20/02/2020 Relatório e Parecer sobre as contas de governo do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2019, em conformidade com o artigo 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 e, nos termos do disposto no artigo 2º, III, b, da Resolução nº 1099/2018, do TCE/RS.
20/02/2020 O Órgão de Controle Interno do Município de Caseiros, atendendo ao que determina o artigo 3º, II, da Resolução nº1099/2018, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, apresenta o Relatório sobre a gestão dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2019, destacando as atividades previstas e aquelas efetivamente executadas.
20/02/2020 A Unidade Central de Controle Interno – UCCI - do Município de Caseiros, atendendo ao que determina o art. 3º, IV, da Resolução nº 1099/2018, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, apresenta, na forma do abaixo disposto, o Relatório sobre a gestão dos recursos vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde, no exercício de 2019, destacando as atividades previstas e aquelas efetivamente executadas.
20/02/2020 Relatório e Parecer sobre as contas do Poder Legislativo, relativo ao exercício de 2019, em atendimento à exigência do artigo 4º, III, b, da Resolução nº 1099/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e, em conformidade com o previsto no artigo 74 da Constituição Federal.
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