EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “F” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, que consiste na contratação da empresa  NOVA COMUNICAÇÃO TREINAMENTO E MARKETING LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 50.318.753/0001-18, com sede na Rodovia Admar Gonzaga nº 841, Bloca A, Apto 716, Bairro Itacorubi, cidade de Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de treinamento, capacitação, avaliação interna, planejamento estratégico, monitoramento institucional e consultoria técnica para apoio a gestão pública municipal de forma geral. Contrato válido pelo período de 3 meses. Valor total a ser pago é de R$ 25.450,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Caseiros, 27 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, que consiste na contratação da empresa  DUETO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 09.332.409/0001-80, com sede no Rua Eduardo Stefanos Zaar, nº 1051, Bairro Colégio Agrícola, cidade de Erechim/RS, CEP: 99.714-304. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para realização de apresentação teatral educativa, voltada ao público infantojuvenil, em alusão a campanha “Maio Laranja”, destinada a conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo duas sessões da peça teatral a ser realizada no dia 20/05/2026. Contrato válido pelo período de 1 mês. Valor total a ser pago é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Caseiros, 15 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, que consiste na contratação da empresa  COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 05.759.560/0001-48, com sede no DT Vista Alegre, S/N, Interior do Município de Santa Cecília do Sul/RS, CEP: 99.952-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Caseiros/RS, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, com média de 66 (sessenta e seis) toneladas por mês, no valor de R$ 250,00 reais a tonelada, os quais deverão ser recebidos e destinados em unidade devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total estimado é de R$ 198.546,31 (Cento e noventa e oito mil reais quinhentos e quarenta e seis reais com trinta e um centavos);

Caseiros, 28 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, que consiste na contratação da empresa  PASSIONES ARTÍSTICOS & CULTURAL LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 55.010.390/0001-72, com sede na Rua Costa e Silva, 513, Centro da cidade de Serafina Corrêa/RS, CEP: 99.250-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de serviço de animação musical para o 20º Café Colonial de Caseiros, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município, integrante da programação alusiva à semana de comemoração do 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caseiros/RS, a ser realizado no dia 1º de maio de 2026, com apresentação musical pelo período de 4 (quatro) horas durante o evento. Contrato válido pelo período de 1 mês. Valor total a ser pago de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).

Caseiros, 10 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, que consiste na locação do imóvel de MITRA DIOCESANA DE VACARIA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 98.526.122/0014-35, com sede na Rua Joaquim Rezende, nº 318, Centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de espaço físico destinado à realização dos eventos previstos no Calendário Oficial de Eventos do Município, em comemoração ao 38º aniversário do Município de Caseiros/RS, compreendendo o período de 14 (quatorze) dias, com início em 24 de abril de 2026 e término em 07 de maio de 2026. Contrato válido pelo período de 14 dias. Valor total a ser pago de R$ 8.884,00 (Oito mil Oitocentos e oitenta e quatro reais).

Caseiros, 10 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “C” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, que consiste na locação do imóvel de ANA PAULA WICKERT LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 34.780.576/0001-30, com sede na Av. General Neto, nº 1536, Centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-022 a do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudos urbanísticos em nível MasterPlan de estruturação de espaços públicos do Município de Caseiros/RS, compreendendo análise, diagnóstico e proposição de diretrizes espaciais, ambientais, sociais e econômicas voltadas ao planejamento, requalificação e desenvolvimento urbano do território municipal. Contrato válido pelo período de 06 meses. Valor total a ser pago de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

Caseiros, 27 de março de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, que consiste na locação do imóvel de JUVELINO DOMINGOS ZABOT, pessoa física, inscrita no CPF n° 253.258.840-34, com sede na Rua José Cirino Rodrigues, 543, Centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de imóvel localizado na Avenida Irmãs Angélicas, nº 543, centro do Município de Caseiros/RS, com área aproximada de 180 m², destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em razão da reforma a ser realizada no prédio atualmente utilizado, tornando necessária a disponibilização de espaço adequado para o desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ R$ 24.588,72 (Vinte e quatro mil quinhento e oitenta e oito reais com setenta e dois centavos).

Caseiros, 23 de março de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, que consiste na locação do imóvel de LEONICE DOMINGAS DE CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF n° 953.675.940-34, com sede na Rua Antonio Vitor Lobo, nº 15, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Vitor Lobo, em frente à Escola de Educação Infantil Crescendo Com Você, destinado a funcionar como anexo ao espaço físico da referida unidade escolar, com a finalidade de ampliar sua capacidade de atendimento e suprir a crescente demanda por vagas na Educação Infantil. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).

Caseiros, 30 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, que consiste na contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 90.627.332/0011-65, com sede na Rua Aloncio de Camarago, nº 1358, Bairro Integração, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.032-040. 0. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição de peças e conserto com manutenção corretiva da Retroescavadeira JCB 3CX da Secretaria Municipal de Agricultura. Contrato válido pelo período de 13 meses. Valor total a ser pago de R$ 24.874,49 (Vinte e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais com quarenta e nove centavos).

Caseiros, 28 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que consiste na contratação da empresa EDITORA FTD S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro Bela Vista, cidade de São Paulo/SP, CEP:01.326-010. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição do projeto OPEE Empreendedorismo e Projeto de Vida para desenvolvimento nas séries de 1º, 2º, 3º anos e Pré de 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza, compreendendo apostilas para alunos e material para professores e famílias, capacitação presencial e online, pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 16.546,00 (Dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais).

Caseiros, 21 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026

O Prefeito Municipal, em Exercício no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que consiste na contratação da empresa MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.750.316/0001-10, com sede na Av. Dr. Getulio Vargas, Esquina com a Rua Benjamin Constant, nº 637, centro da cidade de Vila Maria/RS, CEP: 99.155-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação  de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica do Município de Caseiros/RS, compreendendo atuação presencial junto a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, quanto o patrocínio e acompanhamento de todos os processos judiciais em que o Município figure como parte, independentemente de tempo presencial. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor total a ser pago de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

Caseiros, 15 de janeiro de 2026.

ALAOR ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal, em Exercício.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, que consiste na contratação da empresa Zanandrea, Zanandrea & Cia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 87.435.921/0002-46, com sede na Rua Av. Julio de Castilhos, nº 1941, Bairros Centro, cidade de Sananduva/RS, CEP: 99.840-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e troca de peças, manutenção do Rolo compactador PoweZZ 818E da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme especificações do contrato. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 31.819,55 (Trinta e um mil oitocentos e dezenove rais com cinquenta e cinco centavos).

Caseiros, 18 de dezembro de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025, que consiste na contratação da empresa Associação Cultural Caravana da Ilusão, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 38.392.032/0001-52, com sede na Rua Dornélio F. Comunello, nº 65, centro da cidade de Vila Maria/RS, CEP: 99.155-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa para realização de espetáculo teatral “Um sonho de Natal”, contemplando teatro com conjunto de artes circenses, coreografias e musica, placo com estrutura, sonorização, iluminação, alimentação e deslocamento – show de 60 minutos. Contratação para o dia 18 de dezembro de 2025.O valor total a ser pago é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).

Caseiros, 03 de dezembro de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, que consiste na contratação da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 90.627.332/0011-65, com sede na Rua Aloncio de Camargo, nº 1358, Bairro Integração, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.032-040. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para conserto, troca de peças e serviços na Retroescavadeira JCB 3 CX, compreendendo bomba hidráulica 36/29 CCR, óleo hidráulico HP 68, elemento do filtro óleo hidráulico 12 Micron, elemento filtrante 125 micron, vávula de descarga, kit de reparo da válvula, anel, anel raspador e serviço de mão de obra. Contrato válido pelo período de 12 meses com garantia.O valor total a ser pago é de R$ 19.204,77 (Dezenove mil duzentos e quatro reais com setenta e sete centavos).

Caseiros, 27 de novembro de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, que consiste na contratação da empresa BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 18.615.216/0001-27, com sede na Av. Getulio Vargas, nº 1151, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP: 90.150-005. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para avalição atuarial do Regime Próprio de previdência social (RPPS) do Município de Caseiros/RS, com data base em 31/12/2025, visando a apuração do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, elaboração do DRAA e atendimento aos parâmetros técnicos definidos pela Portaria MPS nº 1467/2022 e demais normativos vigentes. Contrato válido pelo período de 06 meses. O valor total a ser pago é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

Caseiros, 24 de outubro de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, consiste na contratação de SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ n° 34.098.668/0001-35, com sede na Rodovia BR-285, nº 2400, Km 301, Bairro Valinhos, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.043-800. O objeto da presente Inexigibilidade é Contratação Prestação de Serviços de mão de obra e troca de chicote (novo) do Ônibus VW/15.190 EQD E HD ORE, placa IWB 7236 pertencente a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Caseiros/RS. Contrato com validade de 07 meses, com 06 meses de garantia de peças e serviços e prazo de entrega em 30 dias.O valor total a ser pago, R$ 20.919,25 (Vinte mil novecentos e dezenove reais com vinte e cinco centavos). Caseiros/RS, 20/08/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.

Caseiros, 20 de agosto de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, consiste na contratação de CÉSAR SPILLER, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ n° 14.296.444/0001-20, com sede na Av. José Cirino Rodrigues, 440, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Inexigibilidade é Locação de espaço, compreendendo salão principal, cozinha, copa, banheiros e demais dependências necessárias à realização dos eventos do dia 21/06/2025 Baile de São João do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Grupo Amizade, dia 24/06/2025 2º Festa Junina da Mulherada realizada pela Emater/Ascar e dia 28/06/2025 Festa Junina da EMEI Crescendo com Você, conforme calendário de eventos do Município. O valor total a ser pago, correspondendo a 3 dias de locação é de R$ 4.554,00. Caseiros/RS, 21/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.

Caseiros, 20 de junho de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, consiste na contratação da MITRA DIOCESANA DE VACARIA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ n°98.526.122/0014-35, com sede na Rua Joaquim Antônio de Rezende, 318, centro da Cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Inexigibilidade : Locação de espaço, com no mínimo 1.400m², para acomodação de 750 pessoas, que atendam as condições de conforto e ventilação, com banheiros, copa e cozinha, localizado no Centro da Cidade de Caseiros, para a realização dos eventos do 37° Aniversário do Município de Caseiros, pelo período de 28/04/2025 a 09/05/2025. O valor total a ser pago no período de 12 dias de locação será de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Caseiros/RS, 25/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.

Caseiros, 25 de abril de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74,I, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, que consiste na contratação da empresa KUNZLER MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.531.546/0001-80, com sede Avenida das Industrias, 865, Bairro Anchieta, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.200-290. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de revisão da Pá Carregadeira  Hyundai HL 745-9, correspondente  a 2.000 mil horas, decorrente da manutenção exigida pelo fabricante quanto a observância dos critérios de garantia.  Prazo de contrato de 60 dias para a Secretaria de Obras do Município. O valor total a ser pago, é de 15.539,75 (Quinze mil quinhentos e trinta e nove reais com setenta e cinco centavos). Caseiros/RS, 19/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.

Caseiros, 19 de março de 2025.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I, § 1°da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, consiste na contratação da empresa EDITORA FTD S.A, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n°61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa, 156, Bairro Bela Vista, Cidade de São Paulo/SP, CEP: 01.326-010. O objeto da presente Inexigibilidade é contratação de Sistema Estruturado de Ensino para professores e alunos na modalidade Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, incluindo material didático-pedagógico, plataforma digital, assessoria pedagógica, simulados, avaliação educacional, cursos de capacitação e formação. O valor total a ser pago no período de 12 meses será de R$ 204.813,00 (Duzentos e quatro mil oitocentos e treze reais), sendo prorrogável até o limite previsto na Lei 14.133/21. Caseiros/RS, 24/01/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.