/2023- Comdica- Relação dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos, conforme segue:
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Edital de Seleção Pública Nº 026/2023
EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Cargo de Farmacêutico(a)
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EDITAL Nº 08/2023 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de solicitação de vistas do cartão-resposta e de recursos.
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EDITAL Nº 07/2023 – GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 061/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ELIANE APARECIDA STUPP, inscrita no CNPJ sob nº 45.493.886/0001-90, com sede na Rua dos Farias, n°. 2211, Interior, no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado ao uso nas instalações e serviços de abastecimento de água, para o poço artesiano da localidade de São Jorge (cláudio Cordeiro) no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 5.590,00. Caseiros/RS, 12/07/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital N°025/2023- Resultado das inscrições deferidas e indeferidas e o resultado da classificação dos candidatos do cargo de Farmacêutico(a).
PREFEITO MUNICIPAL DE CASEIROS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital de Seleção Pública para Contratação Temporária Nº 18/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital, para divulgar o que segue:
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 18/07/2023, às 08h15min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação, através do Pregão Presencial nº 016/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 06/07/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 19/07/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de leite em pó para crianças, gestantes e nutrizes atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 015/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 06/07/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 069/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MICHEL WENING DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 08.367.439/0001-69, com sede na Rua Cesar Augusto Pomatti, n°15, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na Construção de Laje pré moldada para a caixa D’agua para a rede de distribuição de agua do poço artesiano da linha Farias, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e material. O valor a ser pago será de R$ 9.225,00 valor total. Caseiros/RS, 04/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 069/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MICHEL WENING DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 08.367.439/0001-69, com sede na Rua Cesar Augusto Pomatti, n°15, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na Construção de Estrutura/suporte para caixa de agua com capacidade de 20.000 litros, destinada a Distribuição de água do Poço da Comunidade São Luiz, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e material.O valor a ser pago será de R$ 37.500,00 valor total. Caseiros/RS, 04/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 068/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa IDELSON DE ALMEIDA LEITE, inscrita no CNPJ sob nº 01.993.217/0001-02, com sede na Rua Demetrio Cirino dos Santos, n°. 42, centro, no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de 187,50 M² de telha aluzinco, destinado ao fechamento de uma lateral da Cancha de Laço no parque de eventos, no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 10.000,01. Caseiros/RS, 04/07/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 067/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECANICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.045.972/0001-68, com sede na Rua Alcides Rebechi, n°. 51, Bairro São Crsitovão, no municipio de Passo Fundo/RS, CEP 99.064-004. O objeto da presente dispensa consiste na Contratação de Empresa especializada para realização de conserto da Patrola Volvo 930, pois a mesma apresenta problemas de funcionamento. O valor a ser pago será de R$ 25.227,45 valor total.. Caseiros/RS, 04/07/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 061/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa AUTO PEÇAS WEBBER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.233.631/0001-39, com sede na Rod BR 285 KM 194, n°. 4450, Distrito Industrial, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na a contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de mão de Obra no veiculo Placa IUS3A72. Valor a ser pago será de R$ 5.543,31 valor total. Caseiros/RS, 04/07/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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A Comissão Especial Eleitoral, criada pela Resolução nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caseiros-RS, em reunião extraordinária no dia 01-07-2023 apreciou sobre a troca da data da prova do Conselho Tutelar que seria realizada no dia 02 de julho de 2023, conforme Edital 01/2023, devido a acontecimentos de grande relevância e comoção social à Comunidade de Caseiros/RS:
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Edital de Seleção Pública Nº 024/2023
Resultado dos recursos e homologação final; CARGO de FONOAUDIÓLOGO(a)
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 060/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa VALDECIR ZANELLA DA SILVA 01879807050, inscrita no CNPJ sob nº 29.342.820/0001-43, com sede na Rod BR 285, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da F1000 placa CFE0B03, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 12.200,00 valor total. Caseiros/RS, 27/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital 009/2023- COMDICA- Retifica o edital n°01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado.
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Edital n° 06/2023 - Gabaritos Preliminares da Prova Teórico-Objetiva-Concurso Público 001/2023
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Gabaritos Preliminares da Prova Teórico-Objetiva- Concurso Público N°01/2023
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Edital Nº 023/2023 - Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas para o cargo de Fonoaudióloga da Seleção Pública Nº 015/2023
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Edital Nº 022/2023 - Prorrogação das Inscrições da Seleção Pública Nº 018/2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso VIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 065/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa BANRISUL CARTÕES AS CNPJ: 92.934.215/0001-06 ENDEREÇO: Rua Caldas Junior, nº 120, 9º andar, Porto Alegre – RS. O objeto da presente dispensa consiste na Aquisição de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores públicos municipais na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” na rede de estabelecimentos comerciais credenciados.Valor a ser pago será de R$ 28.950,00 valor mensal estimado. Caseiros/RS, 22/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 06432023 - Objeto: A contratação será com a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.068.089/0001-03, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, n°.287A, bairro centro no Município de Ibiaça/RS, CEP 99.940-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição aquisição Medicamentos para uso emergencial, destinados á distribuição gratuita na Farmácia da Unidade Basica de Saude. Valor a ser pago será de R$ 45.064,50. Caseiros/RS, 22/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 063/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, com sede na Rod BR 480, n°.795, bairro centro no Município de Barão de Cotegipe/RS, CEP 99.740-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição Medicamentos para uso emergencial, destinados á distribuição gratuita na Farmácia da Unidade Basica de Saude. Valor a ser pago será de R$ 5.309,50. Caseiros/RS, 22/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 05/07/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na realização de serviço de vigilância nas escolas municipais de Caseiros / RS, através do Pregão Presencial nº 014/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 22/06/2023. Marcos Cazanatto– Prefeito Municipal.
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EDITAL N° 08/2023 - COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Divulga lista definitiva dos candidatos habilitados do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Caseiros-RS 2024-2027.
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Edital de Seleção Pública Nº 021/2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL - CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
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Edital de Seleção Pública Nº 020/2023
RESULTADO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 018/2023
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 28/06/2023 às 08h15min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para o Programa Municipal de Habitação, conforme Edital de Pregão Presencial nº 013/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 14/06/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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Edital de Seleção Pública Nº 019/2023
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA
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EDITAL Nº 05/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
1. Divulga-se data (25/06/2023), hora e local de realização da Prova Teórico-Objetiva. 2. Detalha-se a realização da Prova Teórico-Objetiva.
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Edital de Seleção Pública Nº 018/2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, para o cargo de Farmacêutico(a).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 056/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa VENCER CONSULTORIA EM RH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.915.754/0001-13, com sede na Avenida Presidente Vargas, n°541, Bairro Vila Rodrigues, sala 709, no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.070-970. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de um profissional para trabalhar com os grupos de crianças e adolescentes com carga horária semanal de oito horas por um periodo de seis meses realizando atividades e treinamentos como, proteção e defesa civil, estruturação e implantação do projeto bombeiro mirim, palestras para os grupos das crianças e adolecentes na Secretaria de Assistência Social. Valor a ser pago será de R$ 5.984,00 valor estimado mensal. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 059/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.702.987/0001-38, com sede na Rua José Bedin, n°. 745, bairro centro no Município de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviço de eletrecista para substituição de lúminarias públicas e reinstalação em pontos da cidade e do interior, R$ 30.000,00 valor total. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa SGD CAPACITAÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.986.096/0001-77, com sede na Rua Arnoldo Tome dos Santos, n.º 357, APTO 1102, Centro, na cidade de Porto Belo/SC. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação de todos os envolvidos da Escuta Especializada, onde se tratará sobre os aspectos, diretrizes da lei 13.431/17 e do decreto 9.603/18, bem como de parâmetros da revelação espontânea e da escuta especializada da prefeitura municipal de Caseiros – RS. O valor total a ser pago será de R$ 6.900,00. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 057/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA VENANCIO – JOAO MARCOS VENANCIO, inscrito no CNPJ sob nº 50.706.586/0001-82, com sede na Estrada Vargem Bonita, n°. 765, interior no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviço para reparos de 1.266 m² de pavimentação destinados à avenida 09 de maio, Rua Alberto Jose Pereira e Bairro Nossa Senhora de Fátima, R$ 37.347,00 valor mensal. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2193 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 055/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DIGICOMTEL ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.333.488/0001-22, com sede na Rua Cel Victor de Moraes Branco, n°100, Bairro Gentil no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 99.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição e instalação de equipamentos para a rede de telefonia, na Secretaria municipal da Saúde. Valor a ser pago será de R$ 10.715,41 valor total. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 054/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DIGICOMTEL ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.333.488/0001-22, com sede na Rua Cel Victor de Moraes Branco, n°100, Bairro Gentil no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 99.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviço para locação de plataforma PABX IP, mao de obra de Instalação, configuração e treinamento para os usuários, na Secretaria municipal da Administração. Valor a ser pago será de R$ 7.988,00 valor total. Caseiros/RS, 12/06/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 04/2023 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
1. Divulga-se o resultado da homologação das inscrições. 2. Convocam-se os candidatos homologados a realizar a Prova Teórico-Objetiva.
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Edital Nº 007/2023 - COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caseiros – RS
Divulga relação dos candidatos habilitados e não habilitados do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Caseiros-RS 2024-2027
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Edital de Seleção Pública Nº 017/2023
PRORROGA AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO EDITAL 015/2023, para os cargos de Agente de Combate de Endemias e Fonoaudiólogo.
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO POR INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO.
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Edital Nº 006/2023 - COMDICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 050/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa VENCER CONSULTORIA EM RH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.915.754/0001-13, com sede na Avenida Presidente Vargas, n°541, Bairro Vila Rodrigues, sala 709, no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.070-970. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviço para realização de provas e exames Psicológico, treinamento preparatório para o processo seletivo e de eleição do Conselho Tutelar, Conforme Edital n° 01/2023 e Oficio 005/2023 do CONDICA. Valor a ser pago será de R$ 6.970,00 valor total. Caseiros/RS, 24/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 049/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JANINE CRISTINA CIMA DALLAGNOL 03428619056, inscrita no CNPJ sob nº 43.662.197/0001-37, com sede na Rua Cirilo Rossoni, Bairro centro, no municipio de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da Montana de placa IXL 2560, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 6.483,17 valor total. Caseiros/RS, 30/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 048/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto do Caminhão Placa IUS3A72, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 15.344,00 valor total. Caseiros/RS, 30/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 047/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MECANICA TONI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.049.089/0001-92, com sede na Rua Major João Schell, n°. 668, Bairro Vila Fatima, no municipio de Passo Fundo/RS, CEP 99.020-020. O objeto da presente dispensa consiste na Contratação de Empresa especializada para realização de conserto do Veiculo Ducato Placa IZA6G48 da Secretaria Municipal da saúde. O valor a ser pago será de R$ 7.041,76 valor total. Caseiros/RS, 30/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 046/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa NOTA DEZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.327/0001-19, com sede na Rua Gravatai, Parque IMBHUI, n° 323 no Município de Cachoeirinha/RS, CEP 94.910-100. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de saquinhos de papel personalizado, para uso na farmacia da Secretaria Municipal de Saúde. Valor a ser pago será de R$ 8.000,00. Caseiros/RS, 30/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Processo de Licitação n° 291/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 caput da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 004/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa INSTITUTO MANAGER DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.33.147.821/0001-04, com sede na Rod BR 285, KM 292, 70 campus - I, na cidade de Passo Fundo - RS, CEP 99.052-900.. contratação do PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR para jovens e crianças de 11 à 18 anos. O valor total a ser pago será de R$ 47.520,00. Caseiros/RS, 30/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 16/06/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de três multiplantadeiras com 06 linhas de 40 cm para verão e 13 linhas para inverno, destinadas ao uso das patrulhas agricolas da Secretaria Municipal da Agricultura, conforme descrito no Anexo I do presente Edital, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 011/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 30/05/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 15/06/2023 às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas para abertura de microaçudes, conforme descrito no presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 30 de maio de 2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 12/06/2023 às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de 600 toneladas de calcário Dolomítico, conforme descrito no Anexo I do presente Edital. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 30 de maio de 2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 14/06/2023 às 08h15min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para o Programa Municipal de Habitação, conforme Edital de Pregão Presencial nº 008/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 30/05/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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Seleção Pública 002/2023 - Ata e Parecer Jurídico
Ata e Parecer Jurídico quanto aos recursos interpostos para o Cargo de Engenheiro.
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Edital de Seleção Pública Nº 016/2023
Resultado dos recursos interpostos para o cargo de Arquiteto
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Edital de Seleção Pública Nº 014/2023
Homologa Inscrições da Seleção Pública 002/2023
para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (micro área 1), Engenheiro Civil, Odontólogo, Professor de Artes e Técnico em Enfermagem.
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Edital de Seleção Pública Nº 014/2023
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EDITAL N° 05/2023 - COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caseiros – RS
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 03/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
1. Divulga-se a homologação das inscrições;
2. Informa-se o período de recursos.
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Edital de Seleção Pública Nº 015/2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para os cargos de 01 Agente de Combate a Endemias e 01 Fonoaudiólogo
Inscrições abertas de 29.05.2023 a 02.06.2023
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Processo de Licitação n° 280/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 003/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa FAR TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.33.061.467/0001-09, com sede na Rua Amaral Ferrador, n°. 791, centro, na cidade de Cristal –RS, CEP 96.195-000, representado neste ato, pelo Sr. Angelo Marcio Marinho, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Amaral Ferrador, n°. 791, centro, na cidade de Cristal –RS, CEP 96.195-000. contratação empresa para prestação de serviço de treinamento para os profissionais da Secretaria da Saúde, com o objetivo de aperfeiçoar e qualificar o cadastramento de dados nos Sistemas Federais, sobretudo E-SUS E SISAB. O valor total a ser pago no periodo de 6 meses será de R$ 16.800,00. Caseiros/RS, 23/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 053/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CS CLIMATIZAÇÃO & REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.560.682/0001-76, com sede na Rua Dr. Protasio Alves, n° 480, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para para conserto e higienização de aparelhos de ar condicionado da EMEF João Rodrigues de Souza. O valor total a ser pago será de R$ 6.200,00. Caseiros/RS, 23/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 052/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.301.741/0001-29, com sede na Rod RS 130, n° 4335, bairro Dom Pedro II no Município de Arroio do Meio/RS, CEP 95.940-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de Rádio Comunicador sem fio, para acionamento de bomba de poço artesiano, alcance de 5 KM, 1 canal de controle e 1 de saida, destinados aos poços Artesianos de Cristo Rei e Vila Passos. Valor a ser pago será de R$ 6.944,00. Caseiros/RS, 23/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 013/2023
Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas, Relação de Classificação e Abertura de Prazo de Recursos.
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Ata 01/2023 - Seleção Pública 02/2023
Ata emitida pela Comissão de avaliação do Processo de Seleção Pública 02/2023.
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EDITAL 04 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caseiros – RS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 051/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa HELIO GERALDO RIBEIRO FILHO 91689740000, inscrita no CNPJ sob nº 46.539.145/0001-66, com sede na Rua Alvares Cabral, n°41, Bairro Petropolis no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.050-070. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviço para Instalação e manutenção de software de mural digital na Secretaria municipal da saúde. Valor a ser pago será de R$ 10.100,00 valor total. Caseiros/RS, 17/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 042/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CASA DO ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.545.177/0001-39, com sede na Rua 14 de julho, n° 223, bairro centro no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.3000-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 300 garrafas Termicas, em virtude da comemoração do dia das mães, que serão distribuidos para as mulheres participantes dos Grupos do CRAS. Valor a ser pago será de R$ 7.500,00. Caseiros/RS, 16/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 29/05/2023, às 08h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para aquisição de um veículo utilitário novo para uso da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 007/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 16/05/2023 – Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alterar a composição da comissão Especial Eleitoral, definida entre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Edital de RETIFICAÇÃO nº 12/2023 referente a Seleção Pública Nº 11/2023
Retifica o Edital de Seleção Pública nº 11/2023; Acrescenta-se o subitem 2.1
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Edital de Seleção Pública Nº 011/2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, para os cargos de: 02 Agentes Comunitário de Saúde (micro-área 01 e micro-área 07), 01 Arquiteto, 01 Engenheiro Civil, 01 odontólogo, 01 Professor de Artes e 01 Técnico (a) em Enfermagem.
INSCRIÇÕES E ENTREGA DE TÍTULOS: De 15 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 Processo Administrativo 157/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 045/2023. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, prestação de serviços de profissional formado em musica, para executar repertório de músicas para os encontros do grupo da terceira idade do CRAS. Valor total Mensal R$ 600,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de VINICIUS DE ANDRADE 01865264075, inscrito no CNPJ sob nº 20.610.675/0001-60, com sede na Rua José Cirino Rodrigues, n° 617, centro, cidade de Caseiros -RS, CEP 95.315-000. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 08/05/2023.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 Processo de Licitação n° 200/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 044/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECANICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.045.972/0001-68, com sede na Rua Alcides Rebechi, n°. 51, Bairro São Crsitovão, no municipio de Passo Fundo/RS, CEP 99.064-004. O objeto da presente dispensa consiste na Contratação de Empresa especializada para a realização de conserto das Retro IV, pois a mesma apresenta problemas de funcionamento. O valor a ser pago será de R$ 23.761,87valor total.. Caseiros/RS, 08/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Processo de Licitação n° 201/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 016/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ANGELITA INES VIVAN 016350720-18, inscrito no CNPJ sob nº 25.146.130/0001-68, com sede na Rua Padre Guilherme Postal, n°. 445, centro, na cidade de São Jorge/RS, CEP 95.365-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para taça de Cooperação Categoria de Base 2023. O valor estimado a ser pago será de R$ 3.240,00 valor total.. Caseiros/RS, 08/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 041/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CLINICA MÉDICA CUIDAR S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.820.230/0001-70, com sede na Rua Guerino Cassol , n°. 17, sala 02, centro, cidade de São José do Ouro-RS, CEP 99.870-000, objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico clínico geral para realização de consultas medicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos medicos de baixa e media complexidade, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, visitas domiciliares e atuaçao no programa Estrategia Saude da Familia (ESF), para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, com carga horária de 40 horas semanais. Valor: R$ 20.990,00 valor total mensal. Caseiros/RS, 02/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 040/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MATHEUS PROVIN, inscrita no CNPJ sob nº 20.395.132/0001-77, com sede na Rua Pedro Fidelis Ferreira, n°170, centro no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviço para montagem de stands para a feira municipal da saúde. Valor a ser pago será de R$ 7.800,00. Caseiros/RS, 04/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 033/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CS CLIMATIZAÇÃO & REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.560.682/0001-76, com sede na Rua Dr. Protasio Alves, n° 480, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para fornecimento de um ar condicionado e Instalação, a ser instalado na Sala do Setor de Licitações, na Secretaria Municipal de Administração. O valor total a ser pago será de R$ 4.649,00. Caseiros/RS, 04/05/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL N° 03/2023 - COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caseiros – RS
Prorroga prazo de inscrição para o processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar de Caseiros-RS e altera calendário de execução das etapas da
eleição.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 039/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa HELENE SEBEN, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.490/0001-92, com sede na Rua Coronel Lolico, n°384, apto 704, centro no Município de Tapejara/RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste na locação de painel de LED P5 3X4 e Pirâmide 5 X 5 para o evento do Café Colonial que será realizado no dia 28 de abril de 2023. Valor a ser pago será de R$ 5.700,00. Caseiros/RS, 25/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 Processo de Licitação n° 188/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 038/2023 - Objeto: A contratação será com a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE CASEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 06.284.317/0001-83, com sede na Avenida Felisbino Cirino Rodrigues, n°. 31, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000.O objeto da presente dispensa consiste na locação de espaço coberto com no mínimo 1000m² contendo em anexo uma cozinha de no mínimo 50m², churrasqueira, casa de carne de no mínimo 45m² e estacionamento privado aos visitantes, para a realização dos eventos alusivos as festividades em comemoração ao Aniversário do Município. O valor total da contratação será de R$ 6.000,00 para locação das 3 noites de evento. Caseiros/RS, 25/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 Processo de Licitação n° 185/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 037/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CATIA DA LUZ COSTA 68346379072, inscrita no CNPJ sob nº 12.694.677/0001-56, com sede na Avenida José Cirino Rodrigues, n°. 720, centro, cidade de Caseiros -RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços de decoração para os eventos em comemoração ao 35° aniversario do municipio de Caseiros/RS, nos dias 28/04, 03/05 e 09/05, Valor total R$ 9.712,00. Caseiros/RS, 25/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 Processo de Licitação n° 175/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 036/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MULTISOLOS ESTAQUAMENTO E SONDAGEM LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 73.496.226/0001-07, com sede na Rua Bento Gonçalves, n°. 578, bairro centro no Município de Passo Fundo/RS, CEP 99.010-010. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para executar Ensaio SPT (Sondagem á Percussão), no terreno aonde sera implantado o novo bloco de salas de aula da EMEF João Rodrigues de Souza. Valor total R$ 6.100,00. Caseiros/RS, 25/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 002/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa SERGIO PIFFER DE OLIVEIRA 43713327068, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.26.937.229/0001-40, com sede na Rua DO Comercio, n°. 180, Bairro São Cristovao, na cidade de Tapejara –RS, CEP 99.950-000. contratação de Show Musical com estrutura de sonorização para o dia 28 de abril de 2023, a partir das 20h00min, na AMC, este evento tem por finalidade marcar a Abertura da Semana do Municipio, e o 17° Café Colonial. O valor a ser pago será de R$ 22.000,00 valor total Caseiros/RS, 25/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 Processo de Licitação n° 129/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 028/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA MULITERNENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.453.948/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, n°. 482, bairro centro no Município de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra visando a prestação de serviço de Limpeza e impermeabilização de calhas, troca de telhas, cumeeirase e lavagem do coberto da Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você, no Municipio de Caseiros/RS. Valor de R$ 65.500,00 valor total. Caseiros/RS, 20/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Dispensa de licitação nº 023/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 023/2023. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviços de aula de música, coral Adulto e Infantil, Percursão e Musicalização e de Instrumentos Musicias: Flauta, Escaleta, Violão, Teclado e Gaita no Projeto Transformar da Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Caseiros. Valor total mensal R$ 10.024,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de LUCIMAR ROBERTO BANALETTI, inscrito no CNPJ sob nº 18.816.691/0001-09, com sede na Rua Morom, n°. 585, bairro centro, cidade de Passo Fundo -RS, CEP 99.010-030. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 20/04/2023.
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EDITAL Nº 02/2023 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO 001/2023
RETIFICA-SE o Edital de Abertura e Inscrições. REABRE-SE o período de inscrições e divulga-se NOVO Cronograma de Execução. Informa-se o PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO do valor da taxa de inscrição para o cargo de Inspetor Tributário.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 035/2023. Objeto: Contratação da pessoa física NEVES RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 027.629.510-20 o qual fornecera espaço físico para abrigar as duas antenas (TV e INTERNET e guarita) as quais já estão devidamente instaladas. O valor pago pelo aluguel será de R$ 1.016,68. Maiores informações em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1156, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 18/04/2023 – Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 034/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JF SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.615.896/0001-70, com sede na Rua Tiradentes, sala 101, n° 244, Município de Campos Novos/SC, CEP 89.620-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de empresa especializada na realização de serviço de vigilância nas escolas municipais de Caseiros / RS, R R$ 17.516,20 (dezessete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos) valor mensal. Caseiros/RS, 18/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 029/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ANDRE ARIORO DE DOMENICO, inscrita no CNPJ sob nº 33.640.278/0001-82, com sede na Rua Coronel Mostardeiro, n°1066, bairro Boqueirão no Município de Passo Fundo/RS, CEP 95.025-100. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de canecas personalizadas, para o 17° café colonial, que será realizado no dia 28 de abril de 2023. Valor a ser pago será de R$ 13.900,00. Caseiros/RS, 18/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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ATA 003/2023 - Seleção Pública 001/2023
Julgamento dos Recursos Interpostos.
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Edital de Seleção Pública Nº 010/2023
EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS
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Edital de Seleção Pública Nº 009/2023
RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROVAS PRÁTICAS, CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 032/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MARIANA TOZETTO MOGNON 02388459079, inscrita no CNPJ sob nº 19.790.661/0001-96, com sede na Estrada Vargem Bonita, n° 496, bairro interior no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de ovos de pascoa artesanal 150g embalados destinados a distribuição para as crianças da Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você. Valor a ser pago será de R$ 7.125,00. Caseiros/RS, 11/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 008/2023
RESULTADO DOS RECURSOS, CRITÉRIO DE DESEMPATE e HOMOLOGAÇÃO para os cargos de Atendente de Educação Infantil, Psicólogo e Professor de Ensino Religioso.
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02/2023 - COMDICA
RETIFICA EDITAL DE Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR
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Edital de Seleção Pública Nº 007/2023
EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA. Seleção Pública 001/2023
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Cria a Comissão Especial Eleitoral, definida entre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 031/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PEDRO IVANIR MAGRO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 92.505.494/0001-84, com sede na Avenida Professor Zeferino, n°. 682, Sala 01, no Município de São João da Urtiga/RS, CEP 99.855-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de material para a ligação do poço artesiano localizado na comunidade São Jorge (na propriedade de Claudionor Cordeiro), no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 27.115,00. Caseiros/RS, 03/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Processo Administrativo 127/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 030/2023. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, prestação de serviços de profissional habilitado para ministrar oficinas de dança tradicionalista no projeto Transformar da Secretaria de Educação. Valor hora trabalhada R$87,50 . A contratação será com a pessoa jurídica de HOMMERDING & VEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 10.901.129/0001-24, com sede na Rua Tiradentes, n° 303, apto 23, centro, cidade de Passo Fundo -RS, CEP 99.010-260. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 03/04/2023.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Processo Administrativo 106/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolve:Autorizar dispensa de licitação nº 025/2023. Objeto: O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviço de instrução e motivação para os alunos da banda marcial e aula de danças com vários estilos como ballet, jazz, danças urbanas, étnicas e Folclóricas e danças lúdicas bem como acompanhar os grupos em apresentações dentro e fora do municipio. Valor total R$24.000,00 . A contratação será com a pessoa jurídica de ADELAR CLAYTON MILLITZ, inscrito no CNPJ sob nº 09.606.051/0001-36, com sede na Rua Bernardo Paz, n°. 1882, bairro Medianeira, cidade de Carazinho -RS, CEP 99.500-000. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros–RS. 03/04/2023.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Processo de Licitação n° 107/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 024/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ZANCHET E PAIM TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 20.230.162/0001-23, com sede na Rua Benjamin Nadin, nº 925, na cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços visando a disponibilização de internet por fibra ótica e interligação de pontos espalhados na zona urbana do municipio, interligados por fibra ótica para assegurar uma boa conexão a todos os usuários. O link de internet deve possuir IP valido e uma velocidade de no mínimo 300 MbFull, ou seja, 300Mb de Upload, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. O valor a ser pago será de R$ 1.500,00 mensais. Caseiros/RS, 03/04/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 006/2023
TORNA PÚBLICO o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS; RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS dos cargos de Atendente de Educação Infantil, Psicólogo (a), Professor (a) de Ensino Religioso e Professor (a) de Educação Especial
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ATA 001/2023 - Seleção Pública 001/2023
Ata de registro da Comissão de Seleção Pública 001/2023.
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Edital de Seleção Pública Nº 005/2023
TORNA PÚBLICO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E ABRE PRAZO DE RECURSOS desta SELEÇÃO PÚBLICA dos cargos de motorista e operador de máquinas.
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Edital COMDICA Nº 001/2023
TORNA PÚBLICO ABERTURA das inscrições para o processo seletivo e de eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Caseiros/RS, estabelece o trâmite do processo, calendário eleitoral e dá outras providências.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 14/04/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material permanente, através do Pregão Presencial nº 006/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 30/03/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Processo Administrativo n°134/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 13 de abril de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para recapeamento em CBUQ de vias urbanas Execução de lombada e faixas elevadas, (Lote 03) na Avenida José Cirino Rodrigues – Caseiros/RS e Avenida Felisbino Cirino Rodrigues. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 28/03/2023 Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Processo de Licitação n° 131/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 027/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA – DAVID DE OLIVEIRA VENANCIO, inscrito no CNPJ sob nº 50.054.339/0001-49, com sede na Estrada Vargem Bonita, n°. 765, interior no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para prestação de serviço de obra para reparos de 1.692,29 m² de pavimentação e 171,15m² de meio fio compreendendo a pavimentação das ruas:Alberto José Pereira, Rua Virgilio Luiz Teixeira, Rua Osvaldo Antônio Leite, Rua José Cirino Rodrigues, Rua Paralela BR 285 e calçada em frente ao prédio da prefeitura municipal deste município, R$ 53.346,15 valor mensal.. Caseiros/RS, 28/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Processo de Licitação n° 105/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 018/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa SLAH INFORMÁTICA – JHONATAN BENETTI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 15.424.551/0001-50, com sede na Rua Humberto de Campos, nº 260, na cidade de Passo Fundo/RS. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática e internet compreendendo, manutenção e hospedagem do site, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura Municipal, criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico. O valor a ser pago será de R$ 285,00 mensais. Caseiros/RS, 28/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 004/2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, para os cargos de: 05 Atendente de Educação Infantil (04 CR), 11 Motoristas (04 CR), 02 Operadores de Máquinas (03 CR), 01 Psicólogo, 01 Professor(a) de Ensino Religioso e 01 Professor(a) de Educação Especial.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, Lei 8666, e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 020/2023 - Consiste na contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIRAIARAS- APAE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 90.484.015/0001-65, com sede na Rua Longino Zacarias Guadagnin, n° 900, centro, Município de Ibiraiaras –RS, CEP 95.305-000. Objeto: prestar atendimento educacional e acompanhamento com fonoaudióloga, psicóloga e psicopedagoga. O valor mensal será de R$ 400,00 por aluno. O contrato tem validade de até 06 meses. Caseiros/RS, 21/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PNAE Nº 002/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Chamada Publica PNAE 002/2023 referente á Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 022/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para o conserto do caminhão caçamba placa IRZ3J04, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 12.024,30 valor total. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 021/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa COMERCIAL DE PEÇAS FERRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.060.871/0001-56, com sede na Avenida Presidente Vargas, n°. 2295, centro, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 2 roçadeiras destinadas ao uso da Secretaria de obras e Viação de Caseiros RS. Valor a ser pago será de R$ 6.080,00. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 019/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MK COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.542.122/0001-91, com sede na Rua Leodoro Dias da Silva, n°. 680, Copas Verdes, no Município de Erechim/RS, CEP 99.704-634. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado, para ligação do poço artesiano na RS 126, no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 11.000,00. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 017/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço de conserto dos Onibus placa IWB7236, IQN2660, IYV5710, IQU3758, da Secretaria de Educação, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 19.264,00 valor total. Caseiros/RS, 15/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 001/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa CAMILA ROSA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.43.510.508/0001-42, com sede na Rua Albino Lazzareti, n°. 85, Bairro Planaltina, na cidade de Passo Fundo –RS, CEP 99.062-030. contratação de Clinica Especializada no atendimento e tratamento, de pessoas com patologias Neurodesenvolvimentais Comórbidas e com Deficiência Intelecual, para alunos do Município de Caseiros. O valor estimado a ser pago será de R$ 13.000,00 mensais. Caseiros/RS, 10/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SMADMA EDITAL Nº 01/2023
Abre inscrição para obtenção de incentivo
à indústria e dá outras providências.
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O Município de Caseiros – RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 05 de abril de 2023, no horário das 08h30min, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: neste prédio, ou: no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1166. Caseiros – RS, 14 de março de 2023. Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 018/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LUCIMARA DA SILVA 01113736038, inscrito no CNPJ sob nº 35.448.979/0001-40, com sede na Avenida Genuino Antonio Astolfi, n°. 656, sala 02, centro na cidade de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para empresa para prestação de serviços de na área de Aromaterapia, que desenvolva aulas técnicas de meditação e respiração, atividades corporais como dança, atividades que trabalha a liberação do estresse e tensões fisicas e corporais e manipulação de no minimo 18 frascos de 10 ml de óleos essênciais de lavanda e alecrim, para ser trabalhado com os Grupos PCDS, e Terceira Idade da Assistência Social de Caseiros. O valor a ser pago será de R$ 1.800,00 mensais. Caseiros/RS, 14/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 27/03/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 17h00min às 21h00min, com carga horária de 20 horas semanais, através do Pregão Presencial nº 005/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 14/03/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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Termo de Posse Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Edital de Seleção Simplificada N°001/2023
Seleção Simplificada de Projetos para Desenvolvimento de Agropecuária (Hortifruti)
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Decreto Nº 1341 de 22 de Fevereiro de 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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Edital de Homologação de Chamamento Público
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender, para o cargo de Assistente de Alfabetização.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 016/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ANTONIO SERGIO NOÉ BORGES FILHO, inscrito no CNPJ sob nº 42.259.548/0001-09, com sede na Rua Maximiliano de Almeida, n°. 1315, Bairro Oliveira na cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 99.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato de futsal masculino e regional feminino, incluindo premiações (trofeus e medalhas para 1°, 2° e 3° lugar masculino e feminino). O valor a ser pago será de R$ 15.700,00. Caseiros/RS, 14/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Dispensa de licitação 015/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 015/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LUIZ ANTONIO PANISSON, inscrita no CNPJ sob nº 07.521.914/0001-47, com sede na Rua Guerino Sanvitto, n° 704, bairro Sanvitto no Município de Caxias do Sul/RS, CEP 95.012-340. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de cama empilhavel para uso na Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você. Valor a ser pago será de R$ 7.360,00. Caseiros/RS, 10/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 014/2023 - Objeto: Consiste na contratação de empresa para realização de assessoria de investimentos ao RPPS. Empresa: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.261.603/0001-51, com sede na Avenida Getulio Vargas, n°. 1570, sala 403, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, CEP 90.150.004. O valor mensal a ser pago será de R$ 601,57, o contrato terá validade pelo prazo de 12 meses. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 013/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PFG POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob nº 13.250.019/0001-38, com sede na Av. D. Pedro II, n°. 245, Bairro São Paulo, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia visando aprofundamento do poço artesiano localizado na comunidade de Cristo Rei, Caseiros RS. O valor estimado a ser pago será de R$ 16.170,00 valor total. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 012/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CASA DO ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.545.177/0001-39, com sede na Rua 14 de julho, n° 223, bairro centro no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.3000-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 300 garrafas, em virtude da comemoração do dia da mulher, que serão distribuidos no evento do dia 11 de março, para as mulheres que irão prestigiar o evento. Valor a ser pago será de R$ 9.000,00. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Dispensa de licitação 010/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 010/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PL COMERCIO PAULO VALDIR DE LIMA 88662110010, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.791/0001-75, com sede na Rua Antonio Victor Lobo, n°. 136, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000, O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2023, item esse não cotado pregão presencial 003/2023. O valor a ser pago será de R$ 6.130,50 valor total. Caseiros/RS, 08/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art.24, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 011/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CHARLISE FERREIRA BORGES PEDROZO DE LIMA 01781193002, inscrita no CNPJ sob nº 48.535.534/0001-49, com sede na Rua João Fracisco de Lima, n°. 81, casa 05, bairro Presidente Vargas no Município de Erechim/RS, CEP 99.714-262. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma de cadeiras e estofados da Secretaria Municipal da Saúde e Unidade Basica de Saúde de Caseiros, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor a ser pago será de R$ 8.925,00. Caseiros/RS, 08/02/2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023.
Retificação do Edital de Processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 24, II, da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 009/2023 - Objeto: A contratação será com SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASEIROS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito no CNPJ sob nº 90.483.165/0001-54, com sede na Avenida Mario Cirino Rodrigues, n°.s/n, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto: locação de um imóvel, situado na Rua Mario Cirino Rodrigues, s/n, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com área de 60,00 m², altura mínima de 2,80 m, e terreno com área minima de 555 m², com a finalidade de realizar o projeto “MÃOS SOLIDARIAS”, que contará com oficinas de culinária, artesanato e estética, com fins de instruir os usuários e também produzir alimentos para os usuários, famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, O espaço do terreno será utilizado para realização de uma horta, onde os usuários do projeto plantarão os alimentos e levarão para complementar a alimentação familiar. O valor a ser pago será de R$ 1.200,00 mensais, pelo prazo de até 06 (seis) meses. Caseiros/RS, 07/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 008/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço de conserto dos caminhão placa AZH3J62, IVM2J76 e HBG7E44 e do trator Massey Ferguson 4 275, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 32.948,00 valor total. Caseiros/RS, 07/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de VAGAS de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender na Unidade Escolar Municipal do Ensino Fundamental de Caseiros.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 007/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa BOX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.719.730/0001-97, com sede na Rua do Comercio, n°. 95B, bairro centro no Município de Ibiaça/RS, CEP 99.940-000. O objeto da presente dispensa consiste contratação de empresa para prestação de serviços profissionais em Engenharia Civil, com Assessoria, acompanhamento e fiscalização das obras municipais, em carga horária de 8 (oito) horas semanais. Valor de R$ 30.000,00. Caseiros/RS, 31/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 004/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa FAGUNDES & LAIMER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.847.227/0001-59, com sede na Rua Sete de Agosto, n°. 897, centro, na cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.025-030. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de Serviços em Terapia para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para alunos do Município de Caseiros. O valor estimado mensal será de R$ 3.360,00. Caseiros/RS, 26/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 006/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.951.635/0001-81, com sede na Rua Alfredo Chaves, n°1208, centro, Cidade Caxias do Sul/RS, CEP 95.020-460. O objeto da presente dispensa consiste na contratação da empresa para a realização de concurso público, compreendendo: elaboração dos Editais de Abertura e seus anexos; minutas dos Editais para publicação; Portarias de designação de bancas; elaboração, aplicação e correção das provas escritas e práticas; elaboração dos Relatórios de resultados; emissão de parecer quanto a possíveis recursos; Editais de divulgação do resultado das provas; Editais de homologação das inscrições e final do concurso; demais atos pertinentes ao processo seletivo. O valor total a ser pago será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para até 1.000 candidatos; Caseiros/RS, 24 de janeiro de 2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 005/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa FELIPE LIMA 01701504022, inscrito no CNPJ sob nº 38.354.590/0001-23, com sede na Avenida Irmas Angelicas, n°. 440, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços para Assistência Técnica, manutenção e suporte dos computadores e sistemas. O valor a ser pago será de R$ 1.997,00 mensais, pelo período de 06 meses. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 003/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ALAN ALFREDO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 46.064.595/0001-40, com sede na Estrada Santa Terezinha, n°. 2211, Interior, no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado ao uso nas instalações e serviços de abastecimento de água, para o poço artesiano Saraiva no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 9.984,00. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 002/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa GALON & GALON LTDA – VIDRAÇARIA VIBOX, inscrita no CNPJ sob nº 00.883.952/0001-09, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, n°. 45, bairro De Carli no Município de Sananduva/RS, CEP 99.840-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação de divisórias em vidro na Escola Municipal João Rodrigues de Souza, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor a ser pago será de R$ 9.300,00. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2023 - para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para presta-ção de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, cuja co-brança seja enviada aos contribuintes para pagamento através de guia de arrecada-ção com código de barras, padrão FEBRABAN.Caseiros/RS, 19 de janeiro de 2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 002/2023
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Edital Chamada Pública PNAE n° 001/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR -
O Município de Caseiros – RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 02 de fevereiro de 2023, no horário das 08h30min, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: neste prédio, ou: no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1166. Caseiros – RS, 11 de janeiro de 2023. Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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Análise e decisão dos Recursos Interpostos referente a Seleção Pública 008/2022.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para recapeamento em CBUQ de vias urbanas Execução de lombada e faixas elevadas, (Lote 03) na Avenida José Cirino Rodrigues – Caseiros/RS e Avenida Felisbino Cirino Rodrigues. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 11/01/2023 Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 31/01/2023 às 8h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada na construção de casas populares no Município de Caseiros-RS, de acordo com os termos do Edital de Tomada de Preços nº 001/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 11/01/2023 – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 25/01/2023, às 08h15min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios se faz necessaria para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, e ainda, aquisição de kits de gêneros alimentícios para fins de manter o benefício disponível na assistência social do Município de Caseiros – RS, através do Pregão Presencial nº 004/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Léo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 26/01/2023, às 08h15min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação, através do Pregão Presencial nº 003/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 27/01/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, os quais serão adquiridos através da Agricultura Familiar do Município de Caseiros – RS, através do Pregão Presencial nº 002/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro –Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 30/01/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional para Prefeitura Municipal de Caseiros com aproximadamente 215 servidores públicos e na Camâra Municipal de Vereadores 01 servidora pública, através do Pregão Presencial nº 001/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 001/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PEREZ E GIRARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.346.037/0001-52, com sede na Rua Fredolino Chimango, n°. 85, bairro centro no Município de Tapejara/RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de mudas diversas para ornamentação em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Caseiros -RS, com a finalidade de embelezar o acesso a prefeitura . Valor a ser pago será de R$ 29.147,00. Caseiros/RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Seleção Pública Nº 008/2022
ATA 001/2023 - Análise dos documentos de inscrição e títulos; Razões de deferimento e/ou indeferimento de inscrição e títulos.
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Edital de Seleção Pública Nº 001/2023
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - Seleção Pública 008/2022
