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16/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 018/2025, que consiste na contratação da empresa LUIZ CESAR MUNHON pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.976.648/0001-00, com sede sede Av. Filisbino Cirino Rodrigues, 31, centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição seiscentos e cinquenta e seis chocolates em formato de ovos de 150g, sendo quatrocentos e cinquenta e seis (456) chocolates para a Secretaria de Educação e (200) Duzentos chocolates para a Secretaria de Assistência Social. Contrato com prazo de validade de 15 a 17 de abril de 2025. O valor total a ser pago é de R$ 14.104,00 (Quatorze mil cento e quatro reais). Caseiros/RS, 16/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 16 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 017/2025, que consiste na contratação da empresa MK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.542.122/0001-91, com sede sede Rua Leodoro Dias da Silva, 680, Bairro Copas Verdes, cidade de Erechim/RS, CEP 99.704-634. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na aquisição de Bombeador 4BPS3f-27, Motor 4 OM4A 3HP 220V EBARRA e serviço de retirada e instalação da Motobomba, para poço da comunidade de Santa Terezinha, em Caseiros/RS. Contrato com prazo de validade de 30 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 6.249,00 (Seis mil duzentos e quarenta e nove reais). Caseiros/RS, 02/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
02/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 016/2025, que consiste na contratação da empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 03.392.348/0001-60, com sede na Linha São Roque, s/n, sala 01, interior da Cidade de Chapecó/SC. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da área da saúde, pertencentes aos grupos A, B e E, em recepientes apropriados para coleta, sendo quatro bombonas de 200 litros para armazenamento dos resíduos, da Unidade Básica de Saúde, correspondendo a 800 litros mensais. A coleta deve ser realizada de forma quinzenal, durante 12 meses do ano, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago no período de 12 meses, será de R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais). Caseiros/RS, 02/04/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 02 de abril de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
26/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 015/2025, que consiste na contratação da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO VITTAL II LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 39.345.078/0001-83, com sede na Av. Benjamin Constant, 1866, centro da cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de Instituição de longa permanência, para acolhimento e tratamento de idoso E.F.L., o qual necessita de atendimento especializado. O contratado deverá fornecer a permanência do idoso, pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, conforme especificações médicas. O valor total a ser pago no período de 6 meses, podendo ser prorrogável na forma da Lei 14.133/2021, será de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Caseiros/RS, 26/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 26 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
21/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 014/2025, que consiste na contratação da empresa UTZING & NUNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n°00.972.354/0001-06, com sede na Rua Juca Pinto, 296, Bairro Vila Luiza, cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.072-400. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa de arbitragem para a 22° Copa Verão de Caseiros, evento que conta com o Apoio do Município de Caseiros. A arbitragem será realizada nos dias 23/03/2025, 25/03/2025, 27/03/2025, 30/03/2025, 01/04/2025, 03/04/2025 e 06/04/2025, para jogos de Futebol sete, futebol de areia e voleibol de areia. O valor total a ser pago, é de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). O contrato é válido pelo período de 15 dias. Caseiros/RS, 21/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 21 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
19/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 013/2025, que consiste na contratação da empresa SLC MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 90.055.054/0024-33, com sede na Rodovia RS 153, N° 320, Bairro Santa Marta, cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.034-600. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de revisão da Escavadeira Hidráulica Jhon Deere, Modelo 180GLC, serviço de mão de obra e material, correspondente a 5.000 horas máquina. O valor total a ser pago, é de R$ 22.520,79 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte reais com setenta e nove centavos), sendo o valor correspondente ao serviço de mão de obra de R$ 6.220,00 (Seis mil duzentos e vinte reais) e R$ 16.300,79 (Dezesseis mil e trezentos reais com setenta e nove centavos) de peças. O contrato é válido pelo período de 60 dias. Caseiros/RS, 19/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 19 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
17/03/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 012/2025, que consiste na contratação da empresa MP SERVIÇO SOCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 41.172.513/0001-67, com sede Avenida Professor Zeferino, 1191, centro da cidade de São João da Urtiga/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de serviços Assessoria Técnica na área do Serviço Social e da Política Pública de Assistência Social, pelo período de dez (10) horas mensais, com prazo de 12 meses, para a Secretaria de Assistência Social do Município. O valor total a ser pago, é de R$ 34.203,60 (Trinta e quatro mil duzentos e três reais com sessenta centavos) pelo período de 12 meses, correspondendo R$ 2.850,30 (Dois mil oitocentos e cinquenta reais com trinta centavos) mensais. Caseiros/RS, 17/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 17 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 011/2025, que consiste na contratação da empresa GERALDO N RECKTENWALD & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 08.201.347/0001-04, com sede Rodovia BR 472 KM 126, n° 1315, Bairro Esquina Wunsch, cidade de São José do Inhacorá/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de Bomba à vacuo, nova, fabricante Forty, Modelo BV400, com as seguintes características: Pressão de trabalho 07 a 1,4 bar; Vácuo de trabalho 0,6 a 1,0 bar. Montado com 7 palhetas 300x 10x6mm, com garantia de um ano, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Caseiros. O valor total a ser pago é de R$ 9.362,00 (Nove mil trezentos e sessenta e dois reais). Caseiros/RS, 17/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 14 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
14/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 010/2025, que consiste na contratação da empresa NEUROFUNSÃO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 28.284.281/0001-70, com sede Rua Moron, 2950, sala 101 e 102, centro da cidade de Passo Fundo/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação da prestação de serviço de Fisioterapia Motora, uma sessão por semana, conforme determinação judicial (Processo 5027001-25.2024.8.21.7000) para H.M.V.A.. O valor total a ser pago é de R$ 1.280,00 (Mil duzentos e oitenta reais). Caseiros/RS, 14/03/2025. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 14 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 009/2025, que consiste na contratação da empresa NIVALDO CECCHIN RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 46.432.609/0001-30, com sede na Avenida Genuino Antonio Astolfi, 394, centro da Cidade de Muliterno/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a prestação de serviço de sonorização para evento a ser realizado dia 06/03/2025 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Compreendendo o serviço de sonorização, instalação de som, telão, microfones e assistência técnica durante o evento. O valor total a ser pago é de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) .Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 008/2025, que consiste na contratação da empresa MITRA DIOCESANA DE VACARIA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CASEIROS/RS, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 98.526.122/0014-35, com sede na Avenida Irmãs Angélicas, 201, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a locação de espaço para realização de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de março de 2025, com o objetivo de valorização da mulher. O valor total a ser pago é de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 007/2025, que consiste na contratação da empresa SILVANE SPILLER TUMELERO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 29.581.465/0001-65, com sede na Rodovia BR 285 KM 220 n°208, sala 02, centro da cidade de Caseiros/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa Contratação para realização de Serviço de decoração para evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de março de 2025, no Salão Paroquial de Caseiros, com o objetivo de valorização da mulher, compreendendo a colocação de mesas, cadeiras, toalhas, capas de cadeira, flores, painel e a retirada dos mesmos após a finazalização do evento. O valor total a ser pago é de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado dia 06/03/2025. Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
06/03/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 006/2025, que consiste na contratação da empresa MARCOS ANTONIO MARSSARO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 32.691.318/0001-52, com sede na Rua Orestes Assoni, n° 750, Bloco C, Apto 102, Centro da cidade de Serafina Corrêa/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa para realização de palestra Show alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com o tema “O protagonismo da mulher como chave para uma vida de conquistas”, a ser realizada no dia 06 de março de 2025, no Salão Paroquial de Caseiros, com o objetivo de reflexão de assuntos cotidianos, musica gaita e violão, dinâmicas de interação com o público, e valorização da mulher, com duração de uma hora e quinze minutos. O valor total a ser pago é de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais), para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado dia 06/03/2025. Caseiros/RS, 06/03/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 06 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
20/02/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 005/2025, que consiste na contratação da empresa DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 20.173.460/0001-29, com sede na Av. Farroupilha, n° 895, Sala 102, centro da Cidade de Vila Maria/RS. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa em regime de empreitada global, para prestar os serviços e fornecer os materiais pertinentes, para a reforma dos banheiros da Praça Municipal Pe. Paulo Corolli, conforme especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos todos constantes do processo administrativo n° 79/2025. O valor total a ser pago no período de 30 dias, podendo ser prorrogável na forma da Lei 14.133/2021, será de R$ 71.415,60 (Setenta e um mil quatrocentos e quinze reais com sessenta centavos). Caseiros/RS, 20/02/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 20 de fevereiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
19/02/2025
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 004/2025, consiste na contratação da empresa EDUCATIVA DESENVOLVIMENTO HUMANO ME, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ n° 14.135.042/0001-44, com sede na Av. Honorato Zilli, 1072, Centro da Cidade de Camargo/RS, CEP 99165-000. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, de Empresa que forneça Assessoria e Consultoria dos Sistemas Educacionais e Assessoramento técnico ao Sistema Municipal de Ensino, compreendendo: Assessoria a Programas e Sistemas educacionais de captação de recursos junto ao MEC/FNDE (SIMEC/PAR 4; Obras 2.0; Censo Escolar, CACS/FUNDEB; PDDEs e Plataforma + PNE), alem de análise e orientação técnica da Secretaria Municipal de Educação; Assessoramento técnico do Sistema Municipal de Ensino, na produção de documentação do Conselho Municipal de Educação – CME e no processo administrativo da Secretaria Municipal de Educação. O valor total a ser pago no período de 12 meses será de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), sendo prorrogável até o limite previsto na Lei 14.133/21. Caseiros/RS, 19/02/2025. Joelice Bortolanza Canali. Prefeita Municipal de Caseiros – RS.
Caseiros, 19 de fevereiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
28/01/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 003/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor das empresas: GABRIELLI PERUZZI BUSSOLOTTO, CNPJ n°57.744.246/0001-05 – Contrato Adminstrativo n° 005/2025; GRAZIELLE MARTINS INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL, CNPJ n° 35.303.297/0001-49 - Contrato Adminstrativo n° 006/2025; DAIANE DALLAGNOL, CAEPF n° 814.832.950/001-16 - Contrato Adminstrativo n° 007/2025; FAGUNDES E LAIMER LTDA, CNPJ n° 29.847.227/0001-59 - Contrato Adminstrativo n° 008/2025; PAMELA SOUTO PICCINI, CNPJ n° 28.109.883/0001-91 - Contrato Adminstrativo n° 009/2025; FERNANDA ANDREIS LUNKES RIGO, CNPJ n° 53.188.290/0001-05 - Contrato Adminstrativo n° 010/2025; MARCELLE XAVIER LACOURT LTDA – FUNFISIO, CNPJ n° 14.993.629/0001-94 - Contrato Adminstrativo n° 011/2025. As referidas contratações terão vigência período de 04 meses, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a Contratação de profissionais especializados para atendimento para as seguintes terapias: Terapia Embasada na análise aplicada do comportamento (ABA); Supervisão Terapêutica; Psicoterapia Cognitivo Comportamental para alinhamento das estratégias comportamentais e treino das habilidades e Psicoterapia Cognitivo Comportamental para orientação parental; Terapia Ocupacional com certificação em Integração Sensorial de Ayres; Terapia Fonoaudióloga por profissional especializado em TEA e ABA; Terapia Psicomotora com Ammnese; Terapia Aquática, totalizando um valor estimado de R$ 60.080,00 (Sessenta mil e oitenta reais), conforme determinação judicial Processos n° 5006228-64.2023.8.21.0054 e 5027001-25.2024.8.21.7000. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII. Joelice Bortolanza Canali, Prefeita Municipal.
Caseiros/RS, 28 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
22/01/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 002/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa CLAUDIO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, representada por Claudio Sergio Gomes de Oliveira. CNPJ: 33.330.596/0001-47, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), pelo período de 90 dias, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a Contratação de empresa, em regime de urgência, para prestação de serviço de limpeza externa e interna dos prédios das Escolas Municipais João Rodrigues de Souza e Escola de Educação Infantil Crescendo com Você e Unidade Básica de Saúde Municipal. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII.
Publique-se.
Caseiros/RS, 20 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
22/01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025
Dispensa de Licitação n° 001/2025
Processo de Licitação 002/2025
O MUNICÍPIO DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, comunica que, em despacho proferido no processo de Dispensa de Licitação n° 001/2025, a Prefeita Municipal Joelice Bortolanza Canali, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa COTRALI – LV – COOPERATIVA DE TRABALHO LAGOA VERMELHA – RS, representada por Vitalio Alves Pereira. CNPJ: 19.027.146/0001-59, no valor de $ 95.684,40 (Noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais com quarenta centavos) mensais, pelo período de (4) quatro meses, a contar da expedição do primeiro termo de início, tendo como objeto a contratação de empresa, em regime de urgência, para prestação de serviço de Cozinheira, Auxiliar de Limpeza, Recepcionista e Zelador, com mão de obra terceirizada, nos termos estabelecidos em contrato. Dispositivo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII.
Publique-se.
Caseiros/RS, 20 de janeiro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
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