Editais e Licitações

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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Retificamos o arquivo da proposta referente ao Pregão Presencial n°023-2017.
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Edital 004/2017
EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O ANO LETIVO DE 2018.
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EDITAL 003/2017
EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ PARA O ANO LETIVO DE 2018.
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Despacho administrativo - Tomada de Preço 005/2017 - Processo Administrativo 143/2017
Despacho de SUSPENSÃO de processo Licitatório em razão de liminar deferida em mandado de segurança.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 023/2017
Retificação do Edital Pregão Presencial nº 023/2017, referente à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
Dispensa de licitação para a contratação da Comunidade Terapêutica Fazenda São José de Lagoa Vermelha – RS.
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Edital 002/2017
Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Rua Alberto José Pereira, Avenida João R. dos Passos Sobrinho, Rua Joaquim A. de Rezende, Avenida José Francisco Mendes, Rua Paulo R. dos Passos, Rua Benjamin Nadin e Rua Padre Barnabitas.
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Edital 001/2017
Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Avenida José Francisco Mendes e Rua Pastor Maurílio Ferreira de Andrade.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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LEI Nº 856, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de dá outras providências.
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IN UCCI Nº 002, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com a Lei Municipal nº 092, de 27 de agosto de 1990, a qual abrange os cargos efetivos e cargos em comissão.
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IN Nº UCCI Nº 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno - UCCI.
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DECRETO Nº 949, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Caseiros.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017
Contratação de empresa que disponha de brinquedos infláveis e mecânicos para a realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 009/2017
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preço 009-2017 - Resultado Final.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 005/2017
Ata de reunião realizada às 09h00min, do dia 26 de setembro de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2017
Contratação de pessoa física, para desenvolver Projetos junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social, na Oficina de Danças Tradicionalistas.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017
O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e material para o ambulatório e o consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros-RS.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017
O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e material para o ambulatório e o consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde para atendimento das demandas da Saúde e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros.
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ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de Licença de Operação para a Regularização do Distrito Industrial e Regularização de Outorgas de Poços Artesianos no Município de Caseiros/RS.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aos trabalhadores residentes no município de Caseiros/RS que desejarem prestar serviço junto à empresa AGRODANIELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a qual possui sede no município de Tapejara/RS, conforme Leis Autorizativas Municipal n° 994/2017 e 1002/2017.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017
Ata da reunião da comissão permanente de licitações, para aquisição de leite em pó para crianças, gestantes e nutrizes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde do município.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Caseiros – RS.
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Retificação ao Edital Tomada de Preço 006/2017 Processo 154/2017
Retificação Edital Tomada de Preço 006/2017, referente ao item 4 e ao item 4.1.4.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de leite em pó para crianças, gestantes e nutrizes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde do município.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017- PROCESSO N° 166/2017
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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3° ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TP N° 005/2017
Ata de reunião realizada às 13h30min, do dia 16 de agosto de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2017
Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caseiros – RS.
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Edital 07/2017
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - Processo Administrativo n° 154/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de Licença de Operação para a Regularização do Distrito Industrial e Regularização de Outorgas de Poços Artesianos no Município de Caseiros/RS.
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Edital de Tomada de Preços n° 004-2017 - Processo Administrativo n° 141/2017
Mapa comparativo de preços de licitações.
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2° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP N° 005/2017
Ata de reunião realizada às 14h15min, do dia 08 de agosto de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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EDITAL Nº 06/2017 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DESTA SELEÇÃO PÚBLICA.
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Tomada de Preços n° 005-2017 - Processo Administrativo n° 143/2017
1° Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações
Ata da reunião da comissão permanente de licitações, para aquisição de medicamentos.
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EDITAL Nº 05/2017
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
Aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
Aquisição de material de construção a ser utilizado para auxílio a carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Caseiros – RS.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O 2° SEMESTRE DE 2017.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O 2° SEMESTRE DE 2017.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017
Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais e Conselho Tutelar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais e Conselho Tutelar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital.
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 005/2017
Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia Desarmado e Zeladoria.