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Edital de Pregão Presencial 011/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma carreta agrícola, um cultivador motorizado e uma enxada rotativa, constantes no contrato de repasse OGU n° 872361/2018 e Operação 1055.247-59 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atráves da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Pregão Presencial 010/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecer serviço Radiofônico “Programa Informativo de 10min, aos sábados das 12h50min às 13h00min e de até 70 (setenta) inserções de avisos e comunicados mensais em qualquer horário do dia, ficando sob responsabilidade da contratada a produção, gravação do programa da Prefeitura Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Pregão Presencial 007/2019
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada em prestar/disponibilizar os serviços de Assistência Técnica em Medicina Veterinária.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 004/2019
Fica retificado o Edital referente ao critério de julgamento e data de entrega das amostras e laudos, ainda, a data de abertura das propostas será dia 25/03/2019 às 08h30min.
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Edital de Dispensa de licitação 002/2019
Contratação de empresa para realização de assessoria de investimentos ao RPPS, registrada na CVM conforme Resolução 3.922/2010 e suas alterações, bem como suporte técnico conforme as exigências da PORTARIA MPS 440/2013.
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Edital 003.2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 004/2019
Aquisição de uniformes para as escolas, CRAS e CMD.
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Edital 002/2019
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DESTA SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Retificação ao edital de Regulamento do Concurso da Escolha das Soberanas do Município de Caseiros
Fica retificado o Edital do regulamento do concurso de Escolha das Soberanas o Artigo 20. (Requisito Idade): Poderão participar do concurso as candidatas que preencherem os seguintes requisitos: • Idade mínima 16 (dezesseis) anos completos até dia 30 de março de 2019;
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EDITAL Nº 01/2019
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Edital de Pregão Presencial 009/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova.
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Edital de Pregão Presencial 008/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e materiais para o berçário da Escola de Educação Infantil Crescendo com Você.
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Edital de Pregão Presencial 004/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Escola Municipal João Rodrigues de Souza e EMEI Crescendo com Você; ainda, para os grupos atendidos pelo CRAS e uniformes esportivos para o CMD.
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Retificação ao Edital de Pregão Presencial 005/2019
Alteração mo descritivo dos itens 6 e 7. Ainda, a data de abertura das proposta será dia 22/02/2019 às 08h30min.
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Arquivos para participar da Tomada de Preços 01/2019
Construção CRAS.
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Edital de Tomada de Preço 001/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada em realizar a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, na Avenida José Francisco Mendes, n°. 272, com área total de 165,30 m², conforme especificações técnicas, memorial descritivo e projetos constantes no Anexo do Edital.
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Edital de Pregão Presencial 006/2019
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa (laboratório) para a aquisição de próteses dentárias que serão destinadas aos munícipes de Caseiros-RS.
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Edital de Pregão Presencial 005/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, caminhões, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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Edital de Inexigibilidade 003/2019
Locar o imóvel situado na Rua Padre Barnabitas, n° 49 – Centro – Caseiros-RS, com área de 128,00m², com a finalidade de manter instalada a Biblioteca Pública Municipal Pe. Fernando Negreiros de Paiva.
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Edital do Concurso para escolha das Soberanas do Município de Caseiros-RS 2019-2020
O presente regulamento dispõe sobre a realização e funcionamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Caseiros, para o biênio de 2019/2020. A corte será composta por uma rainha e duas princesas.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 001/2019
Fica retificado o Edital referente a descrição do objeto, a data de abertura das propostas será dia 30/01/2019 às 08h30min.
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Edital de Pregão Presencial 003/2019
Constitui objeto do presente certame à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2019, custeada com recursos do Governo Federal e recursos próprios.
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Edital de Pregão Presencial 002/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uma carreta agrícola, um cultivador motorizado e uma enxada rotativa, constantes no contrato de repasse OGU n° 872361/2018 e Operação 1055.247-59 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atráves da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Pregão Presencial 001/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova, referente ao contrato de repasse OGU n° 871579/2018 e operação 1055.014-19 – Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Caixa Econômica Federal.
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Edital de Chamada Publica 001/2019
A presente Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Edital de Inexigibilidade 001/2019
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em consultoria para o Regime Próprio de Previdencia Social – RPPS do Municipio.
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Edital de Inexigibilidade 002/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada na distribuição de energia elétrica para atender a demanda local.
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Edital de Dispensa de licitação 001/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em perfuração de 01 (um) poço artesiano tubular, na comunidade de São Brás, onde que o antigo poço atendia 17 famílias e no momento as mesmas estão sem abastecimento de água por parte do Município.
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Edital de Dispensa de licitação 022/2018
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de adquirir os materiais (troféus, medalhas...), necessários para o desenvolvimento das atividades da 20ª edição da Copa Verão 2019.
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Esclarecimentos sobre a TP 016/2018
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Edital de Inexigibilidade 012/2018
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de uma Peça Teatral.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 016/2018 O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que fica retificado o Edital quanto aos itens 4.3.6; 4.3.8.1 e inclusão do ANEXO I, ainda, a data de abertura será dia 14/01/2019 às 09h00min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia da Retificação em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1166 ou pelo site: http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 12/12/2018. – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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Edital de Inexigibilidade 011/2018
Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo esta 20ª Edição da Copa Verão, sendo um evento tradicional, regional tendo marca registrada no município, como consta no calendário de eventos, visando desenvolver a prática de atividades esportivas, incentivo ao lazer além de despertar o espírito de harmonia e companheirismo entre todos os envolvidos, e que neste ano está em sua 20ª Edição, no período de 06/01/2019, 13/01/2019, 27/01/2019, 10/02/2019 com horário das 08h às 20h.
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Edital de Pregão Presencial 031/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de serviços de arbitragem para a 20ª Edição da Copa Verão do município de Caseiros - RS conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I e nas condições previstas neste edital, para atender as necessidades da administração pública municipal, tudo conforme este edital, e seus anexos.
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Edital de Inexigibilidade 010/2018
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações: I – para idosos; II – para deficientes; III – para dependentes químicos; IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital de Dispensa de licitação 019/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de aquisição de uma torre metálica para reservatório de água com capacidade de quinze mil litros para o poço artesiano comunitário da Vila Passos – comunidade de São Luís, interior do Município de Caseiros.
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Edital de Dispensa de Licitação 021/2018
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em ornamentação de espaço para realização da formatura dos alunos do 9° ano e formatura do pré escola da Escola Municipal de Ensino Infantil –EMEI.
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Revogação do Edital de Pregão Presencial 030/2018
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Edital de Chamamento Publico 001/2018
Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial (Praça de Alimentação e Diversão) do evento Copa Verão 2019.
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Edital 002/2018 - Incentivo a Industria.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 030/2018
Alteração no descritivo dos itens 004, 005, 006, 010, 012, 013, 015 e 019. O item 3.7 do Anexo I, passou a ter nova redação.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 016/2018
Fica retificado o Edital Tomada de Preço 016/2018, sendo que a documentação para cadatro será recebida até a data de 17/12/2018 às 17h30min na Prefeitura Municipal de Caseiros- RS e a data de abertura das propostas será dia 20/12/2018 às 09h30min.
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Edital de Tomada de Preço 016/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos.
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Edital de Pregão Presencial 030/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de pneus novos para os veículos, caminhões, máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 029/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de óleos lubrificantes, destinados para a manutenção da frota de veículos do Município de Caseiros.
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Edital de Pregão Presencial 028/2018
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 3 (três) Colhedoras de Forragens, conforme convênio n°. 013/2017, Consulta Popular – FPE 914/2017 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, via Secretaria Estadual da Agricultura , Pecuária e Irrigação do Programa de Apoio às Cadeias Produtivas e Fomento ao Setor Agropecuário.
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Edital de Pregão Presencial 027/2018
Constitui objeto do presente certame a contratação de laboratório para a realização de exames de PSA, para serem disponibilizados aos Munícipes de Caseiros, pacientes do sexo masculino com idade igual ou superior a 40 anos.
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TERMO DE FOMENTO 177/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização de convênio entre o Município de Caseiros e a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Ibiraiaras-RS, com o objetivo de custear despesas conforme Plano de Trabalho do Projeto “Viver com Dignidade".
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Manual de prestação de contas
Manual que orienta sobre o procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos.