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15/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 051/2025, que consiste na contratação da empresa ECZ ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 19.162.768/0001-90, com sede na Av. Julio Borella, nº 805, sala 211, centro da cidade de Marau/RS, CEP:99.150-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, incluindo mapas técnicos e planilhas de custos que subsidiarão a Administração Municipal na elaboração do edital de licitação de recolhimento e destinação final do lixo com definição e especificação dos serviços relativos à destinação final dos resíduos sólidos urbanos, bem como das coletas esporádicas de lixo. Contrato válido pelo período de 03 meses. O valor total a ser pago é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Caseiros, 15 de outubro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 050/2025, que consiste na contratação da empresa RONALDO LEMOS DOS PASSOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 32.904.313/0001-60, com sede na Rua Beco Municipal, nº 17, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para fabricação e instalação de três paradas de ônibus, conforme projeto especificado pelo setor de engenharia, fabricadas com estrutura metálica, destinadas a Secretaria de Educação. As paradas de ônibus serão instaladas na Capela São Luiz, Cristo Rei, ambas interior do Município e no Loteamento novo, localizado no centro da cidade de Caseiros/RS. Contrato válido pelo período de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).
Caseiros, 14 de outubro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
08/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 049/2025, que consiste na contratação da empresa MP SERVIÇO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.172.513/0001-67, com sede na Av. Professor Zeferino, 1191, centro da cidade de São João da Urtiga/RS, CEP: 99.855-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico, elaboração de edital, cronograma, auxílio e organização de eleição suplementar do Conselho Tutelar de Caseiros/RS, com uma vaga direta e suplentes. Contrato válido pelo período de 03 meses. O valor total a ser pago é de R$ 10.262,56 (Dez mil duzentos e sessenta e dois reais com cinquenta e seis centavos).
Caseiros, 07 de outubro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
08/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 048/2025, que consiste na contratação da empresa VANDERLEI DAL PIZZOL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 32.006.349/0001-27, com sede na Rodovia BR 285, Km 220, nº 1196, cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para conserto da Chevrolet Montana LS1, ano/modelo 2016/2017, Placa IXL2F60 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, compreendendo peças e serviços descriminados em contrato. Garantia de peças e serviços pelo período de 6 meses. Contrato válido pelo período de 7 meses. O valor total a ser pago é de R$ 8.436,15 (Oito mil quatrocentos e trinta e seis reais com quinze centavos).
Caseiros, 07 de outubro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
08/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 047/2025, que consiste na contratação das empresas: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.965.654/0001-61, com sede na Rua Borges de Medeiros, 2137, centro da cidade de Vacaria/RS, CEP: 95.216-032, e ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.702.987/0001-38, com sede na Rua José Bedin, 745, centro da cidade de Ibiraiaras/RS, CEP: 95.305-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresas para aquisição de 25 Luminárias de led para iluminação pública e contratação de serviço de instalação de forma emergencial, afim de suprir as demandas da Secretaria de Obras e Viação do Município de Caseiros/RS. Contrato válido pelo período de 1 mês. O valor total estimado a ser pago é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
Caseiros, 07 de outubro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
30/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 046/2025, que consiste na contratação da empresa CÉSAR SPILLER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 14.296.444/0001-20, com sede na Av. Jose Cirino Rodrigues, nº 440, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000 O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de alimentação – almoço em comemoração ao dia do idoso, a ser realizado no dia 01/10/2025 conforme calendário de eventos do Município. A empresa deve fornecer o local limpo, organizado com mesas, utensílios, bem como banheiros com estrutura adequada para aproximadamente 500 pessoas. Contrato válido para o dia 01/10/2025. O valor total estimado a ser pago é de R$ 29.980,00 (Vinte nove mil novecentos e oitenta reais).
Caseiros, 30 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
15/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 045/2025, que consiste na contratação da empresa CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 17.875.435/0001-32, com sede na Rua Lucas de Oliveira, nº 49, centro da cidade de Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-110. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online dos atos oficiais do Município de Caseiros/RS. Contrato pelo período de 12 meses, podendo ser renovado até o limite da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais).
Caseiros, 15 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
12/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 044/2025, que consiste na contratação da empresa RONALD ALEX PEREIRA SIMÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 28.811.243/0001-29, com sede na Rua Moron, 1605, sala 204, centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-033. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços clínicos laboratoriais para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, compreendendo toda a etapa do processo: Moldagens, provas, registro de mordida, entrega e ajustes das próteses, devendo a execução ser realizada diretamente pela contratada na Unidade Básica de Saúde de Caseiros. Contratação é pelo período de 3 meses, podendo ser renovado até o limite da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Caseiros, 12 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
08/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 043/2025, que consiste na contratação da empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 23691.899/0001-31, com sede na Rodovia SC 108, nº 8227, bairro Claraiba, Município de Nova Trento/SC, CEP: 88.270-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de Aspirador/triturador de folhas a gasolina para limpeza urbana com bolsa BAG, para a Secretaria de Obras e Viação. Contrato válido pelo período de 7 meses. O valor total a ser pago é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Caseiros, 08 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
05/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 042/2025, que consiste na contratação da empresa BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 52.501.887/0001-03, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1080, Bairro Alto Pedregal, cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP: 95.300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de peças e contratação de serviços de mão de obra para conserto do motor do Britador da Secretaria de Obras e Viação, conforme descrição de itens e serviços listados em contrato, com vigência pelo prazo de 14 meses. O valor total a ser pago é de R$ 14.160,00 (Quatorze mil cento e sessenta reais).
Caseiros, 05 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
01/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 041/2025, que consiste na contratação da empresa KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 19.620.378/0001-16, com sede na Rua João Pessoa, nº 471, Bairro Erico Veríssimo, cidade de Três Passos/RS. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal. Contrato pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2025. O valor total a ser pago é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Caseiros/RS, 01/09/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 01 de setembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
25/08/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 040/2025, que consiste na contratação da empresa GUSTAVO DUTRA BASTOS SERVIÇO DE SEGURANÇA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 22.509.963/0001-58, com sede na Rua Nívio Castelano, nº 904/2, Centro da cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP: 95.300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de prestação de serviços especializados de vigilância desarmada, com disponibilização de dois vigias uniformizados, equipados com detector de metal e equipamento de proteção individual, destinados a rede municipal de ensino, visando atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza e Escola de Educação Infantil Crescendo com Você. O período de trabalho deve ser de segunda a sexta-feira, compreendendo das 07 horas da manhã as 18 horas da tarde de forma ininterrupta. Contrato válido por 30 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2025. O valor total a ser pago é de R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais). Caseiros/RS, 23/08/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 23 de agosto de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
08/08/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 039/2025, que consiste na contratação da empresa MK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.542.122/0001-91, com Rua Leodoro Dias da Silva, nº 680, bairro Copas Verdes, cidade de Erechim/RS, CEP: 99.704-634. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação Prestação de Serviços de instalação e aquisição de três sistema de automação sem fio (via rádio) para controle e monitoramento remoto de poços artesianos, para as comunidades de Santa Terezinha e São Brás. Contrato válido por 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 15.780,00 (Quinze mil setecentos e oitenta). Caseiros/RS, 05/08/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 05 de agosto de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
11/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 038/2025, que consiste na contratação da empresa MECÂNICA LITWIN & VANELLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 20.364.821/0001-14, com sede Rodovia BR 153, nº 625, bairro Santo Antonio, cidade de Erechim/RS, CEP: 99.710/525. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação Prestação de Serviços de mão de obra e conserto e substituição de Peças da Motoniveladora G930-2011 do Município de Caseiros, conforme laudo de Engenheiro Mecânico. Contrato com validade de 7 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 42.617,60 (Quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais com sessenta centavos). Caseiros/RS, 11/07/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 11 de julho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 037/2025, que consiste na contratação da empresa FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 88.535.612/0001-20, com sede Rua 14 de julho, nº 588, centro da cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP: 95.300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de veículo de comunicação (rádio), para divulgação de avisos, notícias e entrevistas para a Município de Caseiros, com fornecimento de dois programas de até dez minutos no primeiro e terceiro sábado de cada mês, para realização do informativo da Administração Municipal, com assuntos de destaque para as comunidade; pacote com cem textos de trinta segundos para avisos, orientações, campanhas do Município. Contrato com validade de 6 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 17.640,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Caseiros/RS, 02/07/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de julho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 036/2025, que consiste na contratação da empresa MÁRCIO SABEDOT, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 27.137.021/0001-00, com sede Av. José Cirino Rodrigues, nº 50, sala 1, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de 38 Vacinas Bovigem Repro Total SE Frasco, cada frasco contém 250ml com 50 doses cada, totalizando 1900 doses, para contemplar os inscritos no Edital nº 02/2025 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com 28 inscritos no programa, sendo estes produtores de leite do Município. Contrato com validade de 60 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 19.190,00 (Dezenove mil cento e noventa reais). Caseiros/RS, 02/07/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de julho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 035/2025, que consiste na contratação da empresa FACTOR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 28.431.590/0001-26, com sede Rua Vilmar Sebben, s/n, Quadra B, Lote 01, Loteamento Industrial, Bairro Santo Bernardo Canali, cidade de Tapejara/RS, CEP 99.950-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de Engenharia, para cumprimento dos requisitos do Termo de Convênio FPE nº 1649/2023 do Programa Avançar na Agropecuária, para elaboração de relatório e estudo prévio, com coordenadas geográficas, elaboração de termo de referência, ART, elaboração de planilha orçamentária, obtenção de autorização previa e elaboração de projeto para perfuração do poço. Contrato com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 7.093,40 (Sete mil e noventa e três reais com quarenta centavos). Caseiros/RS, 30/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 01 de julho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 034/2025, que consiste na contratação da empresa CAPTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 19.973.855/0001-27, com sede Av. Barão do Rio Branco, 478, sala 401, centro da cidade de Marau/RS. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa para prestação de serviços Assessoria Técnica na captação de recursos federais e estaduais, consultoria e treinamento nas plataformas do Governo Federal e Estadual. Contrato com validade de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 60.840,00 (Sessenta mil oitocentos e quarenta reais). Caseiros/RS, 30/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 01 de julho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
23/06/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 033/2025, que consiste na contratação da empresa LUNA PRODUÇÕES ESPORTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 10.797.134/0001-39, com sede Rua Luiz Correia Leite. 1287, bairro Coasa Por do Sol, cidade de Sananduva/RS, CEP: 99.840-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa para prestação de serviços através de profissional de Educação Física, para ministrar aulas para as Escolinhas Municipais de futsal, através do Conselho Municipal de Desporto – CMD, pelo período de 14 horas semanais. Contrato com validade de 12 meses podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total estimado a ser pago é de R$ 45.320,00 (Quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais). Caseiros/RS,23/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 23 de junho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
18/06/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 032/2025, que consiste na contratação da empresa MIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 91.142.828/0002-10, com sede Lauro Julio Garcez, 327, Bairro Pedregal, cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição de peças para reposição da Roçadeira Hidráulica Articulada Lavrale, conforme pedido da Secretaria de Obras e Viação. Contrato com validade de 30 dias para fornecimento das peças. O valor total a ser pago é de R$ 12.534,49 (Doze mil quinhentos e trinta e quatro reais com quarenta e nove centavos). Caseiros/RS, 18/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 18 de junho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
11/06/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 031/2025, que consiste na contratação da empresa E.A EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 60.386.112/0001-54, com sede Rua Carlos Raymundi, 1580, centro da cidade de Sananduva/RS, CEP99.840-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para campeonatos municipais de futsal, futebol sete, futebol onze e categorias de base a serem realizados pelo Conselho Municipal de Desporto – CMD, previstos no calendário de eventos do Município, com estimativa de 150 jogos no período de 12 meses. A empresa deverá disponibilizar no mínimo dois árbitros e um mesário para cada jogo e realizar o relatório de sumulas dos jogos e campeonatos. A contratação é pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 35.850,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Caseiros/RS, 11/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 11 de junho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
03/06/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 030/2025, que consiste na contratação da empresa NEPOMUCENO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 90.481.722/0001-06, com sede Av. Afonso Pena, 650, centro da cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP: 95300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de prestação de serviços de divulgação das atividades institucionais e legais em mídia impressa e virtual, com o objetivo de dar publicidade aos atos administrativos. Contrato válido pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Caseiros/RS, 03/06/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 03 de junho de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
26/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 029/2025, que consiste na contratação da empresa L.A. FERRARI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 10.887.732/0001-07, com sede Rodovia BR 153 km 51, Pavilhão A, nº 290 , bairro Aeroporto, na cidade de Erechim/RS, CEP: 99.708-830. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de prestação de serviços de 200 (duzentas) horas máquinas de Motoniveladora, modelo 140K, com peso operacional de 17,8 toneladas, com escarificador traseiro e lâmina articulada, com operador, para prestação de serviços junto a Secretaria de Obras e Viação de Caseiros, em horário de expediente (08h às 12h e 13h30 às 17h30) de segunda a sexta-feira, pelo período de 2 meses. Contrato válido pelo período de 2 meses, a contar de 26/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Caseiros/RS, 26/05/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 26 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
22/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 028/2025, que consiste na contratação da empresa CIBELE CAMPAGNARO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 57.775.859/0001-90, com sede Rua São José do Carreiro, nº 546, centro, cidade de Ibiraiaras/RS, CEP 95.305-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de serviços de Assessoria e consultoria na área da Cultura, Turismo e Esporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contrato válido pelo período de 12 meses, a contar de 22/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Caseiros/RS, 22/05/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 22 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
22/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 027/2025, que consiste na contratação da empresa BMAQ MECÂNICA DIESEL, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 52.501.887/0001-03, com sede na Rua Santos Dumont, 1080, sala B, Bairro Alto Pedregal, cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de serviço de mão de obra, peças e materiais para conserto da Retroescavadeira 4CX JCB III, da Secretaria de Obras e Viação. Contrato válido pelo período de 30 dias, a contar de 22/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 9.830,00 (Nove mil oitocentos e trinta reais) Caseiros/RS, 22/05/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 22 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, IV,”a” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 026/2025, que consiste na contratação da empresa SLC MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 90.055.054/0024-33, com sede na Rodovia RS 153, Nº 320, Bairro Santa Marta, cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.034-600. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de serviço de mão de obra, peças e materiais para revisão de 2.000 (duas mil) horas da Escavadeira John Deere, modelo 210 GLC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município. Contrato válido pelo período de 30 dias, a contar de 14/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 9.820,28 (Nove mil oitocentos e vinte reais com trinta e nove centavos) Caseiros/RS, 14/05/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 14 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 025/2025, que consiste na contratação da empresa URANIA PLANETÁRIO MOVEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 23.604.958/0001-97, com sede na Rua Idalina Pereira dos Santos, 67, Sala 1204, Bairro Agronômica, cidade de Florianópolis/SC, CEP: 88.025-260. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para serviço de fornecimento de planetário móvel, instalação e apresentação, com a realização de oficinas astronômicas voltadas a diversas faixas etárias, com projeção fulldome 4k com 8500 lúmens e resolução 3840x2160 para experiência visual imersiva, para evento a ser realizado dia 05/05/2025 dentro da programação do 37º aniversário do Município de Caseiros, no Ginasio Municipal, contemplando os alunos da rede de ensino municipal e estadual. Contrato válido para o dia 05/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Caseiros/RS, 02/05/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de maio de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
PREFEITA MUNICIPAL
29/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 024/2025, que consiste na contratação da empresa LUIZ CESAR MUNHON pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.976.648/0001-00, com sede sede Av. Filisbino Cirino Rodrigues, 31, centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição gêneros alimentícios de forma global para produção dos alimentos do 19º Café Colonial, a ser realizado no dia 02/05/2025, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, evento alusivo as comemorações do 27º aniversário do Município de Caseiros/RS. Contrato com prazo de validade de 28 de abril a 09 de maio de 2025. O valor total a ser pago é de R$ 15.274,94 (Quinze mil duzentos e setenta e quatro reais com noventa e quatro centavos) Caseiros/RS, 29/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 29 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
28/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 023/2025, que consiste na contratação da empresa JOSE DE VARGAS VIDRAÇARIA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 01.903.453/0001-90, com sede Rua Alfredo Chaves, 156, bairro Bianchetti, cidade de São Jorge/RS, CEP: 95.365-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço de colocação de divisórias de vidro na Escola Municipal João Rodrigues de Souza, a fim de dar funcionalidade da biblioteca da Escola Municipal, conforme projeto do Setor de Engenharia. Contrato com prazo de validade de 30 dias. O valor total a ser pago é de R$ 12.548,26 (Doze mil quinhentos e quarenta e oito reais com vinte seis centavos). Caseiros/RS, 28/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 28 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
29/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 022/2025, que consiste na contratação da empresa Zeli Leal Xavier – Banda Estação New, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 34.663.359/0001-60, com sede na Rua General Jacinto Maria de Godoy, 2392, Bairro Santa Catarina, cidade de Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-140. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de show musical, para animação 19º Café Colonial, a ser realizado dia 02/05/2025, evento alusivo as comemoração do 37º aniversário do Município de Caseiros, pelo período de quatro horas. Contrato válido para o dia 02/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Caseiros/RS, 29/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 29 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
28/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 021/2025, que consiste na contratação da empresa Silvane Spiller Tumelero, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.581.465/0001-65, com sede na Rodovia Br 285, km 220, nº 208, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de serviço de decoração para realização das Festividades comemorativas ao 37º Aniversário do Município, a serem realizadas no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, durante o período de 28/04/2025 a 09/05/2025, com a organização do local do evento, disposição de mesas e cadeiras, fechamento das laterais, arranjos florais, capas de cadeiras e demais especificações do contrato administrativo. Contrato válido de 28/04/2025 a 09/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Caseiros/RS, 28/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 28 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
28/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 020/2025, que consiste na contratação da empresa Luiz Roberto Tumelero, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 95.086.443/0001-53, com sede na Rodovia Br 285, km 220, nº 208, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Compra de oitocentas canecas de cerâmica de 325 ml, com estampa decorativa em comemoração ao 37º Aniversário de Caseiros e ao 19º Café Colonial, para ser entregue dia 02/05/2025, nas festividades do Aniversário do Município. Contrato válido de 28/04/2025 a 02/05/2025. O valor total a ser pago é de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Caseiros/RS, 28/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 28 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
16/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 018/2025, que consiste na contratação da empresa LUIZ CESAR MUNHON pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.976.648/0001-00, com sede sede Av. Filisbino Cirino Rodrigues, 31, centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição seiscentos e cinquenta e seis chocolates em formato de ovos de 150g, sendo quatrocentos e cinquenta e seis (456) chocolates para a Secretaria de Educação e (200) Duzentos chocolates para a Secretaria de Assistência Social. Contrato com prazo de validade de 15 a 17 de abril de 2025. O valor total a ser pago é de R$ 14.104,00 (Quatorze mil cento e quatro reais). Caseiros/RS, 16/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 16 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 017/2025, que consiste na contratação da empresa MK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.542.122/0001-91, com sede sede Rua Leodoro Dias da Silva, 680, Bairro Copas Verdes, cidade de Erechim/RS, CEP 99.704-634. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição de Bombeador 4BPS3f-27, Motor 4 OM4A 3HP 220V EBARRA e serviço de retirada e instalação da Motobomba, para poço da comunidade de Santa Terezinha, em Caseiros/RS. Contrato com prazo de validade de 30 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 6.249,00 (Seis mil duzentos e quarenta e nove reais). Caseiros/RS, 02/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 016/2025, que consiste na contratação da empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 03.392.348/0001-60, com sede na Linha São Roque, s/n, sala 01, interior da Cidade de Chapecó/SC. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da área da saúde, pertencentes aos grupos A, B e E, em recepientes apropriados para coleta, sendo quatro bombonas de 200 litros para armazenamento dos resíduos, da Unidade Básica de Saúde, correspondendo a 800 litros mensais. A coleta deve ser realizada de forma quinzenal, durante 12 meses do ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago no período de 12 meses, será de R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais). Caseiros/RS, 02/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
26/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 015/2025, que consiste na contratação da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO VITTAL II LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 39.345.078/0001-83, com sede na Av. Benjamin Constant, 1866, centro da cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de Instituição de longa permanência, para acolhimento e tratamento de idoso E.F.L., o qual necessita de atendimento especializado. O contratado deverá fornecer a permanência do idoso, pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, conforme especificações médicas. O valor total a ser pago no período de 6 meses, podendo ser prorrogável na forma da Lei 14.133/2021, será de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Caseiros/RS, 26/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 26 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
21/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 014/2025, que consiste na contratação da empresa UTZING & NUNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n°00.972.354/0001-06, com sede na Rua Juca Pinto, 296, Bairro Vila Luiza, cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.072-400. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa de arbitragem para a 22° Copa Verão de Caseiros, evento que conta com o Apoio do Município de Caseiros. A arbitragem será realizada nos dias 23/03/2025, 25/03/2025, 27/03/2025, 30/03/2025, 01/04/2025, 03/04/2025 e 06/04/2025, para jogos de Futebol sete, futebol de areia e voleibol de areia. O valor total a ser pago, é de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). O contrato é válido pelo período de 15 dias. Caseiros/RS, 21/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 21 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
19/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 013/2025, que consiste na contratação da empresa SLC MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 90.055.054/0024-33, com sede na Rodovia RS 153, N° 320, Bairro Santa Marta, cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.034-600. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de revisão da Escavadeira Hidráulica Jhon Deere, Modelo 180GLC, serviço de mão de obra e material, correspondente a 5.000 horas máquina. O valor total a ser pago, é de R$ 22.520,79 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte reais com setenta e nove centavos), sendo o valor correspondente ao serviço de mão de obra de R$ 6.220,00 (Seis mil duzentos e vinte reais) e R$ 16.300,79 (Dezesseis mil e trezentos reais com setenta e nove centavos) de peças. O contrato é válido pelo período de 60 dias. Caseiros/RS, 19/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 19 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
17/03/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 012/2025, que consiste na contratação da empresa MP SERVIÇO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 41.172.513/0001-67, com sede Avenida Professor Zeferino, 1191, centro da cidade de São João da Urtiga/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de serviços Assessoria Técnica na área do Serviço Social e da Política Pública de Assistência Social, pelo período de dez (10) horas mensais, com prazo de 12 meses, para a Secretaria de Assistência Social do Município. O valor total a ser pago, é de R$ 34.203,60 (Trinta e quatro mil duzentos e três reais com sessenta centavos) pelo período de 12 meses, correspondendo R$ 2.850,30 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais com trinta centavos) mensais. Caseiros/RS, 17/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 17 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 011/2025, que consiste na contratação da empresa GERALDO N RECKTENWALD & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.201.347/0001-04, com sede Rodovia BR 472 KM 126, n° 1315, Bairro Esquina Wunsch, cidade de São José do Inhacorá/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de Bomba à vacuo, nova, fabricante Forty, Modelo BV400, com as seguintes características: Pressão de trabalho 07 a 1,4 bar; Vácuo de trabalho 0,6 a 1,0 bar. Montado com 7 palhetas 300x 10x6mm, com garantia de um ano, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Caseiros. O valor total a ser pago é de R$ 9.362,00 (Nove mil trezentos e sessenta e dois reais). Caseiros/RS, 17/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 14 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 010/2025, que consiste na contratação da empresa NEUROFUNSÃO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 28.284.281/0001-70, com sede Rua Moron, 2950, sala 101 e 102, centro da cidade de Passo Fundo/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação da prestação de serviço de Fisioterapia Motora, uma sessão por semana, conforme determinação judicial (Processo 5027001-25.2024.8.21.7000) para H.M.V.A.. O valor total a ser pago é de R$ 1.280,00 (Mil duzentos e oitenta reais). Caseiros/RS, 14/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 14 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 009/2025, que consiste na contratação da empresa NIVALDO CECCHIN RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 46.432.609/0001-30, com sede na Avenida Genuino Antonio Astolfi, 394, centro da Cidade de Muliterno/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a prestação de serviço de sonorização para evento a ser realizado dia 06/03/2025 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Compreendendo o serviço de sonorização, instalação de som, telão, microfones e assistência técnica durante o evento. O valor total a ser pago é de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) .Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 008/2025, que consiste na contratação da empresa MITRA DIOCESANA DE VACARIA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CASEIROS/RS, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 98.526.122/0014-35, com sede na Avenida Irmãs Angélicas, 201, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a locação de espaço para realização de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de março de 2025, com o objetivo de valorização da mulher. O valor total a ser pago é de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 007/2025, que consiste na contratação da empresa SILVANE SPILLER TUMELERO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.581.465/0001-65, com sede na Rodovia BR 285 KM 220 n°208, sala 02, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa Contratação para realização de Serviço de decoração para evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de março de 2025, no Salão Paroquial de Caseiros, com o objetivo de valorização da mulher, compreendendo a colocação de mesas, cadeiras, toalhas, capas de cadeira, flores, painel e a retirada dos mesmos após a finazalização do evento. O valor total a ser pago é de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado dia 06/03/2025. Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 006/2025, que consiste na contratação da empresa MARCOS ANTONIO MARSSARO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 32.691.318/0001-52, com sede na Rua Orestes Assoni, n° 750, Bloco C, Apto 102, Centro da cidade de Serafina Corrêa/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa para realização de palestra Show alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com o tema “O protagonismo da mulher como chave para uma vida de conquistas”, a ser realizada no dia 06 de março de 2025, no Salão Paroquial de Caseiros, com o objetivo de reflexão de assuntos cotidianos, musica gaita e violão, dinâmicas de interação com o público, e valorização da mulher, com duração de uma hora e quinze minutos. O valor total a ser pago é de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais), para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado dia 06/03/2025. Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
20/02/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 005/2025, que consiste na contratação da empresa DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 20.173.460/0001-29, com sede na Av. Farroupilha, n° 895, Sala 102, centro da Cidade de Vila Maria/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa em regime de empreitada global, para prestar os serviços e fornecer os materiais pertinentes, para a reforma dos banheiros da Praça Municipal Pe. Paulo Corolli, conforme especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos todos constantes do processo administrativo n° 79/2025. O valor total a ser pago no período de 30 dias, podendo ser prorrogável na forma da Lei 14.133/2021, será de R$ 71.415,60 (Setenta e um mil quatrocentos e quinze reais com sessenta centavos). Caseiros/RS, 20/02/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 20 de fevereiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
19/02/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 004/2025, consiste na contratação da empresa EDUCATIVA DESENVOLVIMENTO HUMANO ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 14.135.042/0001-44, com sede na Av. Honorato Zilli, 1072, Centro da Cidade de Camargo/RS, CEP 99165-000. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa que forneça Assessoria e Consultoria dos Sistemas Educacionais e Assessoramento técnico ao Sistema Municipal de Ensino, compreendendo: Assessoria a Programas e Sistemas educacionais de captação de recursos junto ao MEC/FNDE (SIMEC/PAR 4; Obras 2.0; Censo Escolar, CACS/FUNDEB; PDDEs e Plataforma + PNE), alem de análise e orientação técnica da Secretaria Municipal de Educação; Assessoramento técnico do Sistema Municipal de Ensino, na produção de documentação do Conselho Municipal de Educação – CME e no processo administrativo da Secretaria Municipal de Educação. O valor total a ser pago no período de 12 meses será de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), sendo prorrogável até o limite previsto na Lei 14.133/21. Caseiros/RS, 19/02/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 19 de fevereiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
28/01/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 003/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor das empresas: GABRIELLI PERUZZI BUSSOLOTTO, CNPJ n°57.744.246/0001-05 – Contrato Adminstrativo n° 005/2025; GRAZIELLE MARTINS INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL, CNPJ n° 35.303.297/0001-49 - Contrato Adminstrativo n° 006/2025; DAIANE DALLAGNOL, CAEPF n° 814.832.950/001-16 - Contrato Adminstrativo n° 007/2025; FAGUNDES E LAIMER LTDA, CNPJ n° 29.847.227/0001-59 - Contrato Adminstrativo n° 008/2025; PAMELA SOUTO PICCINI, CNPJ n° 28.109.883/0001-91 - Contrato Adminstrativo n° 009/2025; FERNANDA ANDREIS LUNKES RIGO, CNPJ n° 53.188.290/0001-05 - Contrato Adminstrativo n° 010/2025; MARCELLE XAVIER LACOURT LTDA – FUNFISIO, CNPJ n° 14.993.629/0001-94 - Contrato Adminstrativo n° 011/2025. As referidas contratações terão vigência período de 04 meses, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a Contratação de profissionais especializados para atendimento para as seguintes terapias: Terapia Embasada na análise aplicada do comportamento (ABA); Supervisão Terapêutica; Psicoterapia Cognitivo Comportamental para alinhamento das estratégias comportamentais e treino das habilidades e Psicoterapia Cognitivo Comportamental para orientação parental; Terapia Ocupacional com certificação em Integração Sensorial de Ayres; Terapia Fonoaudióloga por profissional especializado em TEA e ABA; Terapia Psicomotora com Ammnese; Terapia Aquática, totalizando um valor estimado de R$ 60.080,00 (Sessenta mil e oitenta reais), conforme determinação judicial Processos n° 5006228-64.2023.8.21.0054 e 5027001-25.2024.8.21.7000. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal.
Caseiros/RS, 28 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
22/01/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 002/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa CLAUDIO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, representada por Claudio Sergio Gomes de Oliveira. CNPJ: 33.330.596/0001-47, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), pelo período de 90 dias, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a Contratação de empresa, em regime de urgência, para prestação de serviço de limpeza externa e interna dos prédios das Escolas Municipais João Rodrigues de Souza e Escola de Educação Infantil Crescendo com Você e Unidade Básica de Saúde Municipal. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII.
Publique-se.
Caseiros/RS, 20 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
22/01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025
Dispensa de Licitação n° 001/2025
Processo de Licitação 002/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 001/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa COTRALI – LV – COOPERATIVA DE TRABALHO LAGOA VERMELHA – RS, representada por Vitalio Alves Pereira. CNPJ: 19.027.146/0001-59, no valor de $ 95.684,40 (Noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais com quarenta centavos) mensais, pelo período de (4) quatro meses, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a contratação de empresa, em regime de urgência, para prestação de serviço de Cozinheira, Auxiliar de Limpeza, Recepcionista e Zelador, com mão de obra terceirizada, nos termos estabelecidos em contrato. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII.
Publique-se.
Caseiros/RS, 20 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
20/05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 001/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa COTRALI – LV – COOPERATIVA DE TRABALHO LAGOA VERMELHA – RS, representada por Vitalio Alves Pereira. CNPJ: 19.027.146/0001-59, no valor de $ 95.684,40 (Noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais com quarenta centavos) mensais, pelo período de (4) quatro meses, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a contratação de empresa, em regime de urgência, para prestação de serviço de Cozinheira, Auxiliar de Limpeza, Recepcionista e Zelador, com mão de obra terceirizada, nos termos estabelecidos em contrato. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII.
Caseiros/RS, 20 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
1º Termo de aditivo contratual - Contrato n°002/2025 - Dispensa de Licitação nº 002/2025.
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