Secretário: Juvane dos Santos
Endereço: Rua José Maria de Oliveira
Fone: 054 3353 1166 Ramal 214 / 054 99091264 / 054 99091262
Email: smov@pmcaseiros.com.br
Dirigente Equipe Área Urbana:
Competências
– Contratar ou solicitar Projetos à Secretaria Municipal do Planejamento (Setor Técnico) para a execução de obras viárias ou programas afetos à sua competência;
– Contratar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município;
– Executar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação;
– Executar e realizar a manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios municipais;
– Fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores;
– Executar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infra-estrutura de apoio aos seus trabalhos;
– Executar a extensão progressiva do saneamento básico e limpeza urbana a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, proteção ambiental e do desenvolvimento social;
– A responsabilidade pela coleta, transporte, depósito e tratamento do lixo domiciliar e dos resíduos de outras origens, o qual poderá ser prestado diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão, na forma da Lei;
– Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
– Executar serviços de saneamento básico;
– Executar os serviços se sinalização de ruas e avenidas de acordo com as normas de trânsito.