EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “F” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, que consiste na contratação da empresa  NOVA COMUNICAÇÃO TREINAMENTO E MARKETING LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 50.318.753/0001-18, com sede na Rodovia Admar Gonzaga nº 841, Bloca A, Apto 716, Bairro Itacorubi, cidade de Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de treinamento, capacitação, avaliação interna, planejamento estratégico, monitoramento institucional e consultoria técnica para apoio a gestão pública municipal de forma geral. Contrato válido pelo período de 3 meses. Valor total a ser pago é de R$ 25.450,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Caseiros, 27 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, que consiste na contratação da empresa  DUETO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 09.332.409/0001-80, com sede no Rua Eduardo Stefanos Zaar, nº 1051, Bairro Colégio Agrícola, cidade de Erechim/RS, CEP: 99.714-304. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para realização de apresentação teatral educativa, voltada ao público infantojuvenil, em alusão a campanha “Maio Laranja”, destinada a conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo duas sessões da peça teatral a ser realizada no dia 20/05/2026. Contrato válido pelo período de 1 mês. Valor total a ser pago é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Caseiros, 15 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, que consiste na contratação da empresa  COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 05.759.560/0001-48, com sede no DT Vista Alegre, S/N, Interior do Município de Santa Cecília do Sul/RS, CEP: 99.952-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Caseiros/RS, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, com média de 66 (sessenta e seis) toneladas por mês, no valor de R$ 250,00 reais a tonelada, os quais deverão ser recebidos e destinados em unidade devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total estimado é de R$ 198.546,31 (Cento e noventa e oito mil reais quinhentos e quarenta e seis reais com trinta e um centavos);

Caseiros, 28 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, que consiste na contratação da empresa  PASSIONES ARTÍSTICOS & CULTURAL LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 55.010.390/0001-72, com sede na Rua Costa e Silva, 513, Centro da cidade de Serafina Corrêa/RS, CEP: 99.250-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de serviço de animação musical para o 20º Café Colonial de Caseiros, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município, integrante da programação alusiva à semana de comemoração do 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caseiros/RS, a ser realizado no dia 1º de maio de 2026, com apresentação musical pelo período de 4 (quatro) horas durante o evento. Contrato válido pelo período de 1 mês. Valor total a ser pago de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).

Caseiros, 10 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, que consiste na locação do imóvel de MITRA DIOCESANA DE VACARIA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 98.526.122/0014-35, com sede na Rua Joaquim Rezende, nº 318, Centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de espaço físico destinado à realização dos eventos previstos no Calendário Oficial de Eventos do Município, em comemoração ao 38º aniversário do Município de Caseiros/RS, compreendendo o período de 14 (quatorze) dias, com início em 24 de abril de 2026 e término em 07 de maio de 2026. Contrato válido pelo período de 14 dias. Valor total a ser pago de R$ 8.884,00 (Oito mil Oitocentos e oitenta e quatro reais).

Caseiros, 10 de abril de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “C” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, que consiste na locação do imóvel de ANA PAULA WICKERT LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 34.780.576/0001-30, com sede na Av. General Neto, nº 1536, Centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-022 a do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudos urbanísticos em nível MasterPlan de estruturação de espaços públicos do Município de Caseiros/RS, compreendendo análise, diagnóstico e proposição de diretrizes espaciais, ambientais, sociais e econômicas voltadas ao planejamento, requalificação e desenvolvimento urbano do território municipal. Contrato válido pelo período de 06 meses. Valor total a ser pago de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

Caseiros, 27 de março de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, que consiste na locação do imóvel de JUVELINO DOMINGOS ZABOT, pessoa física, inscrita no CPF n° 253.258.840-34, com sede na Rua José Cirino Rodrigues, 543, Centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de imóvel localizado na Avenida Irmãs Angélicas, nº 543, centro do Município de Caseiros/RS, com área aproximada de 180 m², destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em razão da reforma a ser realizada no prédio atualmente utilizado, tornando necessária a disponibilização de espaço adequado para o desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ R$ 24.588,72 (Vinte e quatro mil quinhento e oitenta e oito reais com setenta e dois centavos).

Caseiros, 23 de março de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, que consiste na locação do imóvel de LEONICE DOMINGAS DE CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF n° 953.675.940-34, com sede na Rua Antonio Vitor Lobo, nº 15, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Vitor Lobo, em frente à Escola de Educação Infantil Crescendo Com Você, destinado a funcionar como anexo ao espaço físico da referida unidade escolar, com a finalidade de ampliar sua capacidade de atendimento e suprir a crescente demanda por vagas na Educação Infantil. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).

Caseiros, 30 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, que consiste na contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 90.627.332/0011-65, com sede na Rua Aloncio de Camarago, nº 1358, Bairro Integração, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.032-040. 0. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição de peças e conserto com manutenção corretiva da Retroescavadeira JCB 3CX da Secretaria Municipal de Agricultura. Contrato válido pelo período de 13 meses. Valor total a ser pago de R$ 24.874,49 (Vinte e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais com quarenta e nove centavos).

Caseiros, 28 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que consiste na contratação da empresa EDITORA FTD S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro Bela Vista, cidade de São Paulo/SP, CEP:01.326-010. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição do projeto OPEE Empreendedorismo e Projeto de Vida para desenvolvimento nas séries de 1º, 2º, 3º anos e Pré de 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza, compreendendo apostilas para alunos e material para professores e famílias, capacitação presencial e online, pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 16.546,00 (Dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais).

Caseiros, 21 de janeiro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026

O Prefeito Municipal, em Exercício no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que consiste na contratação da empresa MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.750.316/0001-10, com sede na Av. Dr. Getulio Vargas, Esquina com a Rua Benjamin Constant, nº 637, centro da cidade de Vila Maria/RS, CEP: 99.155-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação  de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica do Município de Caseiros/RS, compreendendo atuação presencial junto a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, quanto o patrocínio e acompanhamento de todos os processos judiciais em que o Município figure como parte, independentemente de tempo presencial. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor total a ser pago de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

Caseiros, 15 de janeiro de 2026.

ALAOR ALVES FERREIRA

Prefeito Municipal, em Exercício.