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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 016/2018 O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que fica retificado o Edital quanto aos itens 4.3.6; 4.3.8.1 e inclusão do ANEXO I, ainda, a data de abertura será dia 14/01/2019 às 09h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia da Retificação em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 12/12/2018. – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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Edital de Inexigibilidade 011/2018
Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo esta 20ª Edição da Copa Verão, sendo um evento tradicional, regional tendo marca registrada no município, como consta no calendário de eventos, visando desenvolver a prática de atividades esportivas, incentivo ao lazer além de despertar o espírito de harmonia e companheirismo entre todos os envolvidos, e que neste ano está em sua 20ª Edição, no período de 06/01/2019, 13/01/2019, 27/01/2019, 10/02/2019 com horário das 08h às 20h.
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Edital de Pregão Presencial 031/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de serviços de arbitragem para a 20ª Edição da Copa Verão do município de Caseiros - RS conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I e nas condições previstas neste edital, para atender as necessidades da administração pública municipal, tudo conforme este edital, e seus anexos.
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Edital de Inexigibilidade 010/2018
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações: I – para idosos; II – para deficientes; III – para dependentes químicos; IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Dispensa de licitação 019/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de aquisição de uma torre metálica para reservatório de água com capacidade de quinze mil litros para o poço artesiano comunitário da Vila Passos – comunidade de São Luís, interior do Município de Caseiros.
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Edital de Dispensa de Licitação 021/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em ornamentação de espaço para realização da formatura dos alunos do 9° ano e formatura do pré escola da Escola Municipal de Ensino Infantil –EMEI.
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Revogação do Edital de Pregão Presencial 030/2018
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Edital de Chamamento Publico 001/2018
Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial (Praça de Alimentação e Diversão) do evento Copa Verão 2019.
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Edital 002/2018 - Incentivo a Industria.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 030/2018
Alteração no descritivo dos itens 004, 005, 006, 010, 012, 013, 015 e 019. O item 3.7 do Anexo I, passou a ter nova redação.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
Fica retificado o Edital Tomada de Preço 016/2018, sendo que a documentação para cadatro será recebida até a data de 17/12/2018 às 17h30min na Prefeitura Municipal de Caseiros- RS e a data de abertura das propostas será dia 20/12/2018 às 09h30min.
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Edital de Tomada de Preço 016/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos.
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Edital de Pregão Presencial 030/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, caminhões, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 029/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de óleos lubrificantes, destinados para a manutenção da frota de veículos do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 028/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 3 (três) Colhedoras de Forragens, conforme convênio n°. 013/2017, Consulta Popular – FPE 914/2017 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, via Secretaria Estadual da Agricultura , Pecuária e Irrigação do Programa de Apoio às Cadeias Produtivas e Fomento ao Setor Agropecuário.
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Edital de Pregão Presencial 027/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de laboratório para a realização de exames de PSA, para serem disponibilizados aos Munícipes de Caseiros, pacientes do sexo masculino com idade igual ou superior a 40 anos.
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TERMO DE FOMENTO 177/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Ibiraiaras-RS, com o objetivo de custear despesas conforme Plano de Trabalho do Projeto “Viver com Dignidade".
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Manual de prestação de contas
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.
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Edital 001/2018
Matricula e Rematricula, escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza, ano de 2019.
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Planilha orçamentária- excel
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Projeto, planilha orçamentária, BDI, encargos...
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Edital de Tomada de Preço 015/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada em realizar serviço de construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Avenida José Francisco Mendes, n°. 272, referente ao contrato de Repasse OGU n°. 863113/2017 Operação 1046197-62 – Programa de Proteção Social Básica.
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Edital de Pregão Presencial 026/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais/equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do recebimento de recurso do Fundo Estadual da Assistência Social ( Convênio FEAS 2017).
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Edital de Pregão Presencial 025/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma retroescavadeira nova, constantes no contrato de repasse OGU n° 877267/2018 e Operação 1060320-73 - MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Edital de Pregão Presencial 024/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um trator agrícola novo, constante no contrato de repasse OGU n° 877296/2018 e Operação 1061132-91- Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO COM A AAPCCI
OS RECURSOS PROVENIENTES DESTA PARCERIA SERÃO DESTINADOS PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESTABELECIDAS NESTE PLANO DE TRABALHO.
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PORTARIA N°159
DESIGNAR COMO GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM A AAPCCI O SR. CARLOS HUMBERTO DAL PRÁ.
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PORTARIA N°158
DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AS SERVIDORAS: ELIANE VIEIRA LEITE, MARIA DORETE CIRINO DE LIMA E VANESSA CARINE FRACASSO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 395/2018 - LEI 13.019/2014
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS- AAPCCI, PARA REPASSE DE RECURSOS VISANDO DAR SUPORTE A TODOS OS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO.
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Edital de Rematrícula, Inscrição de Matricula e Matricula da Escola de Educação Infantil Crescendo com Você para o ano letivo de 2019.
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Edital de Dispensa de licitação 020/2018
Contratação de pessoa jurídica, especializada na realização de rastreamento por Satélite de alguns automóveis do Município de Caseiros/RS.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 021/2018
Fica retificado o edital e a data de abertura das propostas será dia 05/11/2018 às 08h30min.
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Edital de Dispensa de licitação 018/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em ministrar palestra e atividades dinâmicas para mulheres com intuito de promover uma tarde descontraída e animada ressaltando a importância do cuidar-se e valorizar a vida e a saúde.
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Projeto Estrutural Posto de Saúde.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 023/2018
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Memorial descritivo, projeto, BDI, cronograma...
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Edital de Dispensa de licitação 017/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em Show Teatral para comemoração do dia da criança na data de 11 de outubro de 2018.
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Edital de Tomada de Preço 014/2018
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para Execução da Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde referente a proposta de n°. 12390.6660001/17-008 – Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde.
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Edital de Pregão Presencial 023/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, referente ao contrato de repasse OGU n° 871579/2018 e operação 1055.014-19 – Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Edital de Pregão Presencial 022/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma ambulância tipo A, referente ao Termo de Compromisso n° 4304951712191436644 do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde.
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Edital de Pregão Presencial 021/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um trator agrícola, uma carreta agrícola, um cultivador motorizado e uma enxada rotativa, constantes no contrato de repasse OGU n° 872361/2018 e Operação 1055.247-59 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atráves da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Pregão Presencial 020/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de óleos lubrificantes, destinados para a manutenção da frota de veículos do Município de Caseiros.
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Edital de Tomada de Preço 013/2018
Constitui objeto da presente licitação a disponibilização/locação anual de área de terras, com metragem de até 2ha (dois hectares de área) no Município de Caseiros/RS, na qual seja possível a extração, pelo Município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto irregular para cascalho e cascote e pedra para britagem, no município de Caseiros/RS, para que seja possível dar continuidade ao trabalho de cascalhamento das estradas municipais localizadas na região Oeste deste Município, limitado pela estrada da Comunidade São Luiz até a Comunidade São Jorge e a estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus até a divisa com o município de Ibiaçá, com eficiência e economicidade.
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Edital de Tomada de Preço 011/2018
Orçamento, memorial descritivo, BDI...
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Edital de Tomada de Preço 011/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para realização dos serviços de Reforma do Telhado da Capela Mortuária, junto ao Município de Caseiros/RS
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Edital de Dispensa de licitação 016/2018
Contratação de um profissional para Oficinas de Dança Tradicionalistas para os alunos da rede municipal e demais crianças que desejarem fazer as aulas para tal formação dando continuidade ao Projeto Transformar: Abrindo as Portas do Futuro.
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Edital de Dispensa de licitação 013/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em Show Musical e Bailanta com estrutura de sonorização para o dia 20 de setembro de 2018, às 20h00min, em local a ser definido posteriormente, este evento tem por finalidade marcar o encerramento da Semana Farroupilha que terá início dia 14 de setembro de 2018.
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Edital de Pregão Presencial 019/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de um VEÍCULO VAN referente a proposta de n° 43049517122814235.16 do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde e aquisição de um VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 constante na proposta 12390.666000/1170-14 também recursos do Fundo Nacional da Saúde.
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Edital de Dispensa de licitação 014/2018
O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais de informatização, consolidação e atualização da seção de legislação do site do MUNICÍPIO DE CASEIROS-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 012/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em filmagens, produção, montagem e publicação de trabalhos realizados pela Administração Municipal de Caseiros em site, internet e jornal, com a finalidade de dar maior transparência aos atos administrativos e divulgação destes.