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5 publicações encontradas.
Decreto n° 1.1426
16/01/2025 # 1963 Número: 1 Ano: 2025

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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📄 Decreto n° 1426.pdf
DECRETO Nº 1424 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
23/12/2024 # 1898 Número: 1424 Ano: 2024

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E LIBERAÇÃO DE GARANTIA, DO LOTEAMENTO RECANTO DA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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📄 DECRETO - FINAL LOTEAMENTO RECANTO DA NATUREZA 1424.pdf
DECRETO Nº 1416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
18/11/2024 # 1895 Número: 1416 Ano: 2024

Regulamenta o período de recesso escolar no mês dezembro de 2024, e dá outras providências.

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📄 DECRETO 1416- RECESSO ESCOLAR 2024 (1).pdf
DECRETO Nº 1416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
18/11/1988 # 1880 Número: 1416 Ano: 2024

Regulamenta o período de recesso escolar no mês dezembro de 2024, e dá outras providências.

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📄 DECRETO 1416- RECESSO ESCOLAR 2024.pdf
Decreto Nº 1341 de 22 de Fevereiro de 2023.
24/02/2023 # 1309 Ano: 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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📁 Decreto Nº 1341 de 22 de Fevereiro de 2023.
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