A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, considerando o disposto no Artigo 208, § 3º da Constituição Federal, Artigo 200, § 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e no artigo 5º, inciso II da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/1996 e conforme disposto no Regimento Escolar, TORNA PÚBLICO a quem interessar o cronograma para efetivação das matrículas e rematrículas para os alunos na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O ANO LETIVO DE 2023.
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