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Edital de Pregão Presencial 041/2019
Aquisição de um caminhão traçado (novo ou usado) para realização de serviços de Distribuição de Adubo Orgânico e Calcário aos agricultores de nosso Município.
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Edital de Chamamento Publico 001/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BAR, LANCHONETE E BRINQUEDOS PARA A 21ª EDIÇÃO DA COPA VERÃO DE CASEIROS – 2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 769/2019 EDITAL Nº 001/2019.
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Edital de Dispensa de licitação 015/2019
Contratação de pessoa jurídica, que disponha de um profissional para ministrar aulas de futebol nas escolinhas do CMD, com o objetivo de propiciar através do esporte uma integração entre as crianças, desenvolvendo a convivência e o crescimento nas competências cognitivas, motora e sócio- afetivo.
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Edital de Pregão Presencial 040/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de computadores, ar condicionados, impressoras e autotransformador, que serão utilizados pelas Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
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Edital de matrícula, Inscrição de Matrícula e Matrícula da Escola de Educação Infantil Crescendo com Você para o ano letivo de 2020.
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Edital 002/2019 - SMECD
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, TORNA PÚBLICO a quem interessar o cronograma para efetivação das matrículas e rematrículas para os alunos na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O ANO LETIVO DE 2020.
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Edital 001 /2019 -SMECD
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o cronograma para efetivação de rematrículas e inscrição de matrículas e matrículas para alunos na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO COM VOCÊ PARA O ANO LETIVO DE 2020.
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Edital de Matrícula e Rematrícula na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza para 2020.
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
Audiência Pública visando incentivar a participação da população nos processos de planejamento para execução das ações públicas visando a atender as demandas prioritárias da população para o exercício 2020, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Edital de Pregão Presencial 039/2019
Constitui objeto do presente certame a contratação de laboratório para a realização de exames de PSA, para serem disponibilizados aos Munícipes de Caseiros, pacientes do sexo masculino com idade igual ou superior a 40 anos.
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Retificação ao edital de Tomada de Preço 008/2019
Apresentação de amostras e alteração da data.
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Arquivo para digitação de proposta - Tomada de Preços 008/2019
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Edital de Tomada de Preço 008/2019
O objeto desta licitação é a aquisição de materiais natalinos, enfeites luminosos e luzes natalinas para decoração da praça municipal e principais pontos da cidade.
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 038/2019
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Edital de Pregão Presencial 038/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de Equipamentos e Material Permanente constantes na Proposta 12390.666000/1180-05, utilizaremos recursos do Ministério da Saúde e próprios do município, que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Caseiros.
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 037/2019
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Edital de Pregão Presencial 037/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de medicamentos de uso ambulatorial, destinado a Unidade Básica de Saúde para atendimento das demandas e programas de Saúde do Município.
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Edital de Pregão Presencial 036/2019
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada na execução de serviços, materiais e equipamentos para implantação de Telefonia IP, que permitam o uso de gerenciamento baseado em ASTERISK, incluindo instalação e configurações necessárias para o Município de Caseiros.
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Edital de Inexigibilidade 006/2019
O objetivo desta contratação direta por inexigibilidade de licitação visa a contratação de shows musicais para os festejos da 3ª EXPOCASEIROS, que acontecerá de 30/04 a 03/05/2020, evento previsto no Calendário de Eventos do Município.
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Edital de Dispensa de licitação 014/2019
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em compensação previdenciária - COMPREV.
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Edital de Dispensa de licitação 013/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial do exercício de 2019 – ano 2020, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social.
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Edital de Dispensa de licitação 012/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica especializada em prestar serviços especializados de operador de máquina, motorista de caçamba/ ônibus.
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Edital de Pregão Presencial 035/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de Equipamentos e Material Permanente constantes na Proposta 12390.666000/1170-11, utilizaremos recursos do Ministério da Saúde e próprios do município, e uma câmara de imunológicos para a sala de vacinas, vínculo da vigilância, que serão utilizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Caseiros.
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Retificação ao edital de Pregão Presencial 034/2019
Fica retificado o Edital referente aos laudos do lote 001, ainda, a data de abertura das propostas será dia 18/09/2019 às 08h30min.
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Edital de Dispensa de licitação 011/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em realizar show artístico para o encerramento da Semana Farroupilha, que será realizado na data de 20 de setembro de 2019 no Centro de Eventos Municipal.
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Edital de Pregão Presencial 034/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Escola Municipal João Rodrigues de Souza e EMEI Crescendo com Você; ainda, para os grupos atendidos pelo CRAS; uniformes esportivos para o CMD e uniformes para a equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
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Edital de Tomada de Preço 007/2019
O objeto desta licitação é contratar empresa especializada para assegurar a frota de carros, ônibus e caminhões do Município de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de licitação 010/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em realizar capacitação para os servidores públicos Municipais de Caseiros-RS.
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Edital de Tomada de Preço 006/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos.
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Edital de Dispensa de licitação 009/2019
O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em corte, transporte, serragem e desdobramento de araucária, eucalipto e pinus.
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Edital 07/2019 COMDICA - Resultado da Avaliação Psicológica Conselho Tutelar
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EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº001/2019
13/08/2019 ÀS 15:00H - AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Edital 06/2019 - Resultado Final de Prova Objetiva e Convocação para Avaliação Psicológica.
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COMDICA - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - Eleições Conselho Tutelar
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Edital de Pregão Presencial 033/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de playground para a Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo com Você.
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Edital de Pregão Presencial 032/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 300 toneladas de Calcário Dolomítico e 200 toneladas de Composto de Origem Animal (Cama de Aviário).
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Edital de Pregão Presencial 031/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para os serviços da Secretaria de Obras deste Município.
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Edital de Pregão Presencial 030/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de máquinas e equipamentos para a instalação de agroindústria familiar, conforme Lei Municipal n°. 783/2010.
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA
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Sistema de Autoatendimento
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Decreto Municipal nº 1.099, de 10 de junho de 2019.
Institui o cronograma de obrigação de emissão de nota fiscal de serviços eletrônica.
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Lei Municipal nº 1.066, de 10 de maio de 2019 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Caseiros.
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Edital de Tomada de Preço 005/2019
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço por pessoa jurídica de direito privado para realização dos serviços de Reforma do Telhado da Capela Mortuária, junto ao Município de Caseiros/RS.
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Arquivo para digitação de proposta - Pregão Presencial 028/2019
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AVISO - ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - PROVA OBJETIVA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Comissão Especial Eleitoral do processo seletivo e de eleição do Conselho Tutelar de Caseiros-RS, para mandato 2020-2023, AVISA AOS CANDIDATOS que conforme a retificação do Edital 01/2019 a prova objetiva será realizada em 07/07/2019 (domingo) com início às 14 horas na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Rodrigues de Souza (Avenida José Francisco Mendes, nº 321, centro), na Sala 07.
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Edital de Pregão Presencial 029/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição e confecção de material gráfico, aquisição de folhas de sulfite A4 e sulfite 60, para serem utilizados nas Secretarias Municipais do Município de Caseiros-RS.
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Edital de Pregão Presencial 028/2019
Constitui objeto do presente certame a aquisição de material de expediente (cartuchos e toners para impressora) visando manter o bom funcionamento das atividades desenvolvidas nas Secretarias Municipais.
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Edital de Pregão Presencial 027/2019
Constitui objeto do presente certame à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação segundo semestre de 2019, custeada com recursos do Governo Federal e recursos próprios.
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Edital n° 10
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA