Editais e Licitações

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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 004/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações: I – para idosos; II – para deficientes; III – para dependentes químicos; IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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Edital 011/2017
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 028/2017
Fica retificado o Edital referente à Exclusividade das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI).
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Edital 010/2017
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS desta SELEÇÃO PÚBLICA.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Centro de Referencia da Assistência Social do município de Caseiros, em virtude do recebimento do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2016 e do recurso do IGD-PBF
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 026/2017
Retificação ao Edital de Pregão Presencial 026/2017- objeto cessão de direito de uso, manutenção, assistência técnica e atualização de versões de softwares.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 028/2017
Fica retificado o Edital referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
LEO CESAR TESSARO, Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e, Considerando que o Município de Caseiros estará desenvolvendo as festividades em comemoração ao dia do Bebê na data de 24/11/2017, e para realização da festa de Natal das Crianças, na data de 23/12/2017.
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Edital Hortifruti
O Município de Caseiros, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SMADMA- tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nᄚ. 783/2010 e Decreto Municipal Nᄎ. 960/2017, torna publica a abertura das inscrições ao Incentivo aos produtores rurais de hortifrutigranjeiros do ano de 2017 - mediante as condições estabelecida neste edital.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 003/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações: I – para idosos; II – para deficientes; III – para dependentes químicos; IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações: I – para idosos; II – para deficientes; III – para dependentes químicos; IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2017
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (emissora de rádio) que forneça espaço no rádio de frequência AM/FM com ampla abrangência no território do município de Caseiros-RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos os sábados com duração de 10 minutos das 12h50min às 13h e um espaço para divulgação de até 70(setenta) notas e avisos mensais da Prefeitura Municipal de Caseiros – RS, ficando sob responsabilidade da contratante a produção e gravação do programa.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço especializado em consultoria na área de planos de serviços telefônicos, com o objetivo de auxiliar na redução de custos de telefonia.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
Constitui objeto do presente certame a Contratação de serviços de recapagens de pneus dos veículos e maquinas desta municipalidade, através de Registro de Preços.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sêmen bovino e material de inseminação para a Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente do município.
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Edital 009/2017
RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 08/2017. Fica retificado o edital, para fazer constar que a seleção pública se dará somente com relação ao cargo de FARMACÊUTICO, conforme Lei Municipal nº 1006, de 09 de outubro de 2017.
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Edital 008/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASEIROS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, sob regime estatutário – Lei 092/90 e alterações, de 01 (um) Farmacêutico e 01 (um) Nutricionista, nos termos das Leis Municipais nº 1006, de 09 de outubro de 2017, e 1007, de 30 de outubro de 2017.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 024/2017
Fica retificado o edital referente aos itens 036; 037; 038; 039; 040, sendo que tais itens passam a fazer parte de um novo lote.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestar serviços de ornamentação das formaturas das escolas de educação infantil a ser realizada na data de 15/12/2017 e ensino fundamental a ser realizada na data de 22/12/2017 do município, a serem realizados no centro esportivo municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017
O objeto da presente licitação a cessão de direito de uso, manutenção, assistência técnica e atualização de versões dos softwares e a prestação de serviços de instalação e parametrização, migração de dados existentes e treinamento do pessoal responsável pela operação.
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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017
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ANEXO COM OS DESCRITIVOS DOS MÓVEIS PREGÃO PRESENCIAL 024/2017
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de mobiliário, destinados a nova sede da Prefeitura Municipal de Caseiros- RS e da Câmara Municipal de Vereadores.
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EDITAL DE CARTA CONVITE 001/2017
Aquisição de matrizes ovinas, com o objetivo de incentivar e fomentar a produção de ovinos no município de Caseiros-RS.
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Edital de Dispensa de Licitação 010-2017
Contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviços de Limpeza, Vigia e Zeladoria.
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Edital 003/2017
Edital de matrícula e rematrícula, na escola de Educação Infantil Crescendo com você para o ano letivo de 2018.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Retificamos o arquivo da proposta referente ao Pregão Presencial n°023-2017.
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Edital 004/2017
EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O ANO LETIVO DE 2018.
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Despacho administrativo - Tomada de Preço 005/2017 - Processo Administrativo 143/2017
Despacho de SUSPENSÃO de processo Licitatório em razão de liminar deferida em mandado de segurança.
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Retificação ao Edital Pregão Presencial 023/2017
Retificação do Edital Pregão Presencial nº 023/2017, referente à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
Dispensa de licitação para a contratação da Comunidade Terapêutica Fazenda São José de Lagoa Vermelha – RS.
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Edital 002/2017
Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Rua Alberto José Pereira, Avenida João R. dos Passos Sobrinho, Rua Joaquim A. de Rezende, Avenida José Francisco Mendes, Rua Paulo R. dos Passos, Rua Benjamin Nadin e Rua Padre Barnabitas.
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Edital 001/2017
Edital para fins de lançamento da Contribuição de Melhoria decorrente da pavimentação da Avenida José Francisco Mendes e Rua Pastor Maurílio Ferreira de Andrade.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2017
Constitui objeto do presente certame à aquisição de material de expediente, material de consumo/gráfico e exames laboratoriais (programação do Outubro Rosa e Novembro Azul), para as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior no Município de Caseiros/RS.
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LEI Nº 856, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de dá outras providências.
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IN UCCI Nº 002, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com a Lei Municipal nº 092, de 27 de agosto de 1990, a qual abrange os cargos efetivos e cargos em comissão.
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IN Nº UCCI Nº 001, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno - UCCI.
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DECRETO Nº 949, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Caseiros.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017
Contratação de empresa que disponha de brinquedos infláveis e mecânicos para a realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 009/2017
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preço 009-2017 - Resultado Final.
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Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações - TP 005/2017
Ata de reunião realizada às 09h00min, do dia 26 de setembro de 2017, referente ao Edital Tomada de Preço n° 005/2017 e Processo de Licitação n° 143/2017, com o objeto para contratação de empresa para fins de prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Vigia e Zeladoria.
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ARQUIVO DA PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2017
Constitui objeto do presente certame a aquisição de 234 toneladas de calcário Dolomítico, 226 toneladas de composto de origem animal (Cama de Aviário), os produtos destinam-se para repasse aos agricultores contemplados no Programa de Conservação de Solos do Município; e a aquisição de 360 kg sementes de Sorgo, do Programa Semeando o Futuro.
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2017
Contratação de pessoa física, para desenvolver Projetos junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social, na Oficina de Danças Tradicionalistas.