MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

 

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 08.06.2026 às 09h00, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVERS INTERTRAVADOS NA RUA DEMÉTRIO CIRINO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, conforme especificações do Edital, e em conformidade com Convênio Firmado com o Programa Pavimenta III – Convênio FPE Nº 2025/5059, com julgamento pelo menor preço global. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 12 de maio de 2026.

 

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

 

 

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

 

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 12.05.2026 às 09h00, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS/RS conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 24 de abril de 2026.

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

 

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 06.05.2026 às 08h30, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 17 de abril de 2026.

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

 

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

 

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 25.02.2026 às 08h30, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 06 de fevereiro de 2026.

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 007/2024

 

            A Prefeita Municipal de Caseiros, Joelice Bortolanza Canali, no uso de suas atribuições legais, DECIDE, com fundamento no Art. 71, III e §1° da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, DECLARAR NULA A CONCORRÊNCIA N° 07/2024, bem como todos os atos dela decorrentes, inclusive contrato e eventual ordem de serviço expedida dela decorrente, haja vista as diversas violações legais incidentes, reputando vícios insanáveis: 1) Ausência de recursos para execução da obra, a contrariar o disposto no Art. 42 da Lei Complementar 101/2000; 2) Inobservância do prazo mínimo de publicação de edital; 3) Não assinatura do Edital de retificação pela autoridade; 4) Ausência de prévia licença ambiental; 5) Ausência de publicação em jornal de circulação. Ainda, que cópia completa da decisão, seja autuado em processo próprio para fins de análise das responsabilidades dos vícios apontados e as medidas pertinentes a serem adotadas. Caseiros, 18 de março de 2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros/RS.

 

Caseiros, 18 de março de 2025.

 

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

 

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 29.12.2025, às 08h30, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global, em conformidade  com Termo de Convênio Avançar na Agropecuária RS – Poços FPE nº 1649/2023, Processo nº 23/1500-0021959-0. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 17 de novembro de 2025.

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 006/2024

 

            A Prefeita Municipal de Caseiros, Joelice Bortolanza Canali, no uso de suas atribuições legais, DECIDE, com fundamento no Art. 71, III e §1° da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, DECLARAR NULA A CONCORRÊNCIA N° 06/2024, bem como todos os atos dela decorrentes, inclusive contrato n° 147/2024 e eventual ordem de serviço expedida, haja vista as diversas violações legais incidentes, reputando vícios insanáveis: 1) Inexistência de autorização legislativa para utilização dos recursos a ensejar afronta expressa a Lei Municipal n° 1.125 de 05 de fevereiro de 2021, com alteração da Lei Municipal 1.212 de 08 de setembro de 2022; 2) Ausência de recursos para a execução da obra, a contrariar o disposto no Art. 42 da Lei Complementar N° 101/2000; 3) Inobservância do prazo mínimo de publicação do Edital; 4) Não assinatura do Edital de retificação pela autoridade competente; 5) Ausência de prévia licença ambiental; 6) Ausência de publicação em jornal de circulação. Ainda, que cópia completa da decisão, seja autuada em processo próprio para fins de análise das responsabilidades dos vícios apontados e as medidas pertinentes a serem adotadas. Caseiros, 18 de março de 2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros/RS.

 

 

Caseiros, 18 de março de 2025.

 

 

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

 

Recursos Administrativo apresentado pela Construtora  Berlam LTDA, CNPJ: 07277950/0001-07,  e também pela Valentina Construtora LTDA, CNPJ: 08818983/0001-80 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2024

 

Data de abertura: 18 de dezembro de 2024.

Horário: 13:40 horas

 

Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para ampliação da EMEF João Rodrigues de Souza, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024

 

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a retificação do edital da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 006/2024, de critério de julgamento de menor preço global que tem por objeto a contratação de empresa para  execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Distrito Industrial do Município de Caseiros. A retificação ao edital se encontra-se disponivel no site www.pmcaseiros.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, ou pelo fone 54-3353-1166. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024

 

Data de abertura: 10 de dezembro de 2024.

Horário: 08:30 horas

 

Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global por lote, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Distrito Industrial do Município de Caseiros. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.

 

Caseiros, 25 novembro 2024

 

Data de abertura: 08 de novembro de 2024.

Horário: 08:30 horas

Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de um prédio Industrial de 876,91 m² e uma estrutura para tratamento de gases de 216 m², de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Concorrência Presencial nº 004/2024, referente á contratação, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global por lote, de empresa especializada para construção de um prédio Industrial de 876,91 m² e uma estrutura para tratamento de gases de 216 m², de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia.

Fica retificado o Edital referente a 7.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

Item 01 – onde se lê: e) Atestado de capacitação técnica, em nome do profissional técnico da empresa licitante, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, devidamente registrado no CREA, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, comprovando que executou obra de pavimentação asfáltica de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto da licitação.

LEIA – SE: e) Atestado de capacitação técnica, em nome do profissional técnico da empresa licitante, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, devidamente registrado no CREA, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, comprovando que executou obra de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto da licitação.

 

Fica retificado o Edital referente ao descrito na Qualificação Técnica, e a data de abertura do certame será para o dia 29/10/2024 às 08h30min.

Os demais dispositivos permanecem inalterados e em pleno vigor.

Caseiros/RS, 22 de outubro de 2024.

LEO CESAR TESSARO,

Prefeito Municipal.

Data de abertura: 29 de outubro de 2024.

Horário: 08:30 horas

Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de um prédio Industrial de 876,91 m² e uma estrutura para tratamento de gases de 216 m², de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal

Data de abertura: 08 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros – RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

Data de abertura: 07 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2024, do tipo menor preço global, de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas a execução de pavimentação com blocos intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros, nos termos do Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros – RS, de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

Data de abertura: 06 de maio de 2024. Horário: 08:30 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Caseiros-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende no Município de Caseiros. nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros – RS de acordo com projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente Edital, sendo que a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de Engenharia. O edital encontra-se disponivel no site https://www.caseiros.rs.gov.br/. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone 54-33531166. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 30/01/2024, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a Concessão de uso de até 70.000 metros de Cabos de Fibra Ótica ASU120-F6,5 (Cabo Auto Sustentado 120 metros com 06 fibras), conforme constante no Termo de Referência constante no Anexo I. através da Concorrência nº 001/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 26/12/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.