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ESTATUTO SOCIAL FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
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DECRETO MUNICIPAL Nº929, DE 24/04/2017
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 010/2017
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 010/2017
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RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 01/2018
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SELEÇÃO PUBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, sob regime estatutário - Lei 092/90 e alterações, para a contratação temporária e emergencial, nos termos da Lei Municipal n° 1007, de 30 de outubro de 2017, e Lei Municipal n° 1018, de 21 de dezembro de 2017.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 032/2017
Aquisição de um micro-ônibus seminovo, e uma van seminova os quais serão utilizados para a realização do Transporte dos Universitários Caseirenses até as Entidades de Ensino Superior e Técnico em Passo Fundo/RS.
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Edital de Chamada Publica 003/2017
Edital de Chamamento para credenciamento de autorização de uso a título precário e oneroso para fins de exploração de Bares, Lanchonetes e brinquedos para realização da 19ª edição da Copa Verão 2018
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2017
Aquisição de um rolo compactador.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017
Aquisição de um micro-ônibus seminovo, e uma van seminova
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 006/2017
Consiste na contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços especializados, pela contratada, para fins de prestação de serviço de telefonia fixa pós-pago, para as migrações dos telefones fixos para o plano OI Mais Fixo Avançado.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017
Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo esta 19ª Edição da Copa Verão, sendo um evento tradicional, regional tendo marca registrada no município, como consta no calendário de eventos, visando desenvolver a prática de atividades esportivas, incentivo ao lazer além de despertar o espírito de harmonia e companheirismo entre todos os envolvidos, e que neste ano está em sua 19ª Edição, no período de 14/01/2018, 19/01/2018, 21/01/2018, 24/01/2018, 26/01/2018, 28/01/2018, 31/01/2018, 02/02/2018 e 04/02/2018;
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de materiais, os quais serão utilizados para melhor desenvolver as atividades da 19° Edição da Copa Verão, evento anualmente realizado pelo município de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de serviços de arbitragem para a 19ª Edição da Copa Verão do município de Caseiros - RS.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2017
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 005/2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA.
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Edital de Tomada de Preços n° 010-2017
Edital de Tomada de Preços para aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar, odontológico e veículo de passeio.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PÚBLICA
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 028/2017
Fica retificado o Edital referente à Exclusividade das microempresas
(ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI).
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS desta SELEÇÃO PÚBLICA.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Centro de Referencia da Assistência Social do município de Caseiros, em virtude do recebimento do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2016 e do recurso do IGD-PBF
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 026/2017
Retificação ao Edital de Pregão Presencial 026/2017- objeto cessão de direito de uso, manutenção, assistência técnica e atualização de versões de softwares.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 028/2017
Fica retificado o Edital referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
LEO CESAR TESSARO, Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e,
Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo as festividades em comemoração ao dia do Bebê na data de 24/11/2017, e para realização da festa de Natal das Crianças, na data de 23/12/2017.
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O Município de Caseiros, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SMADMA- tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nﾰ. 783/2010 e Decreto Municipal Nﾺ. 960/2017, torna publica a abertura das inscrições ao Incentivo aos produtores rurais de hortifrutigranjeiros do ano de 2017 - mediante as condições estabelecida neste edital.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 003/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (emissora de rádio) que forneça espaço no rádio de frequência AM/FM com ampla abrangência no território do município de Caseiros-RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos os sábados com duração de 10 minutos das 12h50min às 13h e um espaço para divulgação de até 70(setenta) notas e avisos mensais da Prefeitura Municipal de Caseiros – RS, ficando sob responsabilidade da contratante a produção e gravação do programa.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em consultoria na área de planos de serviços telefônicos, com o objetivo de auxiliar na redução de custos de telefonia.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
Constitui objeto do presente certame a Contratação de serviços de recapagens de pneus dos veículos e maquinas desta municipalidade, através de Registro de Preços.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 08/2017.
Fica retificado o edital, para fazer constar que a seleção pública se dará somente com relação ao cargo de FARMACÊUTICO, conforme Lei Municipal nº 1006, de 09 de outubro de 2017.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CASEIROS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, sob regime estatutário – Lei 092/90 e alterações, de 01 (um) Farmacêutico e 01 (um) Nutricionista, nos termos das Leis Municipais nº 1006, de 09 de outubro de 2017, e 1007, de 30 de outubro de 2017.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 024/2017
Fica retificado o edital referente aos itens 036; 037; 038; 039; 040, sendo que tais itens passam a fazer parte de um novo lote.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestar serviços de ornamentação das formaturas das escolas de educação infantil a ser realizada na data de 15/12/2017 e ensino fundamental a ser realizada na data de 22/12/2017 do município, a serem realizados no centro esportivo municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017
O objeto da presente licitação a cessão de direito de uso, manutenção, assistência técnica e atualização de versões dos softwares e a prestação de serviços de instalação e parametrização, migração de dados existentes e treinamento do pessoal responsável pela operação.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017
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ANEXO COM OS DESCRITIVOS DOS MÓVEIS PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de mobiliário, destinados a nova sede da Prefeitura Municipal de Caseiros- RS e da Câmara Municipal de Vereadores.
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EDITAL DE CARTA CONVITE 001/2017
Aquisição de matrizes ovinas, com o objetivo de incentivar e fomentar a produção de ovinos no município de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de Licitação 010-2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços de Limpeza, Vigia e Zeladoria.
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Edital de matrícula e rematrícula, na escola de Educação Infantil Crescendo com você para o ano letivo de 2018.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Retificamos o arquivo da proposta referente ao Pregão Presencial n°023-2017.
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EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O ANO LETIVO DE 2018.
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Despacho administrativo - Tomada de Preço 005/2017 - Processo Administrativo 143/2017
Despacho de SUSPENSÃO de processo Licitatório em razão de liminar deferida em mandado de segurança.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 023/2017
Retificação do Edital Pregão Presencial nº 023/2017, referente à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
Dispensa de licitação para a contratação da Comunidade Terapêutica Fazenda São José de Lagoa Vermelha – RS.
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Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Rua Alberto José Pereira, Avenida João R. dos Passos Sobrinho, Rua Joaquim A. de Rezende, Avenida José Francisco Mendes, Rua Paulo R. dos Passos, Rua Benjamin Nadin e Rua Padre Barnabitas.
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Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Avenida José Francisco Mendes e Rua Pastor Maurílio Ferreira de Andrade.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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LEI Nº 856, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de dá outras providências.
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IN UCCI Nº 002, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com a Lei Municipal nº 092, de 27 de agosto de 1990, a qual abrange os cargos efetivos e cargos em comissão.
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IN Nº UCCI Nº 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno - UCCI.
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DECRETO Nº 949, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Caseiros.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017
Contratação de empresa que disponha de brinquedos infláveis e mecânicos para a realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 009/2017
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preço 009-2017 - Resultado Final.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 005/2017
Ata de reunião realizada às 09h00min, do dia 26 de setembro de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2017
Contratação de pessoa física, para desenvolver Projetos junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social, na Oficina de Danças Tradicionalistas.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017
O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e material para o ambulatório e o consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros-RS.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017
O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e material para o ambulatório e o consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros.
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ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de Licença de Operação para a Regularização do Distrito Industrial e Regularização de Outorgas de Poços Artesianos no Município de Caseiros/RS.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aos trabalhadores residentes no município de Caseiros/RS que desejarem prestar serviço junto à empresa AGRODANIELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a qual possui sede no município de Tapejara/RS, conforme Leis Autorizativas Municipal n° 994/2017 e 1002/2017.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017
Ata da reunião da comissão permanente de licitações, para aquisição de leite em pó para crianças, gestantes e nutrizes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde do município.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Caseiros – RS.
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Retificação ao Edital Tomada de Preço 006/2017 Processo 154/2017
Retificação Edital Tomada de Preço 006/2017, referente ao item 4 e ao item 4.1.4.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de leite em pó para crianças, gestantes e nutrizes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde do município.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017- PROCESSO N° 166/2017
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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3° ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TP N° 005/2017
Ata de reunião realizada às 13h30min, do dia 16 de agosto de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2017
Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros – RS.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - Processo Administrativo n° 154/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de Licença de Operação para a Regularização do Distrito Industrial e Regularização de Outorgas de Poços Artesianos no Município de Caseiros/RS.
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Edital de Tomada de Preços n° 004-2017 - Processo Administrativo n° 141/2017
Mapa comparativo de preços de licitações.
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2° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP N° 005/2017
Ata de reunião realizada às 14h15min, do dia 08 de agosto de 2017, referente
ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o
objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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EDITAL Nº 06/2017 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DESTA SELEÇÃO PÚBLICA.
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Tomada de Preços n° 005-2017 - Processo Administrativo n° 143/2017
1° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações
Ata da reunião da comissão permanente de licitações, para aquisição de medicamentos.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
Aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
Aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O 2° SEMESTRE DE 2017.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O 2° SEMESTRE DE 2017.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017
Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais e Conselho Tutelar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais e Conselho Tutelar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 005/2017
Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia Desarmado e Zeladoria.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017
Contratação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos realizados pelo Conselho Municipal de Desporto.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I.
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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2017
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do ato convocatório.
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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão da verificação de excesso de formalismo.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
Contratação de um profissional médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS.
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2° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP N° 002/2017
Ata de reunião realizada às 15h15min, do dia 20 de junho de 2017, referente ao Edital Tomada de Preços n° 002/2017 e Processo de Licitação n° 110/2017.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
Aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a
carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município
de Caseiros - RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para a prestação de serviços de logística na área da saúde nas áreas de assistência interna, externa e serviço domiciliário, aos munícipes de Caseiros.
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1° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preços n° 002-2017
Ata de reunião referente ao Edital Tomada de Preços n° 002/2017 e Processo de Licitação n° 110/2017.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para encaminhamento/acompanhamento e cadastramento de projetos e demandas nos sistemas (SIMEC/PAR, FUNDO NACIONAL DA SAÚDE E SICONV).
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Edital de Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caseiros/RS.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caseiros/RS
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
Aquisição de materiais para execução de rede de água conforme Convênio n° 214/2014, Processo n° 000717-22.00/13-7, entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Município de Caseiros/RS.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017
Aquisição de equipamento agrícola.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
Contratação de Prestação de Serviços de profissionais para desenvolver oficinas e a coordenação de instrumentos.
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O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação dos Universitários e Secundários Caseirenses - AUSC, com o objetivo de auxiliar no transporte dos estudantes à cidade de Passo Fundo, visando o acesso ao ensino para todos.
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MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
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DECRETO Nº 929, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
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PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO AUSC 2017
REPASSE FINANCEIRO COM O INTUITO DE "AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES À CIDADE DE PASSO FUNDO" (IFSul, UPF, IDEAU, GARRA, IMED).
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Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação as servidoras: Eliane Vieira Leite, Maria Dorete Cirino de Lima e Jucinara Rodrigues da Silva.
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Designar CARLOS HUMBERTO DALL PRÁ, para a função de gestor da parceria celebrada com a Associação dos Universitários e Secundários Caseirense – AUSC.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 - LEI 13.019/2014.
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E SECUNDÁRIOS CASEIRENSES - AUSC, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS
AOS ESTUDOS, PROPICIANDO O ACESSO AO ENSINO PARA TODOS.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017
O presente chamamento objetiva o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município contrato para a prestação, de forma continuada, de serviços na área de saúde, Exames Laboratoriais, nos itens relacionados no ANEXO I e nos valores determinados pela tabela SUS.
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Retificação ao Regulamento de Escolha das Soberanas do Município de Caseiros.
O presente regulamento tem por objetivo a escolha das soberanas do município de Caseiros.
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
Contratação de empresa especializada para efetuar a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde.
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Regulamento de Escolha das Soberanas do Município de Caseiros.
O presente regulamento tem por objetivo a escolha das soberanas do município de Caseiros.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada nas áreas de planejamento, controle interno e rotinas administrativas
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada nas áreas de planejamento, controle interno e rotinas administrativas.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017
Aquisição de pneus novos para máquinas e veículos do município de Caseiros - RS.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais permanentes para realização das festividades em comemoração à semana do aniversário do Município de Caseiros.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e materiais permanentes para realização das festividades em comemoração à semana do aniversário do Município de Caseiros.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017
Aquisição de pneus novos para máquinas e veículos do município de Caseiros/RS.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Edital de retificação do resultado e homologação final da seleção pública.
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Edital de homologação do resultado final da seleção pública.
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Dispensa de Licitação n° 003/2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços de Limpeza, Vigia e Zeladoria.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Dispensa de Licitação n° 002/2017
Contratação de arrendamento de imóvel para exploração para fins de extração de cascalho e saibro.
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Dispensa de Licitação n° 001/2017
Contratação de serviços destinados a realização da 18ª Edição da Copa Verão.
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Anexo do Edital nº 09/2017, de 20.01.2017
Anexo do edital nº 09/2017, com o relatório de classificação final do concurso público nº 001/2016.
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Edital nº 09/2017, de 20.01.2017
Edital de homologação do resultado final do concurso público nº001/2016.
