EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 066/2026, que consiste na contratação da empresa ARAUCÁRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  11.013.684/0001-82, com sede na Rua São Jose do Carreiro. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de Empresa Especializada e Devidamente Habilitada para a Elaboração de Projeto Técnico, Emissão de Anotação De Responsabilidade Técnica – ART, Realização De Cadastros e Preenchimento de Dados nos Sistemas e Plataformas Oficiais Competentes, Acompanhamento da Documentação e dos Procedimentos Administrativos, Protocolo e Acompanhamento dos Dados, bem como Prestação de Acompanhamento e Assessoria Técnica para a Execução dos Serviços de Desassoreamento de duas Sangas Localizadas na Área Urbana do Município De Caseiros/RS. Contrato pelo período de 6 meses. O valor total a ser pago é de R$ 12.580,97 (Doze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).

Caseiros, 04 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 065/2026, que consiste na contratação da empresa SOARES E SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  58.672.016/0001-20, com sede na Rua Joaquim Antonio de Rezende, nº 194, Centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Aquisição emergencial de telhas de fibrocimento de 4mm e cumeeiras, destinadas ao atendimento de famílias e a cobertura da estrutura do Centro de Eventos – CTG Cruzeiro do Sul, atingidos pelo evento climático ocorrido no Município de Caseiros em 06/08/2026. Contrato pelo período de 1 mês. O valor total a ser pago é de R$ 17.155,00 (Dezessete mil cento e cinquenta e cinco reais)

Caseiros, 31 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 064/2026, que consiste na contratação da empresa LUNA PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°   10.797.134/0001-39, com sede na Rua Luiz Correia Leite, nº 1287, Bairro Coasa Por do Sol, cidade de Sananduva/RS, CEP: 99.840-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços através de profissional de Educação Física, para ministrar aulas para as Escolinhas Municipais de futsal, através do Conselho Municipal de Desporto – CMD, pelo período de 17 horas semanais. Contrato pelo período de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Caseiros, 28 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 063/2026, que consiste na contratação da empresa DANIELA BORILLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°   26.561.230/0001-13, com sede na Estrada Perimetral KM 2,5, S/N, Bairro Perimetral, cidade de Tapejara/RS, CEP: 99.950-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, Aquisição e serviço de instalação de dois letreiros luminosos (um interno e outro externo), com profundidade de 3cm e 5cm, contendo a identificação “Centro de Especialidades Médicas”, destinado a identificação externa e interna do prédio em reforma. O valor total a ser pago é de R$ 9.955,00 (Nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Contrato válido pelo período de 1 mês.

Caseiros, 19 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 062/2026, que consiste na contratação da empresa KADIMIEL DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°   59.115.146/0001-25, com sede na Rua Ricieri Bruzamarello, 44, Bairro Nossa Senhora de Fátima da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de construção de forma global (materiais e serviços) de Calha Parshall (construção de medidor de vazão), conforme especificações de planilha orçamentária e memorial descritivo, na comunidade de São Luiz, interior de Caseiros/RS. O valor total a ser pago é de R$ 20.696,30 (Vinte mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta centavos). Contrato válido pelo período de 2 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021.

Caseiros, 19 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 061/2026, que consiste na contratação da empresa CEZAR SPILLER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°   14.296.444/0001-20, com sede na Av. José Cirino Rodrigues, 440, Centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação (almoço) para aproximadamente 150 (cento e cinquenta) pessoas, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2026, durante evento comemorativo alusivo à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, destinado aos integrantes do Grupo Alegria de Viver e da APAE, incluindo o fornecimento e preparo das refeições, conforme as condições e especificações estabelecidas pela Administração Municipal. O valor total a ser pago é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Contrato válido pelo período de 1 mês.

Caseiros, 18 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 060/2026, que consiste na contratação da empresa POLETTO DE ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  09.022.360/0001-69, com sede na Av. Valdo Nunes Vieira, 62, Centro da Cidade de Tapejara/RS, CEP: 99.950-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição emergencial de 500 telhas de fibrocimento de 4mm com dimensões de 2,44mx1,10m, destinadas ao atendimento de familias atingidas pelo granizo ocorrido na cidade de Caseiros/RS, no dia 06 de agosto de 2026, com entrega imediata. O valor total a ser pago é de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais);

Caseiros, 17 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 059/2026, que consiste na contratação da empresa ACG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  57.914.786/0001-70, com sede na Rua Valter Giordani, nº 57, Centro da cidade e São Valentim do Sul/RS, CEP: 99.240-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa, de natureza consultiva, preventiva e estratégica, destinados ao suporte à Secretaria Municipal de Administração, em formato híbrido, mediante atendimento remoto contínuo e prestação de serviços presenciais de até 32 (trinta e duas) horas mensais. O valor total a ser pago é de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil). Contrato válido pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021.

Caseiros, 14 de agosto de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 058/2026, que consiste na contratação da empresa MARILENE DALMORA DOS PASSOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  65.106.458/0001-75, com sede na Rua Padre Davi Grot, nº 55, Centro da Cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa com profissional para desenvolver atividades de recreação, lazer e convivência junto aos Grupos de Atendimento pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e PAIF, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, compreendendo 80 Horas mensais, correspodendo 60 horas mensais para atividades do grupo SCFV e 05 horas mensais para atividades do grupo PAIF. O valor total a ser pago é de R$ 33.600,00. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021.

Caseiros, 27 de julho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75,§7º da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 057/2026, que consiste na contratação da empresa CASA DAS RETROS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 05.326.757/0001-93, com sede na Av. Farrapos, 2840, São Geraldo, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.220-002. objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de conjunto de lâmina curva para motoniveladora Caterpillar 120k 13 furos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contrato válido pelo período de 06 meses, podendo ser renovado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 6.734,08 (Seis mil setecentos e trinta e quatro reais com oito centavos).

Caseiros, 17 de julho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 056/2026, que consiste na contratação da empresa ANGELO MORAES GRADIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 55.287.588/0001-06, com sede na Rua Saldanha Marinho, 736, Centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-150. objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área de Engenharia e Arquitetura, com disponibilização de responsável técnico habilitado, para atuação junto ao Setor de Engenharia e Arquitetura, pelo período de 16 horas semanais, de forma presencial. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser renovado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais).

Caseiros, 03 de julho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 055/2026, que consiste na contratação da empresa DENTAL GORGES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.078.165/0001-98, com sede na Av. General Neto, 383, Centro da cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-023. objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao abastecimento e à manutenção dos atendimentos clínicos e procedimentos realizados no consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde do Município de Caseiros/RS. Contrato válido pelo período de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 7.122,60 (Sete mil cento e vinte e dois reais com sessenta centavos).

Caseiros, 03 de julho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 054/2026, que consiste na contratação da empresa A VICTORIA CENTRO TERAPÊUTICO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 66.720.919/0001-68, com sede na Ent São Jose dos Tonial, S/N, Interior do Município de Marau/RS, CEP: 99.150-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação emergencial de clínica especializada para tratamentos de saúde mental e internação para o paciente J.X. conforme determinação judicial, processo nº 5003325-51.2026.8.21.0057/RS.=. Contrato válido pelo período de 06 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 23.191,80 (Vinte e três mil cento e noventa e um reais com oitenta centavos).

Caseiros, 03 de julho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 053/2026, que consiste na contratação da empresa RONALD ALEX PEREIRA SIMÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 28.811.243/0001-29, com sede na Rua Morom, 1605, Centro da Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-033. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para campeonatos municipais de futsal, futebol sete,futebol onze e categorias de base a serem realizados pelo Conselho Municipal de Desporto – CMD, previstos no calendário de eventos do Município, com estimativa de 150 jogos. A empresa deverá disponibilizar no mínimo dois árbitros e um mesário para cada jogo e realizar o relatório de sumulas dos jogos e campeonatos. Contrato válido pelo período de 06 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 41.850,00 (Quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).

Caseiros, 22 de junho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 052/2026, que consiste na contratação da empresa ZANCHET E PAIM TELECOM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  20.230.162/0001-23, com sede na Rua Benjamin Nadin, 105, Centro, Cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de serviço mensal de internet com velocidade de 700 Mbs, para dezesseis (16) pontos, compreendendo a Prefeitura Municipal, Secretarias, Escolas e demais locais especificados em contrato. Contrato válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. O valor total a ser pago é de R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).

Caseiros, 12 de junho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

   EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 051/2026, que consiste na contratação da empresa ZABELLI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  04.344.268/0001-00, com sede na Av. Jose Cirino Rodrigues, 527, Centro, Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Aquisição de taças de vidro, com capacidade de 320 ml, para o jantar da XIV Mostra Municipal e XII Mostra Regional de Vinhos artesanais de Caseiros. O valor total a ser pago é de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).

Caseiros, 08 de junho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 050/2026, que consiste na contratação da empresa RONALD ALEX PEREIRA SIMÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  28.811.243/0001-29, com sede na Rua Morom, 1605, Centro da Cidade  de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-033. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para realização completa de serviços laboratoriais referente a confecção de próteses dentárias total superior/inferior e próteses parciais removíveis (PPR), para continuidade do Projeto Sorrisos, através da Secretaria Municipal da Saúde. Contrato válido pelo período de 06 meses. O valor total a ser pago é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

Caseiros, 08 de junho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 049/2026, que consiste na contratação da empresa UNISEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  57.397.813/0001-84, com sede na Rua Tenente Nelson Sperry, 193, Bairro Boqueirão, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.030-075. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de programas obrigatórios, incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames ocupacionais, emissão de laudos técnicos e assessoria contínua em saúde e segurança do trabalho, visando atender às exigências legais e garantir a integridade dos servidores/colaboradores da instituição. Contrato válido pelo período de 12 meses. O valor total a ser pago é de R$ 39.360,00 (Trinta e nove mil trezentos e sessenta reais);

Caseiros, 1º de junho de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 048/2026, que consiste na contratação da empresa MK COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  29.542.122/0001-92, com sede na Rua Leodoro Dias da Silva, 680, Bairro Copas Verdes, cidade de Erechim/RS, CEP: 99.704-634. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, manutenção corretiva e reinstalação de motobomba em poço artesiano localizado na comunidade de Linha Saraiva, compreendendo o fornecimento de materiais necessários ao conserto, realização de teste de vazão e demais procedimentos indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura. O valor total a ser pago é de R$ R$ 13.862,00 (Treze mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Caseiros, 29 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 047/2026, que consiste na contratação da empresa MERCADO MIGLIAVACA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  00.156.789/0001-74, com sede na Rua Antonio Stella, 300, Centro da cidade de Ibiraiaras/RS, CEP: 95.305-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Aquisição de forma emergencial de kits de gêneros alimentícios destinados a concesão de benefícios eventuais de alimentação, por meio de cestas básicas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação;. O valor total a ser pago é de R$ 19.326,00 (Dezenove mil trezentos e vinte e seis reais).

Caseiros, 29 de maio de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

PREFEITA MUNICIPAL