Secretário: Juvane dos Santos

Endereço: Rua  José Maria de Oliveira

Fone: 054 3353 1166   Ramal 214  / 054 99091264 /  054 99091262

Email: smov@pmcaseiros.com.br

Dirigente Equipe Área Urbana: 

Competências

– Contratar ou solicitar Projetos à Secretaria Municipal do Planejamento (Setor Técnico) para a execução de obras viárias ou programas afetos à sua competência;

– Contratar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; 

– Executar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação;

– Executar e realizar a manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios municipais;

– Fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores;

– Executar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infra-estrutura de apoio aos seus trabalhos;

– Executar a extensão progressiva do saneamento básico e limpeza urbana a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, proteção ambiental e do desenvolvimento social;

 – A responsabilidade pela coleta, transporte, depósito e tratamento do lixo domiciliar e dos resíduos de outras origens, o qual poderá ser prestado diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão, na forma da Lei;

 – Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

– Executar serviços de saneamento básico;

– Executar os serviços se sinalização de ruas e avenidas de acordo com as normas de trânsito.