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30/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, V da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, que consiste na locação do imóvel de LEONICE DOMINGAS DE CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF n° 953.675.940-34, com sede na Rua Antonio Vitor Lobo, nº 15, centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Vitor Lobo, em frente à Escola de Educação Infantil Crescendo Com Você, destinado a funcionar como anexo ao espaço físico da referida unidade escolar, com a finalidade de ampliar sua capacidade de atendimento e suprir a crescente demanda por vagas na Educação Infantil. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).
Caseiros, 30 de janeiro de 2026.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
PREFEITA MUNICIPAL
28/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, que consiste na contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 90.627.332/0011-65, com sede na Rua Aloncio de Camarago, nº 1358, Bairro Integração, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.032-040. 0. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição de peças e conserto com manutenção corretiva da Retroescavadeira JCB 3CX da Secretaria Municipal de Agricultura. Contrato válido pelo período de 13 meses. Valor total a ser pago de R$ 24.874,49 (Vinte e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais com quarenta e nove centavos).
Caseiros, 28 de janeiro de 2026.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
PREFEITA MUNICIPAL
21/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026
A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que consiste na contratação da empresa EDITORA FTD S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 61.186.490/0001-57, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro Bela Vista, cidade de São Paulo/SP, CEP:01.326-010. O objeto do presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Aquisição do projeto OPEE Empreendedorismo e Projeto de Vida para desenvolvimento nas séries de 1º, 2º, 3º anos e Pré de 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza, compreendendo apostilas para alunos e material para professores e famílias, capacitação presencial e online, pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 16.546,00 (Dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Caseiros, 21 de janeiro de 2026.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
PREFEITA MUNICIPAL
16/01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026
O Prefeito Municipal, em Exercício no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que consiste na contratação da empresa MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.750.316/0001-10, com sede na Av. Dr. Getulio Vargas, Esquina com a Rua Benjamin Constant, nº 637, centro da cidade de Vila Maria/RS, CEP: 99.155-000. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica do Município de Caseiros/RS, compreendendo atuação presencial junto a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, quanto o patrocínio e acompanhamento de todos os processos judiciais em que o Município figure como parte, independentemente de tempo presencial. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor total a ser pago de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Caseiros, 15 de janeiro de 2026.
ALAOR ALVES FERREIRA
Prefeito Municipal, em Exercício.
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