Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - Lei Nº 13.019 < Voltar

 
PARECER TECNICO
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CASEIROS E O CONSEPRO
PLANO TRABALHO
CONSEPRO
PORTARIA N°270
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1251/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITARIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE CASEIROS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE CASEIROS E CONSEPRO
PORTARIA N° 197
CTG
DESPACHO ADMINISTRATIVO
REPASSE DE RECURSOS AO CTG CRUZEIRO DO SUL
LEI MUNICIPAL N° 1233 DE 05 DE MAIO DE 2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCISO II DO ART 31 DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014
PROJETO DE LEI N° 010/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
autoriza repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG
PLANO TRABALHO
CTG CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA N° 082
AMUCAS
PORTARIA N° 39
AMUCAS
DESPACHO ADMINISTRATIVO
AMUCAS
TERMO DE FOMENTO
AMUCAS
LEI MUNICIPAL N° 1220/2022 - PROJETO DE LEI N° 040-2022
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSES
PLANO TRABALHO
AMUCAS - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPARIOS CASEIRENSE - RUA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - CASEIROS - RS
LEI N° 1186/2022
Portaria n° 115
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria n° 37
Designa Gestor das Parcerias
PLANO DE TRABALHO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. 01/2022 - LEI 13.019/2014.
TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos do município ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Cruzeiro do Sul para custear despesas com o Torneio de Laço (Reinauguração do Parque Municipal), que se realizará nas datas de 18 e 20 de fevereiro de 2022.
AUTORIZAÇÃO
realização de Convênio com o CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRUZEIRO DO SUL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO AO PROCESSO 01/2022 - LEI 13.019/2014.
https://www.caseiros.rs.gov.br/pg.php?area=CONSULTAPUBLICA
Parcerias Públicas entre o Município e Organizações da Sociedade Civil.
Parcerias Públicas entre o Município e Organizações da Sociedade Civil. Acesse em:https://www.caseiros.rs.gov.br/pg.php?area=CONSULTAPUBLICA
Parcerias Públicas entre o Município e Organizações da Sociedade Civil
https://www.caseiros.rs.gov.br/pg.php?area=CONSULTAPUBLICA
TERMO DE FOMENTO (ANEXO I)
PORTARIA Nº107 E Nº108 DE 11 DE MAIO DE 2020
LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE TRABALHO
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO
ESTATUTO SOCIAL FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DECRETO MUNICIPAL Nº929, DE 24/04/2017
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº054/2020
TERMO DE FOMENTO LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº054/2020
TERMO DE FOMENTO LEI Nº1105/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
TERMO DE FOMENTO
CONSEPRO
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
CONSEPRO
PLANO DE TRABALHO
CONSEPRO
PORTARIA 140
GESTOR DA PARCERIA COM O CONSEPRO
PORTARIA 139
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 02/2020 - LEI 13.019/2014
O presente Termo de Fomento tem por objeto o estímulo e promoção da Segurança Pública, com o auxílio na manutenção do órgão para custeio de manutenção de viatura, aquisição de material de expediente e de higiene e limpeza, aquisição de computador e impressora e reforma da estrutura física do imóvel da Brigada Militar, situado no Município de Caseiros/RS.
TERMO DE FOMENTO 177/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Ibiraiaras-RS, com o objetivo de custear despesas conforme Plano de Trabalho do Projeto “Viver com Dignidade".
Manual de prestação de contas
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO COM A AAPCCI
OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA PARCERIA SERÃO DESTINADOS PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESTABELECIDAS NESTE PLANO DE TRABALHO.
PORTARIA N°159
DESIGNAR COMO GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM A AAPCCI O SR. CARLOS HUMBERTO DAL PRÁ.
PORTARIA N°158
DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AS SERVIDORAS: ELIANE VIEIRA LEITE, MARIA DORETE CIRINO DE LIMA E VANESSA CARINE FRACASSO.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 395/2018 - LEI 13.019/2014
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS- AAPCCI, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO DAR SUPORTE A TODOS OS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO.
TERMO DE FOMENTO
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação dos Universitários e Secundários Caseirenses - AUSC, com o objetivo de auxiliar no transporte dos estudantes à cidade de Passo Fundo, visando o acesso ao ensino para todos.
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
DECRETO Nº 929, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO AUSC 2017
REPASSE FINANCEIRO COM O INTUITO DE "AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES À CIDADE DE PASSO FUNDO" (IFSul, UPF, IDEAU, GARRA, IMED).
PORTARIA N° 115/2017
Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação as servidoras: Eliane Vieira Leite, Maria Dorete Cirino de Lima e Jucinara Rodrigues da Silva.
PORTARIA N° 114/2017
Designar CARLOS HUMBERTO DALL PRÁ, para a função de gestor da parceria celebrada com a Associação dos Universitários e Secundários Caseirense – AUSC.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 - LEI 13.019/2014.
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E SECUNDÁRIOS CASEIRENSES - AUSC, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS AOS ESTUDOS, PROPICIANDO O ACESSO AO ENSINO PARA TODOS.