04/05/2017 CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E SECUNDÁRIOS CASEIRENSES - AUSC, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS
AOS ESTUDOS, PROPICIANDO O ACESSO AO ENSINO PARA TODOS.
04/05/2017 Designar CARLOS HUMBERTO DALL PRÁ, para a função de gestor da parceria celebrada com a Associação dos Universitários e Secundários Caseirense – AUSC.
04/05/2017 Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação as servidoras: Eliane Vieira Leite, Maria Dorete Cirino de Lima e Jucinara Rodrigues da Silva.
08/05/2017 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
11/05/2017 Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
11/05/2017 O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação dos Universitários e Secundários Caseirenses - AUSC, com o objetivo de auxiliar no transporte dos estudantes à cidade de Passo Fundo, visando o acesso ao ensino para todos.
22/07/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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