Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Acessibilidade | Alto Contraste | Mapa do Site | Libras | Tamanho da Fonte: A- | A+

Publicações Voltar

[ACESSE AS LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS]
[ACESSE AS LEIS FEDERAIS]
[ACESSE AS LEIS ESTADUAIS]

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2021 ] [ 2020 ]

23/12/2024
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E LIBERAÇÃO DE GARANTIA, DO LOTEAMENTO RECANTO DA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/1988
Regulamenta o período de recesso escolar no mês dezembro de 2024, e dá outras providências.
18/11/2024
Regulamenta o período de recesso escolar no mês dezembro de 2024, e dá outras providências.
Categoria:
  • * Outras Publicações
  • Concurso Público
  • Decretos
  • Formulários
  • Jornal Eletrônico - Atos Oficiais
  • Jornal Eletrônico - Editais
  • Lei 13.019 - Parcerias
  • Licitações - Carta Convite
  • Licitações - Chamada Pública
  • Licitações - Concorrência
  • Licitações - Contratos e Aditivos
  • Licitações - Dispensa
  • Licitações - Inexigibilidade
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • Nota Fiscal Gaúcha
  • Pareceres
  • Participação Social - Audiência Pública
  • Processo Seletivo
  • Publicações - Conselho Tutelar
  • Publicações - Educação
  • Publicações - Lei Aldir Blanc
  • Publicações - Ouvidoria
  • Publicações - Plano Anual de Contratação
  • Publicações - Valor Terra Nua (VTN)