Publicações Voltar

[ACESSE AS LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS]
[ACESSE AS LEIS FEDERAIS]
[ACESSE AS LEIS ESTADUAIS]


Selecione o ano: [ 2023 ] [ 2021 ] [ 2020 ]

29/03/2021
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº1232/2021 que dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

29/03/2021

11/08/2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Caseiros, e dá outras providências.

20/08/2021
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

16/09/2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Caseiros, e dá outras providências.